DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023091800169
169
Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Estadual e Municipal
366
521
655
380
2.662
17
2.198
20
884
495
45
173
. DIOGO DE VASCONCELOS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
160
28
119
17
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
29
18
50
0
27
128
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
31
0
5
34
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
29
18
81
0
32
162
160
28
119
17
0
0
. DIONISIO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
87
0
106
154
81
126
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
104
0
205
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
104
0
292
0
106
154
81
126
0
0
. D I V I N ES I A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
226
0
126
0
18
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
124
0
106
0
152
116
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
124
0
106
0
152
116
226
0
126
0
18
0
. DIVINO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
188
0
999
0
592
33
84
77
. Estadual Rural
0
0
0
0
61
12
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
145
0
413
0
615
19
0
16
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
56
0
219
0
57
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
145
0
469
0
1.083
31
1.056
16
592
33
84
77
. DIVINO DAS LARANJEIRAS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
35
0
143
21
140
0
8
6
. Estadual Rural
0
0
0
0
67
0
40
15
0
0
0
0
. Municipal Urbana
46
0
61
0
141
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
12
0
22
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
58
0
83
0
243
0
183
36
140
0
8
6
. DIVINOLANDIA DE MINAS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
379
75
235
0
0
4
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
99
120
0
332
0
0
0
0
0
15
0
. Municipal Rural
0
11
41
0
127
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
110
161
0
459
0
379
75
235
0
15
4
. DIVINOPOLIS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
4.771
49
5.775
177
5.911
215
61
283
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
2.401
137
3.214
323
4.137
59
2.148
41
0
0
122
0
. Municipal Rural
17
0
104
0
214
0
75
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
2.418
137
3.318
323
9.122
108
7.998
218
5.911
215
183
283
. DIVISA ALEGRE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
167
0
314
0
0
21
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
105
0
189
0
461
0
264
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
105
0
189
0
461
0
431
0
314
0
0
21
. DIVISA NOVA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
285
0
180
57
11
11
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
101
153
0
231
106
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
101
153
0
231
106
285
0
180
57
11
11
. DIVISOPOLIS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
482
0
292
38
23
22
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
62
38
186
0
425
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
61
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
62
38
186
0
486
0
482
0
292
38
23
22
. DOM BOSCO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
77
0
167
0
114
25
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
43
16
71
21
48
0
38
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
97
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
43
16
71
21
125
97
205
0
114
25
0
0
. DOM CAVATI
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
244
0
165
14
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
109
0
262
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
109
0
262
0
244
0
165
14
0
0
. DOM JOAQUIM
. Estadual Urbana
0
0
0
0
200
42
259
0
222
0
0
11
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
84
26
108
24
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
20
0
58
10
0
0
0
0
4
0
. Estadual e Municipal
84
26
128
24
258
52
259
0
222
0
4
11
. DOM SILVERIO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
222
0
128
32
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
100
0
84
0
195
39
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
100
0
84
0
195
39
222
0
128
32
0
0
. DOM VICOSO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
142
15
118
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
23
0
72
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
30
0
81
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
53
0
153
0
142
15
118
0
0
0
. DONA EUSEBIA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
282
0
149
30
5
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
91
0
136
0
322
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
91
0
136
0
322
0
282
0
149
30
5
0
. DORES DE CAMPOS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
453
0
219
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
173
0
167
0
408
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
8
0
30
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
173
0
175
0
438
0
453
0
219
0
0
0