DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023091800155
155
Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
320
299
0
618
117
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
22
0
45
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
320
321
0
663
117
476
62
315
0
37
54
. VILA BELA DA SANTISSIMA TRINDADE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
237
58
250
0
462
0
0
20
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
92
28
107
12
0
0
. Municipal Urbana
301
0
323
0
440
1
344
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
258
0
607
0
394
0
0
0
9
0
. Estadual e Municipal
301
0
581
0
1.284
59
1.080
28
569
12
9
20
. VILA RICA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
596
172
649
0
96
95
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
275
0
409
0
1.059
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
178
0
418
0
320
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
275
0
587
0
1.477
0
916
172
649
0
96
95
. MINAS GERAIS
. Estadual Urbana
0
0
14
0
212.972
6.993
553.855
34.020
486.767
80.453
17.012
52.911
. Estadual Rural
0
0
377
0
9.899
445
14.234
1.749
10.801
1.134
1.344
752
. Municipal Urbana
93.928
138.200
312.478
39.250
628.583
80.161
240.827
18.244
4.195
388
25.248
1.037
. Municipal Rural
3.281
3.897
29.731
2.483
76.050
5.947
28.293
1.075
150
0
853
0
. Estadual e Municipal
97.209
142.097
342.600
41.733
927.504
93.546
837.209
55.088
501.913
81.975
44.457
54.700
. ABADIA DOS DOURADOS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
272
0
216
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
11
8
113
0
271
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
25
0
55
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
11
8
138
0
326
0
272
0
216
0
0
0
. A BA E T E
. Estadual Urbana
0
0
0
0
419
0
600
0
630
0
0
83
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
310
342
71
564
61
298
0
0
0
11
0
. Municipal Rural
0
0
12
0
4
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
310
354
71
987
61
898
0
630
0
11
83
. ABRE CAMPO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
475
0
491
0
362
79
62
69
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
46
0
115
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
17
17
118
0
161
45
108
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
63
17
233
0
636
45
599
0
362
79
62
69
. AC A I AC A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
180
44
118
34
17
25
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
80
0
63
0
100
52
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
11
0
13
0
38
19
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
91
0
76
0
138
71
180
44
118
34
17
25
. AC U C E N A
. Estadual Urbana
0
0
4
0
280
0
303
0
163
112
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
62
0
81
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
101
0
162
0
103
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
62
0
186
0
442
0
406
0
163
112
0
0
. AGUA BOA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
512
66
602
42
329
107
46
58
. Estadual Rural
0
0
0
0
63
6
60
30
18
9
0
8
. Municipal Urbana
176
49
237
0
0
0
0
0
0
0
12
0
. Municipal Rural
0
0
81
0
162
0
0
0
0
0
13
0
. Estadual e Municipal
176
49
318
0
737
72
662
72
347
116
71
66
. AGUA COMPRIDA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
116
0
46
0
14
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
19
0
64
0
130
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
19
0
64
0
130
0
116
0
46
0
14
0
. AG U A N I L
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
228
0
88
47
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
66
109
0
172
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
33
46
0
95
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
99
155
0
267
0
228
0
88
47
0
0
. AGUAS FORMOSAS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
932
43
867
12
692
0
0
86
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
207
124
446
0
12
0
0
0
0
0
38
0
. Municipal Rural
0
0
26
0
142
0
81
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
207
124
472
0
1.086
43
948
12
692
0
38
86
. AGUAS VERMELHAS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
542
80
267
138
29
20
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
89
0
56
0
0
0
. Municipal Urbana
186
86
289
0
592
41
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
10
0
38
0
101
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
196
86
327
0
693
41
631
80
323
138
29
20
. A I M O R ES
. Estadual Urbana
0
0
0
0
610
44
757
0
395
217
10
152
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
209
251
494
0
534
44
384
0
0
0
38
0
. Municipal Rural
0
0
17
0
48
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
209
251
511
0
1.192
88
1.141
0
395
217
48
152
. AIURUOCA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
223
0
164
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
19
0
87
0
239
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
7
0
28
0
25
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
19
0
94
0
267
0
248
0
164
0
0
0
. A L AG OA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
73
0
0
9
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
24
0
58
0
137
0
149
0
0
0
15
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
24
0
58
0
137
0
149
0
73
0
15
9
. ALBERTINA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
22
52
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0