DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023091800174
174
Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
87
0
157
0
339
61
320
19
46
127
0
0
. GUIMARANIA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
354
0
178
48
0
31
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
99
61
237
0
477
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
11
0
27
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
99
61
248
0
504
0
354
0
178
48
0
31
. GUIRICEMA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
319
0
234
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
143
0
320
0
21
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
143
0
320
0
340
0
234
0
0
0
. G U R I N H AT A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
207
0
143
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
63
74
0
247
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
5
0
13
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
63
79
0
260
0
207
0
143
0
0
0
. HELIODORA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
325
6
167
0
15
9
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
36
78
76
39
325
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
36
78
76
39
325
0
325
6
167
0
15
9
. IAPU
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
414
34
172
118
0
15
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
51
73
189
0
397
77
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
15
0
44
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
51
73
204
0
441
77
414
34
172
118
0
15
. IBERTIOGA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
245
0
153
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
77
0
122
0
282
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
77
0
122
0
282
0
245
0
153
0
0
0
. IBIA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
815
0
318
128
32
77
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
335
0
455
0
972
73
62
0
29
0
52
0
. Municipal Rural
0
0
50
0
115
0
58
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
335
0
505
0
1.087
73
935
0
347
128
84
77
. IBIAI
. Estadual Urbana
0
0
0
0
46
0
441
50
173
65
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
98
0
224
0
335
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
79
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
98
0
224
0
460
0
441
50
173
65
0
0
. I B I R AC AT U
. Estadual Urbana
0
0
0
0
153
0
93
110
135
81
0
6
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
167
0
105
0
90
0
87
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
25
0
103
0
38
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
167
0
130
0
346
0
218
110
135
81
0
6
. I B I R AC I
. Estadual Urbana
0
0
0
0
257
20
555
0
349
0
12
15
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
183
296
0
400
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
26
0
79
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
183
322
0
736
20
555
0
349
0
12
15
. IBIRITE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
2.246
0
4.094
187
4.197
1.064
220
546
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
838
0
3.232
0
7.374
0
3.467
418
0
0
47
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
838
0
3.232
0
9.620
0
7.561
605
4.197
1.064
267
546
. IBITIURA DE MINAS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
119
51
119
0
0
9
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
18
28
110
0
172
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
18
28
110
0
172
0
119
51
119
0
0
9
. IBITURUNA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
118
0
85
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
51
48
0
35
96
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
51
48
0
35
96
118
0
85
0
0
0
. ICARAI DE MINAS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
351
20
186
0
8
35
. Estadual Rural
0
0
0
0
254
0
251
0
209
0
11
12
. Municipal Urbana
13
102
107
0
318
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
5
0
131
0
68
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
18
102
238
0
640
0
602
20
395
0
19
47
. IGARAPE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
2.577
98
1.471
167
102
187
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
927
0
1.103
0
3.045
0
0
0
0
0
6
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
927
0
1.103
0
3.045
0
2.577
98
1.471
167
108
187
. I G A R AT I N G A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
512
0
279
27
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
171
0
237
0
486
82
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
12
0
32
0
73
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
183
0
269
0
559
82
512
0
279
27
0
0
. I G U AT A M A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
298
0
122
48
0
0