DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023091800156
156
Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Municipal Urbana
14
64
48
31
172
29
170
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
14
64
48
31
172
29
170
0
22
52
0
0
. ALEM PARAIBA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
753
237
189
502
131
227
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
16
363
331
241
1.472
60
249
0
0
0
17
0
. Municipal Rural
0
0
7
0
20
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
16
363
338
241
1.492
60
1.002
237
189
502
148
227
. ALFENAS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
1.354
80
2.044
71
1.415
524
32
260
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
87
1.349
1.083
182
1.555
2
639
0
0
0
165
0
. Municipal Rural
0
0
49
0
299
0
145
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
87
1.349
1.132
182
3.208
82
2.828
71
1.415
524
197
260
. ALFREDO VASCONCELOS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
302
0
257
0
15
27
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
106
0
310
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
33
0
92
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
139
0
402
0
302
0
257
0
15
27
. ALMENARA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
1.268
230
663
514
49
65
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
478
0
832
0
2.012
0
480
0
0
0
57
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
297
0
161
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
478
0
832
0
2.309
0
1.909
230
663
514
106
65
. A L P E R C AT A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
222
0
212
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
136
0
147
0
335
0
151
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
12
0
62
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
136
0
159
0
397
0
373
0
212
0
0
0
. ALPINOPOLIS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
650
71
436
101
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
198
262
0
767
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
28
0
64
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
198
290
0
831
0
650
71
436
101
0
0
. A LT E R O S A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
498
0
321
109
0
51
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
19
168
313
71
762
0
89
0
0
0
19
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
19
168
313
71
762
0
587
0
321
109
19
51
. ALTO CAPARAO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
310
0
121
72
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
12
52
220
21
371
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
12
52
220
21
371
0
310
0
121
72
0
0
. ALTO JEQUITIBA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
408
0
259
0
21
11
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
122
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
60
0
449
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
182
0
449
0
408
0
259
0
21
11
. ALTO RIO DOCE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
132
0
534
0
298
34
0
7
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
64
0
171
0
347
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
41
0
67
0
50
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
105
0
238
0
529
0
534
0
298
34
0
7
. A LV A R E N G A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
74
0
282
0
113
21
0
12
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
49
42
69
13
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
28
0
155
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
49
42
97
13
229
0
282
0
113
21
0
12
. A LV I N O P O L I S
. Estadual Urbana
0
0
0
0
285
36
644
0
493
0
0
34
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
103
0
153
0
336
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
13
0
5
0
28
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
116
0
158
0
649
36
644
0
493
0
0
34
. ALVORADA DE MINAS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
212
0
242
0
210
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
28
0
107
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
11
0
86
0
38
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
28
0
118
0
298
0
280
0
210
0
0
0
. AMPARO DO SERRA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
177
0
0
137
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
27
0
110
0
218
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
50
0
60
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
27
0
110
0
268
0
237
0
0
137
0
0
. A N D R A DA S
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
1.346
71
915
32
87
68
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
20
471
499
0
1.166
224
0
0
0
0
23
0
. Municipal Rural
38
0
376
0
209
245
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
58
471
875
0
1.375
469
1.346
71
915
32
110
68
. ANDRELANDIA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
99
229
0
24
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
33
220
0
468
0
468
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
33
220
0
468
0
468
0
99
229
0
24
. ANGELANDIA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
437
57
133
216
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
80
86
224
0
519
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
15
15
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
80
86
224
0
534
15
437
57
133
216
0
0
. ANTONIO CARLOS