DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023091800161
161
Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
1.491
9
555
267
53
54
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
67
170
691
0
1.434
0
0
0
0
0
55
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
151
0
0
0
0
0
25
0
. Estadual e Municipal
67
170
691
0
1.585
0
1.491
9
555
267
133
54
. CABECEIRA GRANDE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
93
0
164
92
17
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
100
84
143
30
422
0
305
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
100
84
143
30
422
0
398
0
164
92
17
0
. CABO VERDE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
407
126
45
275
0
18
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
151
184
62
291
209
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
26
0
47
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
151
184
88
291
256
407
126
45
275
0
18
. CACHOEIRA DA PRATA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
0
113
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
88
0
79
0
194
0
167
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
88
0
79
0
194
0
167
0
0
113
0
0
. CACHOEIRA DE MINAS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
535
0
43
231
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
97
129
197
37
600
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
21
0
52
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
97
129
218
37
652
0
535
0
43
231
0
0
. CACHOEIRA DE PAJEU
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
222
62
233
71
11
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
58
13
26
0
0
. Municipal Urbana
0
0
72
0
179
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
98
0
248
0
68
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
170
0
427
0
290
120
246
97
11
0
. CACHOEIRA DOURADA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
30
61
0
7
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
33
14
51
0
124
0
120
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
33
14
51
0
124
0
120
0
30
61
0
7
. CAETANOPOLIS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
174
0
302
20
20
51
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
250
0
497
0
198
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
49
0
125
0
98
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
299
0
622
0
470
0
302
20
20
51
. CAETE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
1.625
237
1.015
137
82
117
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
222
549
111
1.761
0
0
0
0
0
31
0
. Municipal Rural
38
0
87
0
239
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
38
222
636
111
2.000
0
1.625
237
1.015
137
113
117
. CAIANA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
220
0
115
0
19
10
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
62
28
98
0
134
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
13
0
149
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
62
28
111
0
283
0
220
0
115
0
19
10
. CA JURI
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
37
84
0
44
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
41
28
77
0
133
54
230
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
10
0
7
0
31
12
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
51
28
84
0
164
66
230
0
37
84
0
44
. C A L DA S
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
575
0
284
24
0
0
. Estadual Rural
0
0
13
0
22
0
12
0
7
1
4
3
. Municipal Urbana
0
94
145
121
512
63
0
0
44
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
28
0
109
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
94
186
121
643
63
587
0
335
25
4
3
. C A M AC H O
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
140
0
87
0
0
14
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
31
0
60
0
141
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
31
0
60
0
141
0
140
0
87
0
0
14
. CAMANDUCAIA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
586
23
617
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
598
347
110
1.189
108
448
0
0
0
17
0
. Municipal Rural
0
34
67
0
71
0
121
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
632
414
110
1.260
108
1.155
23
617
0
17
0
. CAMBUI
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
1.059
22
714
122
34
99
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
415
334
130
1.222
0
0
0
0
0
10
0
. Municipal Rural
0
67
98
21
265
0
122
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
482
432
151
1.487
0
1.181
22
714
122
44
99
. CAMBUQUIRA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
144
0
414
32
295
35
11
23
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
64
178
165
59
368
119
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
20
0
23
16
19
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
64
198
165
82
528
138
414
32
295
35
11
23
. CAMPANARIO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
193
0
85
34
4
5
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
44
18
85
0
191
0
0
0
0
0
18
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
44
18
85
0
191
0
193
0
85
34
22
5
. CAMPANHA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
490
175
215
218
0
82
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
221
187
142
767
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
27
0
0
0
0
0
0
0