DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023091800181
181
Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Estadual e Municipal
0
94
174
0
415
0
337
0
235
59
27
53
. M AC H A D O
. Estadual Urbana
0
0
0
0
326
88
1.032
134
255
483
52
56
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
612
0
483
520
289
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
31
64
27
166
64
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
643
64
510
1.012
441
1.032
134
255
483
52
56
. MADRE DE DEUS DE MINAS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
263
0
63
114
11
10
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
38
0
123
0
281
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
38
0
123
0
281
0
263
0
63
114
11
10
. M A L AC AC H E T A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
672
32
735
43
424
230
22
84
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
263
0
343
0
208
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
39
0
145
0
125
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
263
0
382
0
1.025
32
860
43
424
230
22
84
. MAMONAS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
192
63
226
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
125
132
0
281
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
17
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
125
132
0
298
0
192
63
226
0
0
0
. MANGA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
451
0
638
65
692
38
72
108
. Estadual Rural
0
0
0
0
27
0
35
41
54
0
0
0
. Municipal Urbana
216
110
305
0
433
0
166
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
30
39
119
0
260
0
129
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
246
149
424
0
1.171
0
968
106
746
38
72
108
. M A N H U AC U
. Estadual Urbana
0
0
0
0
2.481
11
3.644
142
2.284
482
107
178
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
1.167
1.698
106
1.710
238
529
0
0
0
80
0
. Municipal Rural
0
131
310
0
590
0
0
0
0
0
9
0
. Estadual e Municipal
0
1.298
2.008
106
4.781
249
4.173
142
2.284
482
196
178
. MANHUMIRIM
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
489
0
463
99
71
49
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
84
279
115
753
210
386
0
0
0
25
0
. Municipal Rural
0
0
29
0
64
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
84
308
115
817
210
875
0
463
99
96
49
. MANTENA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
688
19
693
47
22
32
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
90
85
366
0
1.086
0
368
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
48
0
141
0
99
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
90
85
414
0
1.227
0
1.155
19
693
47
22
32
. MAR DE ESPANHA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
608
0
518
0
362
0
0
67
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
142
61
332
0
1
142
95
0
0
0
44
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
142
61
332
0
609
142
613
0
362
0
44
67
. M A R AV I L H A S
. Estadual Urbana
0
0
0
0
83
0
123
1
149
93
0
33
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
48
65
125
0
150
63
190
14
0
0
0
0
. Municipal Rural
27
0
22
0
30
30
54
6
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
75
65
147
0
263
93
367
21
149
93
0
33
. MARIA DA FE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
297
139
0
56
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
73
131
265
0
615
0
648
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
28
68
0
114
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
73
159
333
0
729
0
648
0
297
139
0
56
. MARIANA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
732
35
1.023
180
1.587
91
53
75
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
875
1.010
8
2.017
350
1.398
0
0
0
127
153
. Municipal Rural
6
40
208
16
221
189
320
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
6
915
1.218
24
2.970
574
2.741
180
1.587
91
180
228
. M A R I L AC
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
209
0
37
92
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
173
124
0
0
254
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
173
124
0
0
254
209
0
37
92
0
0
. MARIO CAMPOS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
844
0
502
0
57
73
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
137
0
410
0
935
0
0
0
0
0
12
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
13
13
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
137
0
410
0
948
13
844
0
502
0
69
73
. MARIPA DE MINAS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
56
49
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
47
0
66
0
1
164
0
141
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
47
0
66
0
1
164
0
141
56
49
0
0
. MARLIERIA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
236
0
133
0
13
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
67
0
79
0
236
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
11
0
23
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
67
0
90
0
259
0
236
0
133
0
13
0
. M A R M E LO P O L I S
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
146
0
98
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
92
0
146
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
38
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
92
0
184
0
146
0
98
0
0
0
. MARTINHO CAMPOS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
366
0
476
0
314
55
0
0
. Estadual Rural
0
0
3
0
7
0
6
0
0
0
0
0