DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023091800177
177
Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Municipal Rural
0
0
5
0
23
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
79
348
0
809
36
797
14
565
25
8
64
. ITAPEVA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
399
0
0
45
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
152
244
0
637
0
516
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
47
87
0
226
0
171
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
199
331
0
863
0
687
0
399
0
0
45
. I T AT I A I U C U
. Estadual Urbana
0
0
0
0
100
0
390
0
477
0
0
37
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
75
162
161
77
470
168
237
0
0
0
60
0
. Municipal Rural
8
39
49
58
95
74
116
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
83
201
210
135
665
242
743
0
477
0
60
37
. ITAU DE MINAS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
139
193
0
60
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
44
110
157
96
630
0
515
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
44
110
157
96
630
0
515
0
139
193
0
60
. I T AU N A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
655
0
2.687
71
1.874
492
60
11
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
628
1.336
66
2.412
383
333
100
0
0
10
0
. Municipal Rural
0
0
100
0
165
167
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
628
1.436
66
3.232
550
3.020
171
1.874
492
70
11
. I T AV E R AV A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
166
0
172
63
175
0
15
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
32
0
67
0
61
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
15
0
32
0
55
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
47
0
99
0
282
0
172
63
175
0
15
0
. ITINGA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
320
0
427
11
201
246
0
21
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
120
0
267
0
269
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
14
0
250
0
243
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
120
0
281
0
839
0
670
11
201
246
0
21
. ITUETA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
110
0
121
0
68
102
10
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
84
21
114
0
131
0
79
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
39
0
92
0
65
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
84
21
153
0
333
0
265
0
68
102
10
0
. I T U I U T A BA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
1.483
202
2.008
348
1.990
423
48
286
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
115
453
876
530
2.529
344
1.514
0
0
0
192
0
. Municipal Rural
0
0
48
0
107
0
64
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
115
453
924
530
4.119
546
3.586
348
1.990
423
240
286
. ITUMIRIM
. Estadual Urbana
0
0
0
0
109
0
269
0
213
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
16
23
30
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
138
0
197
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
138
0
322
23
299
0
213
0
0
0
. ITURAMA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
1.181
93
912
153
73
152
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
264
606
174
1.587
410
365
0
0
0
18
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
264
606
174
1.587
410
1.546
93
912
153
91
152
. ITUTINGA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
186
0
39
77
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
72
24
88
0
216
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
72
24
88
0
216
0
186
0
39
77
0
0
. JA B OT I C AT U BA S
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
947
0
524
124
0
67
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
407
0
950
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
70
0
162
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
477
0
1.112
0
947
0
524
124
0
67
. JAC I N T O
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
536
56
361
26
22
31
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
165
180
0
585
0
0
0
0
0
16
0
. Municipal Rural
0
0
1
0
49
0
27
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
165
181
0
634
0
563
56
361
26
38
31
. JAC U I
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
388
0
185
70
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
190
0
427
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
190
0
427
0
388
0
185
70
0
0
. JAC U T I N G A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
287
53
229
0
629
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
673
161
346
492
389
807
108
0
0
286
285
. Municipal Rural
0
65
0
55
55
73
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
738
161
401
834
515
1.036
108
629
0
286
285
. JAG U A R AC U
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
14
46
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
35
24
70
0
148
0
126
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
15
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
35
24
70
0
163
0
126
0
14
46
0
0
. JA I BA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
929
38
1.295
50
908
174
120
118