DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023091800154
154
Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Estadual e Municipal
15
0
68
0
170
0
139
41
109
0
171
93
. SAO JOSE DO RIO CLARO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
638
201
442
98
0
39
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
46
0
36
0
0
0
. Municipal Urbana
229
259
420
0
504
112
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
45
0
469
55
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
229
259
465
0
973
167
684
201
478
98
0
39
. SAO JOSE DO XINGU
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
171
21
116
0
48
50
. Estadual Rural
0
0
0
0
76
0
206
48
134
0
10
31
. Municipal Urbana
86
0
141
0
307
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
113
0
245
45
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
86
0
254
0
628
45
377
69
250
0
58
81
. SAO JOSE DOS QUATRO MARCOS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
415
275
302
165
31
50
. Estadual Rural
0
0
0
0
27
9
86
37
96
0
0
0
. Municipal Urbana
135
147
405
0
703
194
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
33
0
88
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
135
147
438
0
818
203
501
312
398
165
31
50
. SAO PEDRO DA CIPA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
172
49
167
0
7
21
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
104
0
100
0
277
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
104
0
100
0
277
0
172
49
167
0
7
21
. S A P EZ A L
. Estadual Urbana
0
0
0
0
8
0
1.069
72
1.055
0
154
77
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
469
565
955
0
2.163
0
457
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
58
0
128
0
63
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
469
565
1.013
0
2.299
0
1.589
72
1.055
0
154
77
. SERRA NOVA DOURADA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
59
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
50
0
55
0
162
0
99
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
50
0
55
0
162
0
99
0
59
0
0
0
. SINOP
. Estadual Urbana
0
0
0
0
1.306
265
8.209
882
4.999
3
417
208
. Estadual Rural
0
0
0
0
106
0
82
0
61
0
0
0
. Municipal Urbana
3.196
0
4.809
0
10.607
370
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
42
0
0
114
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
3.196
0
4.851
0
12.019
749
8.291
882
5.060
3
417
208
. SORRISO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
276
36
3.451
438
3.387
23
377
333
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
157
28
122
0
0
0
. Municipal Urbana
3.186
115
3.322
41
7.125
101
1.734
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
184
63
261
64
603
149
279
52
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
3.370
178
3.583
105
8.004
286
5.621
518
3.509
23
377
333
. T A BA P O R A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
226
60
206
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
237
14
125
0
0
0
. Municipal Urbana
0
193
198
0
366
46
78
2
0
0
0
0
. Municipal Rural
84
0
162
0
465
53
63
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
84
193
360
0
831
99
604
76
331
0
0
0
. TANGARA DA SERRA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
589
232
1.823
633
2.737
122
228
194
. Estadual Rural
0
0
0
0
95
17
143
51
162
100
38
24
. Municipal Urbana
2.132
183
2.275
0
4.825
0
1.910
37
0
0
0
0
. Municipal Rural
16
82
115
93
248
248
128
124
0
0
45
0
. Estadual e Municipal
2.148
265
2.390
93
5.757
497
4.004
845
2.899
222
311
218
. TAPURAH
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
525
76
463
0
51
31
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
366
364
0
798
0
150
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
77
0
167
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
366
441
0
965
0
675
76
463
0
51
31
. TERRA NOVA DO NORTE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
290
70
215
9
0
70
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
190
0
124
268
0
0
. Municipal Urbana
228
0
225
0
518
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
106
0
278
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
228
0
331
0
796
0
480
70
339
277
0
70
. T ES O U R O
. Estadual Urbana
0
0
0
0
106
26
128
36
75
0
18
40
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
44
0
88
0
27
0
0
0
0
0
10
0
. Municipal Rural
0
0
8
0
11
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
44
0
96
0
144
26
128
36
75
0
28
40
. TORIXOREU
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
99
22
93
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
64
70
0
182
0
0
0
0
0
10
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
30
0
28
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
64
70
0
212
0
127
22
93
0
10
0
. UNIAO DO SUL
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
187
0
168
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
160
0
148
0
343
0
56
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
160
0
148
0
343
0
243
0
168
0
0
0
. VALE DE SAO DOMINGOS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
62
44
99
8
50
36
. Municipal Urbana
0
36
36
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
47
0
225
0
82
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
36
83
0
225
0
144
44
99
8
50
36
. VARZEA GRANDE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
2.407
705
9.387
2.948
9.396
157
804
1.065
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
96
76
333
1
23
26
. Municipal Urbana
91
3.121
7.180
0
14.432
1.780
1.621
563
0
0
75
0
. Municipal Rural
0
0
356
0
804
238
294
105
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
91
3.121
7.536
0
17.643
2.723
11.398
3.692
9.729
158
902
1.091
. VERA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
476
62
315
0
37
54