DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023091800162
162
Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Estadual e Municipal
0
221
187
142
794
0
490
175
215
218
0
82
. C A M P ES T R E
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
111
44
119
347
43
52
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
142
55
227
16
629
65
566
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
128
0
308
0
164
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
142
55
355
16
937
65
841
44
119
347
43
52
. CAMPINA VERDE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
586
52
182
212
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
123
250
0
606
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
25
0
126
0
56
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
123
275
0
732
0
642
52
182
212
0
0
. CAMPO AZUL
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
152
25
146
18
0
26
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
47
61
0
110
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
28
30
0
100
0
38
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
75
91
0
210
0
190
25
146
18
0
26
. CAMPO BELO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
1.876
189
1.250
192
54
76
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
585
456
269
1.658
481
0
0
0
0
20
0
. Municipal Rural
0
0
14
0
31
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
585
470
269
1.689
481
1.876
189
1.250
192
74
76
. CAMPO DO MEIO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
558
0
406
0
8
39
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
287
0
643
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
287
0
643
0
558
0
406
0
8
39
. CAMPO FLORIDO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
416
18
205
68
46
54
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
82
172
142
86
500
72
0
0
0
0
29
0
. Municipal Rural
0
0
28
0
58
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
82
172
170
86
558
72
416
18
205
68
75
54
. CAMPOS ALTOS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
345
26
356
0
0
50
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
82
207
248
32
689
91
341
16
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
13
0
28
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
82
207
261
32
717
91
686
42
356
0
0
50
. CAMPOS GERAIS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
796
0
744
61
4
80
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
471
306
0
799
0
277
0
0
0
30
0
. Municipal Rural
0
0
164
0
522
0
47
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
471
470
0
1.321
0
1.120
0
744
61
34
80
. CANA VERDE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
199
41
146
23
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
61
0
101
0
265
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
7
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
61
0
101
0
272
0
199
41
146
23
0
0
. CANAA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
124
0
192
27
107
31
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
25
0
70
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
53
0
160
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
25
0
123
0
284
0
192
27
107
31
0
0
. CANAPOLIS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
143
0
492
0
243
22
39
54
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
167
233
0
257
143
0
0
0
0
8
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
167
233
0
400
143
492
0
243
22
47
54
. CANDEIAS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
404
62
186
160
0
38
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
102
208
0
429
38
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
29
0
81
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
102
237
0
510
38
404
62
186
160
0
38
. C A N T AG A LO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
138
93
169
0
15
34
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
87
0
219
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
20
0
48
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
107
0
267
0
138
93
169
0
15
34
. C A P A R AO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
255
0
180
0
0
7
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
19
53
92
0
176
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
77
0
161
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
19
53
169
0
337
0
255
0
180
0
0
7
. CAPELA NOVA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
204
0
177
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
58
0
103
26
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
16
0
52
1
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
74
0
155
27
204
0
177
0
0
0
. CAPELINHA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
1.385
1
2.060
0
1.674
0
14
21
. Estadual Rural
0
0
0
0
87
0
45
57
42
0
0
0
. Municipal Urbana
656
262
993
0
768
0
0
0
0
0
24
0
. Municipal Rural
0
44
157
0
303
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
656
306
1.150
0
2.543
1
2.105
57
1.716
0
38
21
. CAPETINGA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
329
0
202
0
0
11
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
140
0
443
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
140
0
443
0
329
0
202
0
0
11
. CAPIM BRANCO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
382
74
176
130
11
33
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0