DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023091800167
167
Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Municipal Urbana
2.593
0
8.741
8
21.687
1.305
15.414
1.104
2.514
388
2.326
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
2.593
0
8.741
8
25.773
1.305
23.296
1.376
15.845
1.134
2.494
1.866
. CO Q U E I R A L
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
412
0
217
27
15
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
70
197
0
431
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
4
0
25
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
70
201
0
456
0
412
0
217
27
15
0
. CORACAO DE JESUS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
942
34
836
40
730
66
0
36
. Estadual Rural
0
0
0
0
254
0
256
47
196
0
18
0
. Municipal Urbana
247
75
463
0
164
0
126
0
0
0
8
0
. Municipal Rural
36
10
185
6
163
0
76
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
283
85
648
6
1.523
34
1.294
87
926
66
26
36
. CO R D I S B U R G O
. Estadual Urbana
0
0
0
0
120
0
287
67
182
63
12
12
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
27
0
144
0
225
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
24
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
27
0
144
0
369
0
287
67
182
63
12
12
. CO R D I S L A N D I A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
163
0
106
0
10
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
33
0
94
0
177
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
33
0
94
0
177
0
163
0
106
0
10
0
. CO R I N T O
. Estadual Urbana
0
0
0
0
44
0
724
36
717
67
13
60
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
283
483
0
1.169
0
339
0
0
0
52
0
. Municipal Rural
0
0
7
0
17
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
283
490
0
1.230
0
1.063
36
717
67
65
60
. CO R OAC I
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
293
0
171
83
31
57
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
29
0
0
29
0
. Municipal Urbana
89
59
124
0
323
0
40
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
64
0
113
0
86
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
89
59
188
0
436
0
419
29
171
83
60
57
. CO R O M A N D E L
. Estadual Urbana
0
0
0
0
920
10
861
7
928
0
7
24
. Estadual Rural
0
0
0
0
68
0
50
0
40
0
0
0
. Municipal Urbana
0
334
639
0
341
148
335
0
0
0
12
0
. Municipal Rural
0
53
77
0
46
0
15
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
387
716
0
1.375
158
1.261
7
968
0
19
24
. CORONEL FABRICIANO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
2.520
93
1.806
709
25
252
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
381
1.266
1.741
0
1.850
2.251
507
504
0
0
180
0
. Municipal Rural
0
0
0
31
0
60
0
55
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
381
1.266
1.741
31
1.850
2.311
3.027
652
1.806
709
205
252
. CORONEL MURTA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
143
149
178
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
83
96
189
7
430
0
284
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
33
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
83
96
189
7
463
0
284
143
149
178
0
0
. CORONEL PACHECO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
41
39
0
9
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
52
0
111
0
119
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
11
0
44
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
63
0
155
0
119
0
41
39
0
9
. CORONEL XAVIER CHAVES
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
227
0
24
68
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
63
0
167
44
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
63
0
167
44
227
0
24
68
0
0
. CORREGO DANTA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
106
0
59
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
47
52
0
137
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
47
52
0
137
0
106
0
59
0
0
0
. CORREGO DO BOM JESUS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
236
0
193
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
56
86
0
242
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
56
86
0
242
0
236
0
193
0
0
0
. CORREGO FUNDO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
164
0
168
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
29
60
88
29
313
0
88
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
29
60
88
29
313
0
252
0
168
0
0
0
. CORREGO NOVO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
162
0
109
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
62
27
73
0
184
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
62
27
73
0
184
0
162
0
109
0
0
0
. COUTO DE MAGALHAES DE MINAS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
203
30
41
133
15
22
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
90
31
100
0
223
47
0
0
0
0
8
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
90
31
100
0
223
47
203
30
41
133
23
22
. CRISOLITA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
150
40
204
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
121
109
34
333
0
117
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
121
109
34
333
0
267
40
204
0
0
0
. CRISTAIS