DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023091800180
180
Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Municipal Rural
0
0
117
0
883
0
58
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
109
152
531
0
1.252
0
1.074
0
450
64
42
24
. L A M BA R I
. Estadual Urbana
0
0
0
0
223
0
842
0
637
0
30
48
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
127
344
0
615
0
0
0
0
0
10
0
. Municipal Rural
0
0
58
0
150
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
127
402
0
988
0
842
0
637
0
40
48
. LAMIM
. Estadual Urbana
0
0
0
0
100
0
120
74
131
0
0
17
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
21
0
29
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
32
0
70
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
21
0
61
0
170
0
120
74
131
0
0
17
. L A R A N JA L
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
127
27
13
45
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
54
12
119
0
271
0
275
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
54
12
119
0
271
0
275
0
127
27
13
45
. LASSANCE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
300
0
145
143
0
51
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
132
0
239
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
61
0
139
0
97
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
193
0
378
0
397
0
145
143
0
51
. L AV R A S
. Estadual Urbana
0
0
0
0
330
18
1.468
216
1.996
227
19
260
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
1.722
1.481
169
3.387
354
1.293
0
0
0
163
0
. Municipal Rural
8
0
60
10
185
43
158
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
8
1.722
1.541
179
3.902
415
2.919
216
1.996
227
182
260
. LEANDRO FERREIRA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
158
0
164
0
95
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
14
47
72
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
6
0
11
0
25
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
20
47
83
0
183
0
164
0
95
0
0
0
. LEME DO PRADO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
38
0
177
0
165
23
0
14
. Estadual Rural
0
0
0
0
30
0
35
0
0
0
7
0
. Municipal Urbana
0
96
26
0
63
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
62
0
137
0
50
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
96
88
0
268
0
262
0
165
23
7
14
. L EO P O L D I N A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
545
30
863
129
921
462
94
361
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
63
326
210
565
1.354
164
1.006
34
0
0
107
0
. Municipal Rural
0
0
26
0
67
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
63
326
236
565
1.966
194
1.869
163
921
462
201
361
. L I B E R DA D E
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
212
0
130
25
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
34
0
84
0
225
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
34
0
84
0
225
0
212
0
130
25
0
0
. LIMA DUARTE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
592
23
285
105
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
81
41
0
0
0
. Municipal Urbana
0
142
237
27
751
0
40
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
18
37
16
95
0
17
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
160
274
43
846
0
649
104
326
105
0
0
. LIMEIRA DO OESTE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
422
0
267
0
31
83
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
39
35
210
0
381
112
0
0
0
0
14
0
. Municipal Rural
0
0
0
24
0
70
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
39
35
210
24
381
182
422
0
267
0
45
83
. LO N T R A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
330
0
161
166
0
12
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
179
82
260
0
545
0
180
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
4
0
26
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
179
82
264
0
571
0
510
0
161
166
0
12
. LU I S B U R G O
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
370
0
203
0
32
17
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
85
95
0
287
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
99
0
223
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
85
194
0
510
0
370
0
203
0
32
17
. LU I S L A N D I A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
127
0
279
0
175
0
0
19
. Estadual Rural
0
0
0
0
76
0
96
0
82
0
0
10
. Municipal Urbana
85
0
135
0
120
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
43
0
75
0
45
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
85
0
178
0
398
0
420
0
257
0
0
29
. LU M I N A R I A S
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
256
0
153
0
0
15
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
25
82
106
0
232
61
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
25
82
106
0
232
61
256
0
153
0
0
15
. LU Z
. Estadual Urbana
0
0
0
0
320
0
312
0
395
36
16
37
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
15
297
325
0
314
116
331
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
15
297
325
0
634
116
643
0
395
36
16
37
. M AC H AC A L I S
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
337
0
235
59
27
53
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
94
157
0
361
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
17
0
54
0
0
0
0
0
0
0