DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023091800164
164
Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Municipal Urbana
0
79
185
0
349
0
0
0
0
0
6
0
. Municipal Rural
0
0
51
0
113
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
79
236
0
627
0
593
0
351
36
37
49
. CARMO DO CAJURU
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
1.082
0
632
68
16
46
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
34
0
26
0
0
0
. Municipal Urbana
188
226
425
98
416
736
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
14
0
38
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
188
226
439
98
454
736
1.116
0
658
68
16
46
. CARMO DO PARANAIBA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
44
35
1.065
107
581
171
35
13
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
338
516
0
1.106
218
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
22
0
47
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
338
538
0
1.197
253
1.065
107
581
171
35
13
. CARMO DO RIO CLARO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
637
0
602
0
3
25
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
347
0
745
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
10
101
0
226
0
211
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
10
448
0
971
0
848
0
602
0
3
25
. CARMOPOLIS DE MINAS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
463
0
541
0
9
21
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
211
308
0
783
0
252
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
55
0
176
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
211
363
0
959
0
715
0
541
0
9
21
. CARNEIRINHO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
316
122
271
0
39
73
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
44
101
231
0
413
85
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
44
101
231
0
413
85
316
122
271
0
39
73
. CARRANCAS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
217
0
143
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
65
0
117
0
234
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
65
0
117
0
234
0
217
0
143
0
0
0
. CARVALHOPOLIS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
114
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
16
68
45
29
185
0
164
0
0
0
9
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
16
68
45
29
185
0
164
0
114
0
9
0
. CARVALHOS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
162
20
137
0
0
19
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
36
0
82
0
194
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
7
0
34
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
36
0
89
0
228
0
162
20
137
0
0
19
. CASA GRANDE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
28
34
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
30
0
85
0
110
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
11
0
28
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
41
0
113
0
110
0
28
34
0
0
. CASCALHO RICO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
99
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
65
65
0
91
0
114
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
56
18
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
65
65
0
147
18
114
0
99
0
0
0
. CASSIA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
69
0
743
0
533
0
0
44
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
102
186
53
786
0
0
0
0
0
4
0
. Municipal Rural
0
0
18
0
50
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
102
204
53
905
0
743
0
533
0
4
44
. C AT AG U A S ES
. Estadual Urbana
0
0
0
0
1.431
63
1.675
127
881
583
94
403
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
477
444
755
365
892
295
381
0
0
0
50
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
477
444
755
365
2.323
358
2.056
127
881
583
144
403
. CATAS ALTAS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
251
0
147
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
135
0
149
0
330
0
61
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
135
0
149
0
330
0
312
0
147
0
0
0
. CATAS ALTAS DA NORUEGA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
111
0
209
0
136
0
0
8
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
25
0
74
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
16
0
48
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
25
0
90
0
159
0
209
0
136
0
0
8
. C AT U J I
. Estadual Urbana
0
0
0
0
143
0
632
0
328
0
0
45
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
61
0
140
0
171
55
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
7
0
103
0
179
65
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
68
0
243
0
493
120
632
0
328
0
0
45
. C AT U T I
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
213
0
97
86
8
8
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
30
37
71
0
190
10
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
15
12
53
0
66
0
63
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
45
49
124
0
256
10
276
0
97
86
8
8
. CAXAMBU
. Estadual Urbana
0
0
0
0
115
16
557
135
439
70
63
70
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
320
283
43
714
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
320
283
43
829
16
557
135
439
70
63
70
. CEDRO DO ABAETE