DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023091800179
179
Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. J O R DA N I A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
481
0
237
197
121
232
0
18
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
30
149
175
11
43
0
55
0
0
0
8
0
. Municipal Rural
0
0
5
0
8
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
30
149
180
11
532
0
292
197
121
232
8
18
. JOSE GONCALVES DE MINAS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
111
28
40
114
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
55
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
85
0
91
0
157
0
0
0
0
0
24
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
90
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
85
0
91
0
247
0
166
28
40
114
24
0
. JOSE RAYDAN
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
147
0
13
80
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
62
0
63
0
12
0
. Municipal Urbana
42
26
61
0
196
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
32
0
92
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
42
26
93
0
288
0
209
0
76
80
12
0
. JOSENOPOLIS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
265
0
180
0
13
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
87
0
69
0
198
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
12
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
87
0
69
0
210
0
265
0
180
0
13
0
. J U AT U BA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
119
25
1.034
0
0
83
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
373
744
0
2.088
0
1.576
0
0
0
76
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
373
744
0
2.088
0
1.695
25
1.034
0
76
83
. JUIZ DE FORA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
6.461
90
9.839
220
9.707
1.457
378
1.820
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
305
3.502
5.860
985
12.533
853
8.235
98
0
0
1.287
78
. Municipal Rural
0
0
263
36
693
84
571
85
0
0
83
0
. Estadual e Municipal
305
3.502
6.123
1.021
19.687
1.027
18.645
403
9.707
1.457
1.748
1.898
. JURAMENTO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
187
0
107
26
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
49
0
81
0
137
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
3
0
11
0
61
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
52
0
92
0
198
0
187
0
107
26
0
0
. JURUAIA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
503
0
298
0
48
25
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
276
50
301
0
567
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
48
7
53
0
74
47
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
324
57
354
0
641
47
503
0
298
0
48
25
. JUVENILIA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
132
0
255
0
16
274
10
9
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
38
42
119
0
207
0
111
0
0
0
9
0
. Municipal Rural
0
0
18
0
38
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
38
42
137
0
377
0
366
0
16
274
19
9
. L A DA I N H A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
674
0
423
129
29
63
. Estadual Rural
0
0
0
0
143
0
72
0
0
0
23
0
. Municipal Urbana
80
20
135
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
43
125
37
739
43
121
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
80
63
260
37
882
43
867
0
423
129
52
63
. L AG A M A R
. Estadual Urbana
0
0
0
0
41
0
234
0
216
8
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
34
0
27
0
0
0
2
0
. Municipal Urbana
11
75
80
0
195
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
19
0
25
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
30
75
105
0
270
0
261
0
216
8
2
0
. LAGOA DA PRATA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
1.163
0
2.009
0
1.481
82
58
90
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
622
994
0
1.215
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
622
994
0
2.378
0
2.009
0
1.481
82
58
90
. LAGOA DOS PATOS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
194
0
156
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
76
91
0
210
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
76
91
0
210
0
194
0
156
0
0
0
. LAGOA DOURADA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
421
0
0
12
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
97
0
209
0
450
94
454
22
0
0
21
0
. Municipal Rural
28
0
106
0
250
0
185
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
125
0
315
0
700
94
639
22
421
0
21
12
. LAGOA FORMOSA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
872
0
219
303
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
52
257
414
0
1.007
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
52
257
414
0
1.007
0
872
0
219
303
0
0
. LAGOA GRANDE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
437
0
261
34
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
92
102
224
0
433
71
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
20
0
41
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
92
102
244
0
474
71
437
0
261
34
0
0
. LAGOA SANTA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
215
0
833
95
1.333
446
20
274
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
1.347
98
1.323
45
3.246
12
1.962
0
0
0
122
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
1.347
98
1.323
45
3.461
12
2.795
95
1.333
446
142
274
. LA JINHA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
682
0
450
64
0
24
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
109
152
414
0
369
0
334
0
0
0
42
0