DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023091800175
175
Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
25
11
128
0
335
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
4
0
13
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
25
11
132
0
348
0
298
0
122
48
0
0
. I JAC I
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
298
0
214
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
100
0
170
0
357
0
0
0
0
0
6
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
100
0
170
0
357
0
298
0
214
0
6
0
. I L I C I N EA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
288
0
374
0
11
33
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
41
74
280
0
693
0
294
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
41
74
280
0
693
0
582
0
374
0
11
33
. IMBE DE MINAS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
372
0
152
30
13
27
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
36
62
100
0
230
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
71
0
145
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
36
62
171
0
375
0
372
0
152
30
13
27
. I N CO N F I D E N T ES
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
218
0
131
0
0
6
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
37
44
92
0
208
44
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
18
0
42
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
37
44
110
0
250
44
218
0
131
0
0
6
. I N DA I A B I R A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
252
0
203
0
0
27
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
56
0
72
0
0
0
. Municipal Urbana
0
115
97
0
240
21
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
20
3
59
0
127
0
53
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
20
118
156
0
367
21
361
0
275
0
0
27
. INDIANOPOLIS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
48
129
0
14
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
49
95
143
0
333
0
258
0
0
0
68
0
. Municipal Rural
0
0
39
0
71
0
56
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
49
95
182
0
404
0
314
0
48
129
68
14
. INGAI
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
129
0
48
39
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
44
6
73
0
138
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
44
6
73
0
138
0
129
0
48
39
0
0
. INHAPIM
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
702
48
659
0
18
54
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
180
0
27
0
0
0
. Municipal Urbana
0
209
318
0
694
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
24
0
131
0
334
0
56
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
24
209
449
0
1.028
0
938
48
686
0
18
54
. I N H AU M A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
277
64
208
0
0
8
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
86
0
88
0
239
59
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
43
0
63
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
86
0
131
0
302
59
277
64
208
0
0
8
. I N I M U T A BA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
330
0
230
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
72
17
144
0
310
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
6
0
18
0
84
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
78
17
162
0
394
0
330
0
230
0
0
0
. I P A BA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
764
99
553
21
77
98
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
46
0
27
12
0
0
. Municipal Urbana
111
0
408
0
890
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
19
0
76
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
111
0
427
0
966
0
810
99
580
33
77
98
. IPANEMA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
439
0
549
59
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
192
310
60
836
149
485
0
0
0
15
0
. Municipal Rural
0
0
19
0
44
0
14
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
192
329
60
880
149
938
0
549
59
15
0
. I P AT I N G A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
3.241
19
4.765
87
5.640
1.091
0
432
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
921
3.848
307
4.155
3.399
4.353
561
0
0
356
0
. Municipal Rural
0
0
0
46
0
184
0
0
0
0
16
0
. Estadual e Municipal
0
921
3.848
353
7.396
3.602
9.118
648
5.640
1.091
372
432
. I P I AC U
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
82
35
0
40
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
66
51
82
0
182
0
175
0
0
0
12
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
66
51
82
0
182
0
175
0
82
35
12
40
. IPUIUNA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
382
0
86
129
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
161
176
0
329
27
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
53
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
161
176
0
382
27
382
0
86
129
0
0
. IRAI DE MINAS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
331
0
243
0
0
24
. Estadual Rural
0
0
0
0
19
0
13
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
148
193
41
356
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
148
193
41
375
0
344
0
243
0
0
24
. ITABIRA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
1.158
0
3.499
147
2.713
634
124
264
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
674
1.649
14
4.439
64
1.247
82
0
0
18
0
. Municipal Rural
0
0
179
16
122
59
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
674
1.828
30
5.719
123
4.746
229
2.713
634
142
264