DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023091800158
158
Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Estadual Urbana
0
0
0
0
108
0
309
0
175
36
7
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
100
163
0
183
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
23
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
100
163
0
314
0
309
0
175
36
7
0
. ARINOS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
398
0
533
53
426
124
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
26
31
0
0
0
. Municipal Urbana
21
256
393
0
360
0
86
0
0
0
42
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
262
0
164
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
21
256
393
0
1.020
0
783
79
457
124
42
0
. ASTOLFO DUTRA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
568
0
329
18
11
51
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
33
92
205
45
635
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
33
92
205
45
635
0
568
0
329
18
11
51
. AT A L E I A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
138
9
491
41
252
114
0
44
. Estadual Rural
0
0
0
0
37
0
35
10
41
0
0
0
. Municipal Urbana
55
21
217
0
165
0
48
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
7
0
36
0
296
23
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
62
21
253
0
636
32
574
51
293
114
0
44
. AUGUSTO DE LIMA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
63
166
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
46
0
93
0
263
0
200
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
46
0
93
0
263
0
200
63
166
0
0
0
. BA E P E N D I
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
149
0
116
220
16
25
. Estadual Rural
0
0
0
0
76
0
73
0
53
9
0
0
. Municipal Urbana
49
150
265
0
531
0
311
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
39
0
24
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
49
150
304
0
631
0
533
0
169
229
16
25
. BA L D I M
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
365
0
279
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
66
0
123
0
352
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
30
0
88
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
66
0
153
0
440
0
365
0
279
0
0
0
. BA M B U I
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
681
13
332
68
19
24
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
49
150
249
76
766
0
0
0
0
0
5
0
. Municipal Rural
0
0
22
0
42
69
46
36
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
49
150
271
76
808
69
727
49
332
68
24
24
. BA N D E I R A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
165
0
143
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
75
0
80
0
128
0
0
0
0
0
5
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
34
0
40
0
0
0
12
0
. Estadual e Municipal
75
0
80
0
162
0
40
165
0
143
17
0
. BANDEIRA DO SUL
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
216
61
186
0
14
8
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
39
155
80
67
268
118
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
39
155
80
67
268
118
216
61
186
0
14
8
. BARAO DE COCAIS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
747
110
771
108
109
110
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
163
0
745
0
1.519
226
644
21
0
0
0
0
. Municipal Rural
36
0
85
0
39
14
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
199
0
830
0
1.558
240
1.391
131
771
108
109
110
. BARAO DE MONTE ALTO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
55
89
0
29
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
3
80
117
0
209
16
253
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
9
0
24
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
3
80
126
0
233
16
253
0
55
89
0
29
. BA R BAC E N A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
1.992
30
2.930
63
2.489
596
132
226
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
446
148
1.178
0
2.358
30
1.239
1
0
0
18
0
. Municipal Rural
48
0
119
0
296
0
132
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
494
148
1.297
0
4.646
60
4.301
64
2.489
596
150
226
. BARRA LONGA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
152
35
208
32
110
0
14
19
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
24
13
60
10
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
15
0
41
0
100
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
39
13
101
10
252
35
208
32
110
0
14
19
. BA R R O S O
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
889
30
507
144
37
86
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
171
171
426
0
951
0
0
0
0
0
45
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
171
171
426
0
951
0
889
30
507
144
82
86
. BELA VISTA DE MINAS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
156
0
470
38
343
16
0
46
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
133
0
186
0
375
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
133
0
186
0
531
0
470
38
343
16
0
46
. BELMIRO BRAGA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
188
13
97
34
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
57
0
51
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
141
0
20
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
57
0
192
0
208
13
97
34
0
0
. BELO HORIZONTE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
29.500
1.098
39.915
2.587
52.412
4.939
855
7.211
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
17.115
1.966
24.289
5.910
27.567
31.491
27.154
11.270
0
0
6.408
208