DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023091800160
160
Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
241
316
0
548
78
0
0
0
0
11
0
. Municipal Rural
0
0
33
0
78
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
241
349
0
626
78
567
0
340
34
11
19
. BOM SUCESSO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
634
56
322
177
8
14
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
103
69
299
0
685
0
0
0
0
0
17
0
. Municipal Rural
9
0
31
0
62
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
112
69
330
0
747
0
634
56
322
177
25
14
. BONFIM
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
328
0
43
106
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
27
0
124
0
300
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
8
0
33
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
27
0
132
0
333
0
328
0
43
106
0
0
. BONFINOPOLIS DE MINAS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
71
0
97
0
158
39
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
71
79
126
0
213
0
175
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
30
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
71
79
126
0
314
0
272
0
158
39
0
0
. BONITO DE MINAS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
86
0
379
0
284
32
0
11
. Estadual Rural
0
0
0
0
83
0
179
0
152
34
12
0
. Municipal Urbana
113
0
203
0
252
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
53
0
227
0
85
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
113
0
256
0
648
0
643
0
436
66
12
11
. BORDA DA MATA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
143
0
344
0
196
138
10
16
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
300
287
0
612
0
361
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
300
287
0
755
0
705
0
196
138
10
16
. B OT E L H O S
. Estadual Urbana
0
0
0
0
361
0
361
0
434
0
0
18
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
39
160
328
35
385
0
327
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
8
0
47
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
39
160
336
35
793
0
688
0
434
0
0
18
. B OT U M I R I M
. Estadual Urbana
0
0
0
0
254
22
213
105
250
24
29
9
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
75
0
144
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
9
0
20
0
66
0
59
0
0
0
29
0
. Estadual e Municipal
84
0
164
0
320
22
272
105
250
24
58
9
. BRAS PIRES
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
167
0
123
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
36
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
51
30
84
0
36
141
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
29
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
51
30
84
0
65
141
203
0
123
0
0
0
. BRASILANDIA DE MINAS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
741
169
497
122
100
139
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
37
272
417
0
1.130
0
0
0
0
0
12
0
. Municipal Rural
0
0
7
0
12
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
37
272
424
0
1.142
0
741
169
497
122
112
139
. BRASILIA DE MINAS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
1.134
49
1.242
50
977
90
60
71
. Estadual Rural
0
0
0
0
115
0
121
0
146
0
0
0
. Municipal Urbana
17
321
503
114
200
0
120
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
45
57
33
193
0
90
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
17
366
560
147
1.642
49
1.573
50
1.123
90
60
71
. B R AU N A S
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
131
20
122
0
1
12
. Estadual Rural
0
0
0
0
32
0
11
14
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
65
0
172
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
19
0
21
0
15
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
84
0
225
0
157
34
122
0
1
12
. BRAZOPOLIS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
159
224
211
354
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
193
0
30
19
0
0
. Municipal Urbana
0
147
223
0
494
64
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
49
0
121
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
147
272
0
615
64
352
224
241
373
0
0
. BRUMADINHO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
4
0
0
0
487
471
3
104
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
66
254
377
0
1.124
47
1.030
15
0
0
0
0
. Municipal Rural
165
158
373
47
967
13
761
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
231
412
750
47
2.095
60
1.791
15
487
471
3
104
. BUENO BRANDAO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
448
0
264
0
0
2
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
197
0
392
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
26
0
8
44
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
223
0
400
44
448
0
264
0
0
2
. BUENOPOLIS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
426
0
71
242
13
13
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
16
114
165
0
515
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
13
0
27
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
16
114
178
0
542
0
426
0
71
242
13
13
. BUGRE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
117
0
0
107
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
67
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
59
0
111
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
30
0
57
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
89
0
168
0
184
0
0
107
0
0
. BURITIS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
132
0
448
12
984
16
23
61
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
25
295
533
0
1.069
0
673
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
23
144
0
359
0
306
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
25
318
677
0
1.560
0
1.427
12
984
16
23
61
. BURITIZEIRO