DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023091800172
172
Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Municipal Urbana
39
47
168
0
321
0
54
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
37
0
100
0
97
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
39
47
205
0
552
0
531
36
316
0
14
0
. FORTALEZA DE MINAS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
93
45
76
0
3
13
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
25
0
72
0
190
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
25
0
72
0
190
0
93
45
76
0
3
13
. FORTUNA DE MINAS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
77
23
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
33
52
79
0
171
0
162
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
33
52
79
0
171
0
162
0
77
23
0
0
. FRANCISCO BADARO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
158
0
169
63
162
29
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
21
0
54
0
32
0
0
0
. Municipal Urbana
73
0
133
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
129
0
9
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
73
0
133
0
308
0
232
63
194
29
0
0
. FRANCISCO DUMONT
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
223
0
125
74
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
32
45
103
0
236
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
5
0
37
0
49
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
32
45
108
0
273
0
272
0
125
74
0
0
. FRANCISCO SA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
314
22
754
176
353
354
20
71
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
43
27
4
7
. Municipal Urbana
247
0
372
0
543
19
62
46
0
0
38
0
. Municipal Rural
41
0
81
0
202
25
62
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
288
0
453
0
1.059
66
878
222
396
381
62
78
. F R A N C I S CO P O L I S
. Estadual Urbana
0
0
0
0
30
0
263
0
47
111
0
12
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
66
0
80
0
188
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
18
0
11
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
66
0
98
0
229
0
263
0
47
111
0
12
. FREI GASPAR
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
200
0
225
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
33
0
116
0
197
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
34
0
58
0
159
0
161
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
67
0
174
0
356
0
361
0
225
0
0
0
. FREI INOCENCIO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
367
69
266
40
0
35
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
136
147
0
327
105
0
0
0
0
24
0
. Municipal Rural
0
17
2
15
2
43
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
153
149
15
329
148
367
69
266
40
24
35
. FREI LAGONEGRO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
103
0
129
0
138
0
9
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
64
0
40
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
26
0
99
0
77
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
64
0
66
0
202
0
206
0
138
0
9
0
. FRONTEIRA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
602
90
388
88
58
93
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
136
161
317
0
753
0
0
0
0
0
7
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
56
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
136
161
317
0
809
0
602
90
388
88
65
93
. FRONTEIRA DOS VALES
. Estadual Urbana
0
0
0
0
75
0
165
36
190
0
18
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
103
0
109
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
75
0
56
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
103
0
259
0
221
36
190
0
18
0
. FRUTA DE LEITE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
65
0
322
0
201
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
77
105
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
15
0
216
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
77
120
0
281
0
322
0
201
0
0
0
. FRUTAL
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
2.232
8
1.349
191
216
274
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
106
0
74
0
0
0
. Municipal Urbana
0
517
484
306
2.811
34
0
0
0
0
95
0
. Municipal Rural
0
50
69
41
235
60
158
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
567
553
347
3.046
94
2.496
8
1.423
191
311
274
. FUNILANDIA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
73
0
266
17
191
0
24
33
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
77
0
96
0
221
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
18
0
26
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
95
0
122
0
294
0
266
17
191
0
24
33
. GALILEIA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
308
0
195
0
0
5
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
141
141
0
354
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
17
0
29
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
141
158
0
383
0
308
0
195
0
0
5
. GAMELEIRAS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
99
16
59
63
127
56
9
16
. Estadual Rural
0
0
0
0
74
0
72
0
47
0
0
0
. Municipal Urbana
19
112
96
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
49
27
0
110
0
98
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
19
161
123
0
283
16
229
63
174
56
9
16
. G L AU C I L A N D I A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
113
0
89
0
0
9
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
39
0
33
0
0
0
. Municipal Urbana
28
0
55
0
86
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
26
0
66
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
28
0
81
0
152
0
152
0
122
0
0
9