DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023091800143
143
Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
358
1
217
22
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
108
30
179
22
573
0
0
0
0
0
7
0
. Municipal Rural
5
0
44
0
135
0
73
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
113
30
223
22
708
0
431
1
217
22
7
0
. BAT AG U A S S U
. Estadual Urbana
0
0
0
0
242
30
993
134
670
50
21
1
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
118
0
86
0
0
0
. Municipal Urbana
0
351
382
19
1.026
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
95
104
0
206
0
48
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
446
486
19
1.474
30
1.159
134
756
50
21
1
. BAT AY P O R A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
29
0
556
0
233
124
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
146
147
327
0
725
0
0
0
0
0
11
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
146
147
327
0
754
0
556
0
233
124
11
0
. BELA VISTA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
1.232
84
693
115
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
90
372
527
0
1.381
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
40
39
152
73
157
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
90
372
567
39
1.533
73
1.389
84
693
115
0
0
. BODOQUENA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
283
0
303
6
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
203
199
42
660
5
148
1
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
25
0
67
0
54
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
203
224
42
727
5
485
1
303
6
0
0
. BONITO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
1.113
0
606
167
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
42
410
510
73
1.542
0
168
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
39
0
124
0
96
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
42
410
549
73
1.666
0
1.377
0
606
167
0
0
. BRASILANDIA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
25
0
283
0
296
61
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
37
0
16
0
26
0
0
0
. Municipal Urbana
237
0
303
0
732
0
359
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
9
0
46
0
76
0
64
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
246
0
349
0
870
0
722
0
322
61
0
0
. CAARAPO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
230
0
824
108
862
23
9
30
. Estadual Rural
0
0
0
0
149
0
135
0
71
267
0
0
. Municipal Urbana
112
338
872
0
1.367
173
291
5
0
0
97
0
. Municipal Rural
26
29
127
15
574
0
561
11
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
138
367
999
15
2.320
173
1.811
124
933
290
106
30
. CAMAPUA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
404
41
309
168
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
89
0
96
0
62
0
0
0
. Municipal Urbana
0
157
336
0
829
0
99
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
157
336
0
918
0
599
41
371
168
0
0
. CAMPO GRANDE
. Estadual Urbana
0
202
0
119
392
0
8.379
4.481
20.308
5.449
129
373
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
150
0
0
0
. Municipal Urbana
0
12.042
16.825
333
45.664
1.593
25.976
8
0
0
1.514
0
. Municipal Rural
0
0
144
55
644
377
486
290
0
119
0
0
. Estadual e Municipal
0
12.244
16.969
507
46.700
1.970
34.841
4.779
20.458
5.568
1.643
373
. C A R ACO L
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
78
1
139
56
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
24
56
131
0
366
0
210
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
27
0
75
0
75
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
24
56
158
0
441
0
363
1
139
56
0
0
. CASSILANDIA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
210
134
415
133
22
53
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
472
394
75
957
227
365
153
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
472
394
75
957
227
575
287
415
133
22
53
. CHAPADAO DO SUL
. Estadual Urbana
0
0
0
0
17
0
105
116
794
187
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
541
482
591
156
1.830
335
1.335
77
0
0
176
0
. Municipal Rural
0
0
0
50
0
89
0
30
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
541
482
591
206
1.847
424
1.440
223
794
187
176
0
. CO R G U I N H O
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
196
0
111
20
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
93
0
278
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
31
0
85
0
92
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
124
0
363
0
288
0
111
20
0
0
. CORONEL SAPUCAIA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
830
0
415
100
0
60
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
344
109
535
0
1.277
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
69
0
394
0
284
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
344
109
604
0
1.671
0
1.114
0
415
100
0
60
. CO R U M BA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
2
0
1.437
859
2.085
1.124
71
219
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
11
0
15
0
7
0
0
. Municipal Urbana
391
1.057
2.007
103
5.564
507
2.293
18
0
0
486
0
. Municipal Rural
0
7
58
109
263
461
178
235
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
391
1.064
2.065
212
5.829
979
3.908
1.127
2.085
1.131
557
219
. COSTA RICA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
477
0
840
100
0
56
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
838
800
0
1.981
0
702
280
0
0
72
0
. Municipal Rural
0
0
4
14
13
36
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
838
804
14
1.994
36
1.179
280
840
100
72
56
. COX I M
. Estadual Urbana
0
0
0
0
192
12
1.328
199
653
73
31
16
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
21
793
766
0
1.843
0
105
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
32
0
72
0
46
0
0
0
0
0