DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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152
Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Estadual e Municipal
81
0
238
0
492
71
282
91
204
0
0
14
. NOVO SANTO ANTONIO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
82
0
20
26
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
43
0
48
0
117
0
98
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
2
0
11
0
32
0
33
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
45
0
59
0
149
0
131
0
82
0
20
26
. NOVO SAO JOAQUIM
. Estadual Urbana
0
0
0
0
53
11
40
34
167
2
0
17
. Estadual Rural
0
0
0
0
15
0
31
0
81
0
8
25
. Municipal Urbana
0
203
147
0
319
0
180
0
0
0
6
0
. Municipal Rural
0
0
63
0
119
33
115
3
0
0
18
0
. Estadual e Municipal
0
203
210
0
506
44
366
37
248
2
32
42
. PARANAITA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
288
142
82
164
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
92
0
0
0
. Municipal Urbana
270
0
272
0
525
78
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
104
0
239
0
209
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
270
0
376
0
764
78
497
142
174
164
0
0
. P A R A N AT I N G A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
64
31
766
261
708
74
47
71
. Estadual Rural
0
0
0
0
27
0
151
0
92
0
58
26
. Municipal Urbana
190
237
495
32
1.130
105
0
0
0
0
7
0
. Municipal Rural
0
0
224
0
502
0
212
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
190
237
719
32
1.723
136
1.129
261
800
74
112
97
. PEDRA PRETA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
771
169
666
0
47
55
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
176
214
424
0
1.155
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
81
0
216
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
176
214
505
0
1.371
0
771
169
666
0
47
55
. PEIXOTO DE AZEVEDO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
126
62
835
166
863
37
101
71
. Estadual Rural
0
0
0
0
126
19
158
14
350
0
36
47
. Municipal Urbana
547
0
715
0
1.501
195
213
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
97
0
272
0
589
33
351
10
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
644
0
987
0
2.342
309
1.557
190
1.213
37
137
118
. PLANALTO DA SERRA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
106
52
152
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
106
0
120
0
214
63
53
0
0
0
14
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
106
0
120
0
214
63
159
52
152
0
14
0
. P O CO N E
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
875
348
812
178
94
176
. Estadual Rural
0
0
0
0
149
47
188
60
233
0
96
96
. Municipal Urbana
430
182
620
0
1.557
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
64
0
159
0
302
0
152
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
494
182
779
0
2.008
47
1.215
408
1.045
178
190
272
. PONTAL DO ARAGUAIA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
10
5
97
32
92
0
27
49
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
34
87
71
68
304
0
82
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
34
87
71
68
314
5
179
32
92
0
27
49
. PONTE BRANCA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
73
26
55
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
66
0
141
0
0
0
0
0
7
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
66
0
141
0
73
26
55
0
7
0
. PONTES E LACERDA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
2.424
241
1.312
4
145
79
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
807
0
1.273
0
3.256
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
98
0
287
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
807
0
1.371
0
3.543
0
2.424
241
1.312
4
145
79
. PORTO ALEGRE DO NORTE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
442
33
235
0
40
38
. Estadual Rural
0
0
0
0
12
0
32
100
34
32
15
10
. Municipal Urbana
103
55
249
0
655
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
62
0
138
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
103
55
311
0
805
0
474
133
269
32
55
48
. PORTO DOS GAUCHOS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
81
59
138
0
34
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
113
0
75
0
41
0
0
0
. Municipal Urbana
6
123
107
0
267
0
70
1
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
55
0
23
0
15
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
6
123
162
0
403
0
241
60
179
0
34
0
. PORTO ESPERIDIAO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
233
93
188
0
0
60
. Estadual Rural
0
0
0
0
28
0
86
0
215
0
0
17
. Municipal Urbana
72
2
189
0
450
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
144
0
385
0
268
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
72
2
333
0
863
0
587
93
403
0
0
77
. PORTO ESTRELA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
135
19
143
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
31
0
66
0
109
46
33
10
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
23
0
65
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
31
0
89
0
174
46
168
29
143
0
0
0
. P OX O R EO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
387
235
294
61
96
137
. Estadual Rural
0
0
0
0
218
37
335
21
140
0
126
70
. Municipal Urbana
31
176
219
125
562
303
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
10
0
145
0
338
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
41
176
364
125
1.118
340
722
256
434
61
222
207
. PRIMAVERA DO LESTE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
1.288
254
2.802
519
1.644
261
385
356
. Estadual Rural
0
0
0
0
119
46
166
10
126
0
0
0
. Municipal Urbana
1.858
500
2.265
0
3.329
408
636
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
107
0
183
0
65
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
1.858
500
2.372
0
4.919
708
3.669
529
1.770
261
385
356
. QUERENCIA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
1.205
43
482
0
45
60
. Estadual Rural
0
0
0
0
112
0
337
14
499
0
9
35