DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023091800170
170
Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. DORES DE GUANHAES
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
176
0
68
53
9
20
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
113
0
60
24
13
0
. Municipal Urbana
40
15
82
0
241
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
33
0
78
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
40
15
115
0
319
0
289
0
128
77
22
20
. DORES DO INDAIA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
12
0
234
14
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
139
174
0
345
137
440
0
68
0
47
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
139
174
0
345
137
452
0
302
14
47
0
. DORES DO TURVO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
237
0
51
103
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
40
37
90
0
135
91
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
40
37
90
0
135
91
237
0
51
103
0
0
. D O R ES O P O L I S
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
53
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
16
6
35
0
72
0
66
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
16
6
35
0
72
0
66
0
53
0
0
0
. DOURADOQUARA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
75
0
91
0
55
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
41
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
41
0
75
0
91
0
55
0
0
0
. DURANDE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
113
0
383
0
247
0
7
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
34
0
158
0
243
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
65
0
146
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
34
0
223
0
502
0
383
0
247
0
7
0
. ELOI MENDES
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
1.079
0
296
384
69
72
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
405
444
0
938
220
0
0
0
0
34
0
. Municipal Rural
0
0
70
0
185
0
175
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
405
514
0
1.123
220
1.254
0
296
384
103
72
. ENGENHEIRO CALDAS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
378
0
53
184
32
44
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
132
105
220
0
484
33
102
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
132
105
220
0
484
33
480
0
53
184
32
44
. ENGENHEIRO NAVARRO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
323
25
208
36
18
52
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
144
0
324
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
20
0
41
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
164
0
365
0
323
25
208
36
18
52
. ENTRE FOLHAS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
308
0
201
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
46
61
138
0
315
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
46
61
138
0
315
0
308
0
201
0
0
0
. ENTRE RIOS DE MINAS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
228
0
587
182
471
24
23
33
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
139
0
247
0
496
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
39
0
63
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
139
0
286
0
787
0
587
182
471
24
23
33
. ERVALIA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
839
0
511
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
112
0
110
0
0
0
. Municipal Urbana
29
209
499
22
435
245
0
0
0
0
23
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
288
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
29
209
499
22
723
245
951
0
621
0
23
0
. ES M E R A L DA S
. Estadual Urbana
0
0
0
0
1.232
0
2.213
33
2.501
0
63
313
. Estadual Rural
0
0
0
0
280
0
237
0
28
0
0
0
. Municipal Urbana
190
0
1.412
0
2.535
0
532
0
0
0
133
0
. Municipal Rural
46
0
513
0
1.292
0
1.388
0
0
0
194
0
. Estadual e Municipal
236
0
1.925
0
5.339
0
4.370
33
2.529
0
390
313
. ESPERA FELIZ
. Estadual Urbana
0
0
0
0
460
17
765
0
468
46
10
82
. Estadual Rural
0
0
0
0
217
0
169
0
139
21
7
10
. Municipal Urbana
115
247
265
100
366
14
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
212
0
204
57
113
0
0
0
81
0
. Estadual e Municipal
115
247
477
100
1.247
88
1.047
0
607
67
98
92
. ES P I N O S A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
755
161
1.001
402
776
337
58
60
. Estadual Rural
0
0
0
0
90
0
193
0
61
0
0
22
. Municipal Urbana
70
417
459
0
339
49
0
0
0
0
15
0
. Municipal Rural
30
48
250
0
379
41
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
100
465
709
0
1.563
251
1.194
402
837
337
73
82
. ESPIRITO SANTO DO DOURADO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
309
0
208
0
0
16
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
158
82
0
98
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
91
0
327
10
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
158
173
0
425
10
309
0
208
0
0
16
. ES T I V A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
326
0
523
0
213
25
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
100
28
157
0
49
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
53
10
97
0
195
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
153
38
254
0
570
0
523
0
213
25
0
0
. ESTRELA DALVA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
130
0
19
31
0
20
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
30
0
54
0
134
0
0
0
0
0
0
0