DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023091800150
150
Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
344
111
240
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
201
27
169
0
448
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
28
4
43
32
104
54
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
229
31
212
32
552
54
344
111
240
0
0
0
. I T AU BA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
225
51
184
0
11
17
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
184
0
178
0
413
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
7
0
23
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
184
0
185
0
436
0
225
51
184
0
11
17
. ITIQUIRA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
95
40
293
2
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
14
0
43
0
230
0
0
0
. Municipal Urbana
0
231
218
0
547
16
309
0
0
0
30
0
. Municipal Rural
0
0
165
0
469
0
222
70
0
0
12
0
. Estadual e Municipal
0
231
383
0
1.030
16
669
110
523
2
42
0
. JAC I A R A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
540
181
677
376
765
149
67
120
. Estadual Rural
0
0
0
0
46
5
32
14
21
0
0
0
. Municipal Urbana
410
309
741
0
747
192
232
13
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
410
309
741
0
1.333
378
941
403
786
149
67
120
. JA N G A DA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
167
91
197
74
168
0
20
31
. Estadual Rural
0
0
0
0
94
0
191
0
150
0
247
138
. Municipal Urbana
51
58
140
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
56
0
218
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
51
58
196
0
479
91
388
74
318
0
267
169
. JAU R U
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
282
90
299
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
50
0
45
0
0
0
. Municipal Urbana
112
75
160
0
398
22
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
51
0
146
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
112
75
211
0
544
22
332
90
344
0
0
0
. JUARA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
991
275
1.120
348
1.067
0
112
137
. Estadual Rural
0
0
0
0
217
37
410
20
243
0
0
0
. Municipal Urbana
614
162
778
0
574
52
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
98
0
291
13
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
614
162
876
0
2.073
377
1.530
368
1.310
0
112
137
. JUINA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
443
116
1.430
415
1.093
0
106
139
. Estadual Rural
0
0
0
0
105
24
86
14
162
0
16
22
. Municipal Urbana
1.049
142
1.106
0
1.509
231
0
100
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
84
0
218
0
202
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
1.049
142
1.190
0
2.275
371
1.718
529
1.255
0
122
161
. JURUENA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
315
260
378
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
200
32
271
0
742
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
28
0
67
0
31
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
200
32
299
0
809
0
346
260
378
0
0
0
. JUSCIMEIRA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
158
198
140
64
28
31
. Estadual Rural
0
0
0
0
171
91
238
51
161
4
0
0
. Municipal Urbana
125
68
184
0
450
62
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
116
0
130
0
65
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
241
68
314
0
686
153
396
249
301
68
28
31
. LAMBARI D OESTE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
93
22
110
51
179
5
21
41
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
56
119
0
132
0
52
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
56
0
110
0
61
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
56
175
0
335
22
223
51
179
5
21
41
. LUCAS DO RIO VERDE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
1.978
283
2.654
0
158
193
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
2.184
364
2.407
0
4.647
1.187
1.820
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
64
60
0
342
0
240
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
2.184
364
2.471
60
4.647
1.529
3.798
523
2.654
0
158
193
. LU C I A R A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
53
22
68
24
56
0
18
14
. Estadual Rural
0
0
0
0
32
0
25
0
11
0
8
13
. Municipal Urbana
102
21
67
0
60
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
24
0
11
0
13
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
102
21
91
0
156
22
106
24
67
0
26
27
. MARCELANDIA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
526
111
359
51
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
122
0
96
0
47
0
0
0
. Municipal Urbana
366
0
322
0
770
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
28
0
76
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
366
0
350
0
968
0
622
111
406
51
0
0
. M AT U P A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
685
234
493
38
50
42
. Estadual Rural
0
0
0
0
28
0
135
23
110
0
129
38
. Municipal Urbana
606
0
507
0
1.133
131
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
3
0
98
0
194
40
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
609
0
605
0
1.355
171
820
257
603
38
179
80
. MIRASSOL D OESTE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
731
347
715
67
78
59
. Estadual Rural
0
0
0
0
55
109
76
62
65
27
13
22
. Municipal Urbana
545
40
621
0
1.350
35
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
33
0
31
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
545
40
654
0
1.436
144
807
409
780
94
91
81
. N O B R ES
. Estadual Urbana
0
0
0
0
380
116
603
154
494
0
68
126
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
189
20
156
2
13
0
. Municipal Urbana
127
161
414
0
495
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
143
0
294
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
127
161
557
0
1.169
116
792
174
650
2
81
126
. NORTELANDIA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
225
57
187
0
79
61
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
130
0
171
0
360
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0