DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023091800168
168
Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
446
0
327
0
14
24
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
219
136
134
412
130
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
37
0
84
0
82
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
219
173
134
496
130
528
0
327
0
14
24
. CRISTALIA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
319
0
250
0
0
17
. Estadual Rural
0
0
0
0
25
0
41
0
24
0
0
0
. Municipal Urbana
53
0
150
0
299
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
12
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
53
0
150
0
336
0
360
0
274
0
0
17
. CRISTIANO OTONI
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
119
0
93
31
0
15
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
125
0
284
0
154
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
5
0
16
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
130
0
300
0
273
0
93
31
0
15
. CRISTINA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
316
0
246
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
115
18
130
0
381
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
55
0
110
0
67
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
115
18
185
0
491
0
383
0
246
0
0
0
. CRUCILANDIA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
274
0
57
77
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
73
94
0
259
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
73
94
0
259
0
274
0
57
77
0
0
. CRUZEIRO DA FORTALEZA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
174
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
18
88
109
19
363
0
263
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
18
88
109
19
363
0
263
0
174
0
0
0
. CRUZILIA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
294
0
388
22
258
201
9
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
150
296
0
458
0
196
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
150
296
0
752
0
584
22
258
201
9
0
. C U P A R AQ U E
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
224
0
55
48
16
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
56
0
77
0
165
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
30
0
92
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
56
0
107
0
257
0
224
0
55
48
16
0
. CURRAL DE DENTRO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
343
115
271
43
17
67
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
118
0
157
0
393
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
39
0
50
0
145
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
157
0
207
0
538
0
343
115
271
43
17
67
. C U R V E LO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
120
0
3.171
323
1.981
273
32
157
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
63
0
40
0
0
0
. Municipal Urbana
24
378
1.373
0
3.747
25
0
0
0
0
67
0
. Municipal Rural
0
0
141
0
403
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
24
378
1.514
0
4.270
25
3.234
323
2.021
273
99
157
. DAT A S
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
278
0
181
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
61
0
89
0
0
0
. Municipal Urbana
0
111
137
16
270
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
32
44
0
134
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
143
181
16
404
0
339
0
270
0
0
0
. DELFIM MOREIRA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
160
0
186
33
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
33
0
0
41
25
0
0
0
. Municipal Urbana
57
0
162
0
304
0
168
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
72
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
57
0
162
0
409
0
328
41
211
33
0
0
. DELFINOPOLIS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
312
0
255
0
0
11
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
150
0
421
0
66
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
28
0
77
0
61
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
178
0
498
0
439
0
255
0
0
11
. D E LT A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
268
32
0
59
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
53
220
200
98
715
0
600
0
0
0
98
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
53
220
200
98
715
0
600
0
268
32
98
59
. D ES CO B E R T O
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
203
0
194
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
99
130
0
245
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
99
130
0
245
0
203
0
194
0
0
0
. DESTERRO DE ENTRE RIOS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
387
0
230
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
55
0
121
0
324
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
16
0
64
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
55
0
137
0
388
0
387
0
230
0
0
0
. DESTERRO DO MELO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
0
99
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
24
0
71
0
157
0
167
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
24
0
71
0
157
0
167
0
0
99
0
0
. DIAMANTINA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
1.661
17
2.093
20
884
495
45
173
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
366
521
655
380
747
0
52
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
254
0
53
0
0
0
0
0