DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023091800151
151
Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Estadual e Municipal
130
0
171
0
360
0
225
57
187
0
79
61
. NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
88
32
131
11
140
0
0
40
. Estadual Rural
0
0
0
0
156
32
121
87
387
26
429
175
. Municipal Urbana
155
0
145
0
256
0
111
0
0
0
18
0
. Municipal Rural
45
26
215
0
396
0
273
0
0
0
83
0
. Estadual e Municipal
200
26
360
0
896
64
636
98
527
26
530
215
. NOVA BANDEIRANTES
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
432
70
337
0
16
27
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
157
0
0
0
. Municipal Urbana
111
0
270
0
655
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
46
0
147
0
321
0
246
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
157
0
417
0
976
0
678
70
494
0
16
27
. NOVA BRASILANDIA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
74
46
164
0
18
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
97
0
113
0
299
0
95
0
0
0
21
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
97
0
113
0
299
0
169
46
164
0
39
0
. NOVA CANAA DO NORTE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
118
45
186
56
250
0
26
47
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
59
0
159
0
48
57
. Municipal Urbana
162
10
223
0
407
0
211
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
132
0
289
0
173
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
162
10
355
0
814
45
629
56
409
0
74
104
. NOVA GUARITA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
120
42
170
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
93
0
115
0
309
0
48
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
13
0
51
0
31
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
93
0
128
0
360
0
199
42
170
0
0
0
. NOVA LACERDA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
229
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
116
8
210
0
386
0
302
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
135
0
111
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
116
8
210
0
521
0
413
0
229
0
0
0
. NOVA MARILANDIA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
73
46
130
0
0
41
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
110
0
118
0
289
0
101
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
110
0
118
0
289
0
174
46
130
0
0
41
. NOVA MARINGA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
173
35
247
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
56
95
230
0
430
93
150
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
56
95
230
0
430
93
323
35
247
0
0
0
. NOVA MONTE VERDE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
148
52
312
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
190
0
273
0
474
78
200
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
18
0
35
0
70
0
77
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
208
0
308
0
544
78
425
52
312
0
0
0
. NOVA MUTUM
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
1.853
320
1.933
0
84
80
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
237
35
225
0
0
0
. Municipal Urbana
1.006
693
1.825
0
3.600
411
705
54
0
0
0
0
. Municipal Rural
21
0
67
65
169
149
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
1.027
693
1.892
65
3.769
560
2.795
409
2.158
0
84
80
. NOVA NAZARE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
198
21
112
0
221
23
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
50
0
60
0
207
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
108
0
252
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
50
0
168
0
459
0
198
21
112
0
221
23
. NOVA OLIMPIA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
549
311
512
76
93
109
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
23
0
45
0
23
0
0
. Municipal Urbana
279
106
448
0
1.023
132
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
279
106
448
0
1.023
155
549
356
512
99
93
109
. NOVA SANTA HELENA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
21
25
127
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
101
0
119
0
327
0
147
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
11
0
34
0
27
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
101
0
130
0
361
0
195
25
127
0
0
0
. NOVA UBIRATA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
178
43
389
0
75
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
52
0
19
21
. Municipal Urbana
235
0
265
0
629
0
189
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
36
0
174
0
436
0
310
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
271
0
439
0
1.065
0
677
43
441
0
94
21
. NOVA XAVANTINA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
835
132
629
4
32
34
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
472
0
569
0
1.339
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
472
0
569
0
1.339
0
835
132
629
4
32
34
. NOVO HORIZONTE DO NORTE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
104
53
107
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
90
0
98
0
236
0
0
0
0
0
5
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
90
0
98
0
236
0
104
53
107
0
5
0
. NOVO MUNDO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
124
63
204
0
0
14
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
81
0
152
0
291
51
41
19
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
86
0
201
20
117
9
0
0
0
0