DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023091800178
178
Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Estadual Rural
0
0
0
0
881
0
864
0
432
0
24
56
. Municipal Urbana
239
100
665
0
622
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
202
62
474
0
328
0
188
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
441
162
1.139
0
2.760
38
2.347
50
1.340
174
144
174
. JA M P R U C A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
20
0
265
0
146
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
16
0
22
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
42
0
91
0
176
39
0
0
0
0
10
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
42
0
91
0
212
39
287
0
146
0
10
0
. JA N AU BA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
2.396
74
2.947
33
1.939
401
56
93
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
1.001
619
1.426
168
1.418
0
454
0
0
0
53
0
. Municipal Rural
13
0
64
0
136
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
1.014
619
1.490
168
3.950
74
3.401
33
1.939
401
109
93
. JA N U A R I A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
2.725
72
2.272
420
1.302
613
139
191
. Estadual Rural
0
0
0
0
425
0
510
9
492
32
36
12
. Municipal Urbana
731
240
1.331
152
523
0
295
0
0
0
4
0
. Municipal Rural
11
0
330
0
644
0
380
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
742
240
1.661
152
4.317
72
3.457
429
1.794
645
179
203
. JA P A R A I BA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
56
0
130
0
186
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
109
108
0
161
0
69
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
27
0
73
0
58
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
109
135
0
290
0
257
0
186
0
0
0
. JA P O N V A R
. Estadual Urbana
0
0
0
0
228
12
132
35
148
178
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
199
20
150
0
113
0
138
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
52
0
146
0
124
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
199
20
202
0
487
12
394
35
148
178
0
0
. J EC EA BA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
157
0
0
25
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
36
72
71
57
258
0
286
0
0
0
34
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
90
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
36
72
71
57
348
0
286
0
157
0
34
25
. JENIPAPO DE MINAS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
258
0
323
0
0
274
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
13
0
40
0
14
18
0
0
. Municipal Urbana
83
0
96
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
54
0
129
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
83
0
150
0
400
0
363
0
14
292
0
0
. J EQ U E R I
. Estadual Urbana
0
0
0
0
237
0
484
83
388
0
10
52
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
247
0
304
0
387
0
41
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
6
0
32
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
247
0
310
0
656
0
525
83
388
0
10
52
. J EQ U I T A I
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
340
33
187
40
0
53
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
56
24
154
0
366
24
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
10
0
8
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
56
24
164
0
374
24
340
33
187
40
0
53
. J EQ U I T I BA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
167
0
155
35
0
14
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
27
0
80
0
173
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
37
0
147
0
123
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
27
0
117
0
320
0
290
0
155
35
0
14
. J EQ U I T I N H O N H A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
278
0
782
183
697
76
20
17
. Estadual Rural
0
0
0
0
63
0
57
0
71
0
0
0
. Municipal Urbana
408
0
416
0
647
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
56
0
49
0
151
0
99
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
464
0
465
0
1.139
0
938
183
768
76
20
17
. J ES U A N I A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
69
133
92
23
8
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
103
0
309
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
12
0
17
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
115
0
326
0
69
133
92
23
8
0
. J OA I M A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
70
0
285
109
488
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
211
0
295
0
610
0
303
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
48
0
173
0
108
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
211
0
343
0
853
0
696
109
488
0
0
0
. J OA N ES I A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
129
0
33
82
12
10
. Estadual Rural
0
0
0
0
40
8
52
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
61
0
114
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
4
0
26
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
65
0
180
8
181
0
33
82
12
10
. JOAO MONLEVADE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
1.402
74
1.252
0
2.324
41
0
138
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
46
818
1.245
20
1.865
229
1.722
43
0
0
96
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
46
818
1.245
20
3.267
303
2.974
43
2.324
41
96
138
. JOAO PINHEIRO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
1.870
44
1.661
114
1.645
0
9
86
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
64
10
41
0
0
0
. Municipal Urbana
235
231
933
0
405
0
136
0
0
0
32
0
. Municipal Rural
0
0
153
0
369
19
175
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
235
231
1.086
0
2.644
63
2.036
124
1.686
0
41
86
. JOAQUIM FELICIO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
129
37
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
82
90
0
235
0
203
15
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
82
90
0
235
0
203
15
129
37
0
0