DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023091800149
149
Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Estadual Urbana
0
0
0
0
404
146
1.191
451
1.011
0
125
135
. Estadual Rural
0
0
0
0
151
0
392
99
281
55
19
32
. Municipal Urbana
268
35
981
0
1.780
0
164
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
204
0
509
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
268
35
1.185
0
2.844
146
1.747
550
1.292
55
144
167
. CONQUISTA D OESTE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
119
50
134
4
27
22
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
50
44
131
0
282
0
62
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
12
0
48
0
13
0
0
0
7
0
. Estadual e Municipal
50
44
143
0
330
0
194
50
134
4
34
22
. COT R I G U AC U
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
284
19
170
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
366
0
258
0
0
0
. Municipal Urbana
117
0
308
0
716
49
50
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
16
0
57
0
17
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
117
0
324
0
773
49
717
19
428
0
0
0
. C U I A BA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
3.746
754
16.947
4.928
16.501
907
1.382
1.724
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
68
9.761
11.557
193
23.290
4.314
3.173
269
0
0
458
0
. Municipal Rural
0
108
486
0
1.057
370
526
89
0
0
52
0
. Estadual e Municipal
68
9.869
12.043
193
28.093
5.438
20.646
5.286
16.501
907
1.892
1.724
. CURVELANDIA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
257
33
207
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
37
43
125
0
355
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
37
43
125
0
355
0
257
33
207
0
0
0
. DENISE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
197
34
156
22
246
1
41
94
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
97
43
194
0
255
0
213
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
13
0
22
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
97
43
207
0
474
34
369
22
246
1
41
94
. DIAMANTINO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
430
84
749
300
340
168
43
110
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
176
54
100
34
12
0
. Municipal Urbana
268
450
534
0
617
120
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
25
0
89
22
264
88
0
0
0
0
43
0
. Estadual e Municipal
293
450
623
22
1.311
292
925
354
440
202
98
110
. DOM AQUINO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
82
35
239
132
234
12
8
34
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
155
0
164
0
331
0
0
0
0
0
24
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
155
0
164
0
413
35
239
132
234
12
32
34
. FELIZ NATAL
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
305
35
328
0
61
13
. Estadual Rural
0
0
0
0
99
0
61
0
41
0
0
37
. Municipal Urbana
190
144
296
0
731
0
119
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
38
0
124
0
87
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
190
144
334
0
954
0
572
35
369
0
61
50
. FIGUEIROPOLIS D OESTE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
118
40
103
0
0
14
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
32
52
84
0
190
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
32
52
84
0
190
0
118
40
103
0
0
14
. GAUCHA DO NORTE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
225
33
207
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
396
0
337
0
264
0
93
180
. Municipal Urbana
0
174
183
0
334
85
68
8
0
0
0
0
. Municipal Rural
25
0
97
0
182
0
92
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
25
174
280
0
912
85
722
41
471
0
93
180
. GENERAL CARNEIRO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
68
24
65
0
0
6
. Estadual Rural
0
0
0
0
353
16
255
12
180
0
17
38
. Municipal Urbana
21
0
56
0
176
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
21
0
101
0
130
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
42
0
157
0
659
16
323
36
245
0
17
44
. GLORIA D OESTE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
45
31
80
0
12
20
. Estadual Rural
0
0
0
0
16
10
17
7
23
0
0
0
. Municipal Urbana
45
26
79
0
160
17
47
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
45
26
79
0
176
27
109
38
103
0
12
20
. GUARANTA DO NORTE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
209
61
341
246
770
0
117
118
. Estadual Rural
0
0
0
0
86
19
107
3
260
0
10
66
. Municipal Urbana
566
0
834
0
1.670
0
733
0
0
0
28
0
. Municipal Rural
0
71
0
222
0
512
0
340
0
0
24
0
. Estadual e Municipal
566
71
834
222
1.965
592
1.181
589
1.030
0
179
184
. G U I R AT I N G A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
265
114
350
0
0
27
. Estadual Rural
0
0
0
0
17
0
24
0
23
0
0
0
. Municipal Urbana
0
111
195
0
546
0
46
0
0
0
16
0
. Municipal Rural
0
0
17
0
27
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
111
212
0
590
0
335
114
373
0
16
27
. I N D I AV A I
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
82
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
57
57
0
163
0
141
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
57
57
0
163
0
141
0
82
0
0
0
. IPIRANGA DO NORTE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
362
127
289
0
29
44
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
260
0
281
0
656
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
260
0
281
0
656
0
362
127
289
0
29
44
. ITANHANGA