DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023091800165
165
Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
40
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
4
19
16
0
36
26
46
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
4
19
16
0
36
26
46
0
40
0
0
0
. CENTRAL DE MINAS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
64
15
182
117
157
35
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
58
0
149
0
230
0
0
0
0
0
29
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
58
0
149
0
294
15
182
117
157
35
29
0
. CENTRALINA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
90
40
181
0
244
0
30
64
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
199
190
34
322
49
206
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
199
190
34
412
89
387
0
244
0
30
64
. C H AC A R A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
113
0
0
17
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
35
0
92
0
226
0
181
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
35
0
92
0
226
0
181
0
113
0
0
17
. CHALE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
112
0
165
0
103
26
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
109
0
100
0
35
0
0
0
. Municipal Urbana
0
70
106
0
97
0
73
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
63
0
41
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
70
169
0
359
0
338
0
138
26
0
0
. CHAPADA DO NORTE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
269
79
346
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
170
0
117
0
0
0
. Municipal Urbana
3
192
118
0
284
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
7
58
82
0
259
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
10
250
200
0
543
0
439
79
463
0
0
0
. CHAPADA GAUCHA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
152
0
470
28
358
134
0
21
. Estadual Rural
0
0
0
0
29
0
16
24
69
0
0
0
. Municipal Urbana
115
107
302
0
611
0
110
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
87
0
261
0
205
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
115
107
389
0
1.053
0
801
52
427
134
0
21
. CHIADOR
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
84
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
33
0
65
0
133
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
30
35
95
79
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
63
35
160
79
133
0
84
0
0
0
. C I P OT A N EA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
183
0
337
0
165
0
0
20
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
35
0
66
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
32
0
90
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
35
0
98
0
273
0
337
0
165
0
0
20
. C L A R AV A L
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
230
0
159
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
44
102
0
245
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
26
0
55
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
44
128
0
300
0
230
0
159
0
0
0
. CLARO DOS POCOES
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
107
250
276
0
18
25
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
66
0
151
0
381
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
12
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
66
0
151
0
393
0
107
250
276
0
18
25
. C L AU D I O
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
935
38
999
16
0
77
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
364
145
646
44
1.395
212
349
0
0
0
12
0
. Municipal Rural
17
0
52
0
94
20
90
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
381
145
698
44
1.489
232
1.374
38
999
16
12
77
. CO I M B R A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
364
0
227
0
49
13
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
175
0
130
0
363
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
175
0
130
0
363
0
364
0
227
0
49
13
. CO LU N A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
115
0
409
0
66
282
11
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
11
0
32
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
23
0
117
0
206
0
0
0
0
0
4
0
. Municipal Rural
0
0
54
0
132
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
23
0
171
0
464
0
441
0
66
282
15
0
. COMENDADOR GOMES
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
98
0
0
27
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
44
18
62
0
194
0
189
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
44
18
62
0
194
0
189
0
98
0
0
27
. CO M E R C I N H O
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
194
86
257
0
0
14
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
122
69
0
187
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
3
0
55
0
164
0
70
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
3
122
124
0
351
0
264
86
257
0
0
14
. CONCEICAO DA APARECIDA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
461
31
30
255
0
31
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
97
159
60
470
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
51
0
111
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
97
210
60
581
0
461
31
30
255
0
31
. CONCEICAO DA BARRA DE MINAS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
162
0
113
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
27
0
80
0
157
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0