DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023091800153
153
Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Municipal Urbana
650
0
714
0
1.572
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
123
0
354
17
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
650
0
837
0
2.038
17
1.542
57
981
0
54
95
. RESERVA DO CABACAL
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
116
27
79
0
9
10
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
53
71
0
160
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
53
71
0
160
0
116
27
79
0
9
10
. RIBEIRAO CASCALHEIRA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
339
52
290
1
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
98
149
191
0
489
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
63
0
136
0
246
0
199
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
161
149
327
0
735
0
538
52
290
1
0
0
. R I B E I R AOZ I N H O
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
97
38
68
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
57
26
74
0
189
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
57
26
74
0
189
0
97
38
68
0
0
0
. RIO BRANCO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
68
42
137
0
15
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
125
163
0
304
0
139
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
125
163
0
304
0
207
42
137
0
15
0
. RONDOLANDIA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
129
30
82
42
97
18
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
25
15
75
7
41
23
54
. Municipal Urbana
28
0
62
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
71
0
144
0
43
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
28
0
133
0
273
55
140
117
104
59
23
54
. RONDONOPOLIS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
8.664
2.331
6.863
689
568
974
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
339
31
322
0
62
194
. Municipal Urbana
5.711
0
5.614
0
14.643
3
1.063
0
0
0
246
0
. Municipal Rural
26
20
130
10
1.042
0
122
0
0
0
112
0
. Estadual e Municipal
5.737
20
5.744
10
15.685
3
10.188
2.362
7.185
689
988
1.168
. ROSARIO OESTE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
383
121
207
191
85
86
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
241
18
236
0
193
115
. Municipal Urbana
55
170
235
0
687
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
106
0
269
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
55
170
341
0
956
0
624
139
443
191
278
201
. SALTO DO CEU
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
139
20
119
0
35
21
. Estadual Rural
0
0
0
0
23
0
21
0
0
0
20
16
. Municipal Urbana
119
0
73
0
203
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
119
0
73
0
226
0
160
20
119
0
55
37
. SANTA CARMEM
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
184
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
106
69
220
0
450
0
329
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
106
69
220
0
450
0
329
0
184
0
0
0
. SANTA CRUZ DO XINGU
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
41
31
85
0
65
26
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
107
20
95
0
242
0
95
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
4
0
12
0
8
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
107
20
99
0
254
0
144
31
85
0
65
26
. SANTA RITA DO TRIVELATO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
117
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
102
108
0
257
19
262
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
32
29
0
105
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
134
137
0
362
19
262
0
117
0
0
0
. SANTA TEREZINHA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
234
41
161
35
114
0
10
21
. Estadual Rural
0
0
0
0
156
18
121
9
162
0
0
20
. Municipal Urbana
20
50
135
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
104
0
193
0
156
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
20
50
239
0
583
59
438
44
276
0
10
41
. SANTO AFONSO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
28
31
57
0
13
33
. Estadual Rural
0
0
0
0
34
14
39
6
38
0
0
0
. Municipal Urbana
80
0
87
0
180
0
23
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
80
0
87
0
214
14
90
37
95
0
13
33
. SANTO ANTONIO DO LESTE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
50
5
85
39
112
0
0
42
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
81
0
129
0
228
29
162
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
21
0
109
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
81
0
150
0
387
34
247
39
112
0
0
42
. SANTO ANTONIO DO LEVERGER
. Estadual Urbana
0
0
0
0
533
107
369
153
290
0
52
133
. Estadual Rural
0
0
0
0
396
69
446
86
407
0
212
88
. Municipal Urbana
256
0
301
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
237
0
213
0
264
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
493
0
514
0
1.193
176
815
239
697
0
264
221
. SAO FELIX DO ARAGUAIA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
106
63
137
113
383
0
14
18
. Estadual Rural
0
0
0
0
137
0
97
0
0
0
0
20
. Municipal Urbana
0
114
107
0
115
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
49
0
211
0
533
0
330
0
0
0
159
0
. Estadual e Municipal
49
114
318
0
891
63
564
113
383
0
173
38
. SAO JOSE DO POVO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
85
41
82
0
0
7
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
54
0
27
0
171
86
. Municipal Urbana
15
0
68
0
170
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0