DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023091800166
166
Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Estadual e Municipal
27
0
80
0
157
0
162
0
113
0
0
0
. CONCEICAO DAS ALAGOAS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
55
0
650
0
884
33
68
109
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
4
396
627
0
1.663
0
790
0
0
0
44
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
4
396
627
0
1.718
0
1.440
0
884
33
112
109
. CONCEICAO DAS PEDRAS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
31
86
27
45
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
22
0
50
0
99
50
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
22
0
50
0
99
50
31
86
27
45
0
0
. CONCEICAO DE IPANEMA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
72
0
120
45
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
28
46
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
64
0
225
0
131
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
28
110
0
225
0
203
0
120
45
0
0
. CONCEICAO DO MATO DENTRO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
245
0
1.024
68
659
0
84
132
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
454
480
0
1.008
0
86
0
0
0
40
0
. Municipal Rural
0
0
113
0
237
0
21
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
454
593
0
1.490
0
1.131
68
659
0
124
132
. CONCEICAO DO PARA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
183
0
205
0
196
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
31
0
33
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
29
0
77
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
53
0
101
0
35
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
29
0
130
0
315
0
273
0
196
0
0
0
. CONCEICAO DO RIO VERDE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
571
48
387
0
30
75
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
58
125
274
0
628
0
0
0
0
0
17
0
. Municipal Rural
0
0
9
0
8
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
58
125
283
0
636
0
571
48
387
0
47
75
. CONCEICAO DOS OUROS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
454
0
384
0
0
15
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
199
142
70
383
147
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
23
0
47
0
49
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
199
165
70
430
147
503
0
384
0
0
15
. CONEGO MARINHO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
271
0
162
60
221
0
0
7
. Estadual Rural
0
0
0
0
47
0
81
24
76
0
11
0
. Municipal Urbana
28
0
52
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
9
35
103
35
151
0
82
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
37
35
155
35
469
0
325
84
297
0
11
7
. CO N F I N S
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
197
0
32
106
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
150
93
186
0
379
0
122
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
150
93
186
0
379
0
319
0
32
106
0
0
. CO N G O N H A L
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
435
18
285
0
0
53
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
136
93
219
0
544
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
136
93
219
0
544
0
435
18
285
0
0
53
. CO N G O N H A S
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
256
0
1.363
110
29
186
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
152
391
1.033
115
2.003
842
1.828
292
0
0
30
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
152
391
1.033
115
2.003
842
2.084
292
1.363
110
59
186
. CONGONHAS DO NORTE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
238
0
77
120
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
91
0
205
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
26
0
63
0
0
0
0
0
11
0
. Estadual e Municipal
0
0
117
0
268
0
238
0
77
120
11
0
. CO N Q U I S T A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
215
52
181
0
36
47
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
59
92
125
12
334
34
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
59
92
125
12
334
34
215
52
181
0
36
47
. CONSELHEIRO LAFAIETE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
1.718
83
2.421
499
2.385
485
293
393
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
160
930
2.313
0
4.607
0
2.823
0
388
0
42
0
. Municipal Rural
0
35
110
0
244
0
83
0
0
0
7
0
. Estadual e Municipal
160
965
2.423
0
6.569
83
5.327
499
2.773
485
342
393
. CONSELHEIRO PENA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
226
51
698
139
310
233
47
95
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
215
302
130
590
236
84
0
0
0
18
0
. Municipal Rural
0
0
27
0
92
0
49
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
215
329
130
908
287
831
139
310
233
65
95
. CO N S O L AC AO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
72
0
52
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
8
19
39
0
66
17
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
8
19
39
0
66
17
72
0
52
0
0
0
. CO N T AG E M
. Estadual Urbana
0
0
0
0
4.086
0
7.882
272
13.331
746
168
1.866
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0