DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023091800157
157
Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Estadual Urbana
0
0
0
0
163
0
337
0
58
180
7
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
86
0
173
0
186
35
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
54
0
78
48
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
86
0
227
0
427
83
337
0
58
180
7
0
. ANTONIO DIAS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
275
0
431
0
215
31
9
34
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
37
38
43
15
0
0
. Municipal Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
204
0
239
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
204
0
514
0
468
38
258
46
9
34
. ANTONIO PRADO DE MINAS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
70
0
67
0
0
11
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
25
0
17
0
51
26
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
2
0
4
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
25
0
19
0
55
26
70
0
67
0
0
11
. A R AC A I
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
79
0
0
8
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
35
0
51
0
92
21
87
20
0
0
23
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
35
0
51
0
92
21
87
20
79
0
23
8
. A R AC I T A BA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
78
0
0
35
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
49
0
90
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
49
0
90
0
78
0
0
35
0
0
. A R AC U A I
. Estadual Urbana
0
0
0
0
888
105
1.188
183
712
346
27
57
. Estadual Rural
0
0
0
0
117
0
83
86
77
29
0
0
. Municipal Urbana
33
271
562
0
363
0
0
0
0
0
12
0
. Municipal Rural
0
0
60
0
268
0
214
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
33
271
622
0
1.636
105
1.485
269
789
375
39
57
. A R AG U A R I
. Estadual Urbana
0
0
0
0
1.808
72
3.054
318
2.484
529
52
266
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
1.319
1.726
168
3.244
176
993
15
0
0
35
0
. Municipal Rural
0
40
122
0
286
42
201
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
1.359
1.848
168
5.338
290
4.248
333
2.484
529
87
266
. ARANTINA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
36
61
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
52
75
0
0
165
150
0
0
0
5
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
52
75
0
0
165
150
0
36
61
5
0
. ARAPONGA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
222
0
350
0
186
34
11
35
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
111
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
73
0
210
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
184
0
432
0
350
0
186
34
11
35
. ARAPORA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
168
30
0
55
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
284
0
229
0
484
91
407
0
0
0
67
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
284
0
229
0
484
91
407
0
168
30
67
55
. ARAPUA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
117
9
103
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
15
32
56
0
66
55
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
15
32
56
0
66
55
117
9
103
0
0
0
. A R AU J O S
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
407
0
310
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
55
0
207
0
514
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
55
0
207
0
514
0
407
0
310
0
0
0
. ARAXA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
111
0
3.410
217
2.786
61
110
334
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
19
1.800
407
1.341
4.203
989
691
68
0
0
232
251
. Municipal Rural
0
0
90
0
215
1
203
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
19
1.800
497
1.341
4.529
990
4.304
285
2.786
61
342
585
. ARCEBURGO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
202
0
169
0
0
12
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
241
0
149
0
355
62
212
0
0
0
13
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
241
0
149
0
355
62
414
0
169
0
13
12
. A R CO S
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
1.541
0
951
144
0
46
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
50
0
55
0
0
0
. Municipal Urbana
0
471
737
0
1.891
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
34
0
94
0
45
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
471
771
0
1.985
0
1.636
0
1.006
144
0
46
. A R EA D O
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
563
107
403
33
6
37
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
78
346
0
798
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
78
346
0
798
0
563
107
403
33
6
37
. ARGIRITA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
50
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
103
0
99
0
152
0
109
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
103
0
99
0
152
0
109
0
50
0
0
0
. ARICANDUVA