DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023091800163
163
Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Municipal Urbana
0
0
247
0
553
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
5
0
21
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
252
0
574
0
382
74
176
130
11
33
. CAPINOPOLIS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
652
0
298
132
58
142
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
104
252
333
0
813
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
104
252
333
0
813
0
652
0
298
132
58
142
. CAPITAO ANDRADE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
252
0
108
36
0
27
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
147
0
84
0
239
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
11
0
29
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
147
0
95
0
268
0
252
0
108
36
0
27
. CAPITAO ENEAS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
503
156
553
86
0
46
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
121
0
347
0
655
0
196
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
20
0
53
0
191
0
27
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
141
0
400
0
846
0
726
156
553
86
0
46
. CAPITOLIO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
216
0
505
0
240
33
0
32
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
17
210
70
131
97
183
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
5
26
13
55
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
17
210
75
157
326
238
505
0
240
33
0
32
. CAPUTIRA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
358
0
269
0
0
49
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
84
0
146
0
301
0
0
0
0
0
16
0
. Municipal Rural
32
0
90
0
270
0
159
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
116
0
236
0
571
0
517
0
269
0
16
49
. CARAI
. Estadual Urbana
0
0
0
0
574
38
764
105
734
41
36
89
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
125
80
348
0
51
0
140
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
38
234
1
472
0
283
0
0
0
25
0
. Estadual e Municipal
125
118
582
1
1.097
38
1.187
105
734
41
61
89
. C A R A N A I BA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
163
0
0
97
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
32
0
32
39
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
22
0
42
12
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
54
0
74
51
163
0
0
97
0
0
. C A R A N DA I
. Estadual Urbana
0
0
0
0
249
0
246
0
356
281
9
87
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
211
106
490
0
853
0
833
0
0
0
48
0
. Municipal Rural
0
0
32
0
86
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
211
106
522
0
1.188
0
1.079
0
356
281
57
87
. CARANGOLA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
758
64
1.071
75
448
248
70
120
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
70
423
326
200
307
102
0
0
0
0
19
0
. Municipal Rural
0
0
57
0
154
21
72
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
70
423
383
200
1.219
187
1.143
75
448
248
89
120
. C A R AT I N G A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
3.492
76
2.150
258
78
92
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
126
0
15
42
0
0
. Municipal Urbana
38
1.363
1.151
467
3.884
0
0
0
0
0
33
0
. Municipal Rural
0
0
186
0
465
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
38
1.363
1.337
467
4.349
0
3.618
76
2.165
300
111
92
. CARBONITA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
365
35
384
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
101
118
177
16
474
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
45
0
20
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
101
118
177
16
519
0
385
35
384
0
0
0
. C A R EAC U
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
277
0
139
59
22
31
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
78
174
0
302
77
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
78
174
0
302
77
277
0
139
59
22
31
. CARLOS CHAGAS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
506
100
331
98
38
94
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
116
0
298
0
758
0
183
0
0
0
14
0
. Municipal Rural
0
0
72
0
216
0
141
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
116
0
370
0
974
0
830
100
331
98
52
94
. C A R M ES I A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
78
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
22
0
42
15
38
17
32
0
15
7
. Municipal Urbana
0
0
54
0
131
0
135
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
76
0
173
15
173
17
110
0
15
7
. CARMO DA CACHOEIRA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
599
0
163
214
33
62
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
58
10
280
0
639
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
16
0
33
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
58
10
296
0
672
0
599
0
163
214
33
62
. CARMO DA MATA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
338
9
326
0
7
42
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
135
0
205
0
425
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
5
0
20
0
17
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
135
0
210
0
445
0
355
9
326
0
7
42
. CARMO DE MINAS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
165
0
593
0
351
36
31
49
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0