DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023091800145
145
Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Municipal Urbana
0
94
86
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
37
0
57
0
44
0
0
0
17
0
. Estadual e Municipal
0
94
123
0
296
1
249
7
122
0
35
5
. JUTI
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
465
0
243
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
94
80
218
0
717
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
94
80
218
0
717
0
465
0
243
0
0
0
. L A DA R I O
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
262
166
386
205
0
62
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
77
509
602
0
1.482
117
756
0
0
0
67
0
. Municipal Rural
0
0
7
0
21
0
16
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
77
509
609
0
1.503
117
1.034
166
386
205
67
62
. LAGUNA CARAPA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
123
5
242
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
100
38
166
0
475
0
211
1
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
66
0
210
0
124
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
100
38
232
0
685
0
458
6
242
0
0
0
. MARACA JU
. Estadual Urbana
0
0
0
0
65
0
1.142
152
887
76
0
16
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
957
332
1.074
0
2.721
59
725
0
0
0
107
0
. Municipal Rural
0
0
38
0
97
0
38
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
957
332
1.112
0
2.883
59
1.905
152
887
76
107
16
. M I R A N DA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
50
241
249
500
106
0
55
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
277
104
0
11
. Municipal Urbana
0
252
423
0
1.153
0
575
0
0
0
48
0
. Municipal Rural
0
0
363
0
979
9
654
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
252
786
0
2.132
59
1.470
249
777
210
48
66
. MUNDO NOVO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
247
0
475
396
550
28
0
50
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
191
251
361
0
637
201
0
0
0
0
113
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
191
251
361
0
884
201
475
396
550
28
113
50
. N AV I R A I
. Estadual Urbana
0
0
0
0
89
7
816
333
657
373
28
2
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
751
698
1.184
0
3.080
234
1.441
28
0
0
172
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
63
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
751
698
1.184
0
3.232
241
2.257
361
657
373
200
2
. N I OAQ U E
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
514
0
287
40
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
29
0
70
106
0
8
. Municipal Urbana
50
210
242
0
643
0
80
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
124
0
389
0
297
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
50
210
366
0
1.032
0
920
0
357
146
0
8
. NOVA ALVORADA DO SUL
. Estadual Urbana
0
0
0
0
49
0
414
136
556
170
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
286
345
604
0
1.424
32
672
3
0
0
102
0
. Municipal Rural
19
27
94
0
231
51
181
36
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
305
372
698
0
1.704
83
1.267
175
556
170
102
0
. NOVA ANDRADINA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
204
7
892
362
1.176
190
0
72
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
48
0
227
0
0
0
. Municipal Urbana
0
1.143
960
0
2.404
0
762
0
0
0
286
0
. Municipal Rural
0
0
101
0
531
6
321
17
0
0
31
0
. Estadual e Municipal
0
1.143
1.061
0
3.139
13
2.023
379
1.403
190
317
72
. NOVO HORIZONTE DO SUL
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
36
0
132
21
0
20
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
58
87
146
0
384
0
199
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
58
87
146
0
384
0
235
0
132
21
0
20
. PARAISO DAS AGUAS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
106
0
149
59
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
109
105
102
215
372
112
177
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
109
105
102
215
372
218
177
149
59
0
0
. P A R A N A I BA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
587
321
999
128
71
33
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
784
336
526
2.106
110
737
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
43
0
185
0
111
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
784
379
526
2.291
110
1.435
321
999
128
71
33
. PARANHOS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
207
0
561
78
0
27
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
271
91
287
0
758
14
356
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
270
0
798
161
645
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
271
91
557
0
1.556
175
1.208
0
561
78
0
27
. PEDRO GOMES
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
279
60
231
16
0
22
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
1
128
197
0
515
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
1
128
197
0
515
0
279
60
231
16
0
22
. PONTA PORA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
39
0
4.878
707
2.369
333
34
136
. Estadual Rural
0
0
0
0
785
0
1.238
232
666
44
23
28
. Municipal Urbana
1.330
166
2.272
72
5.514
634
0
0
0
0
230
0
. Municipal Rural
0
0
349
0
323
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
1.330
166
2.621
72
6.661
634
6.116
939
3.035
377
287
164
. PORTO MURTINHO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
20
0
203
0
451
1
0
16
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
122
0
0
0
. Municipal Urbana
0
294
283
0
730
0
452
3
0
0
57
0