DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023091800183
183
Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
180
0
87
0
2
10
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
31
0
94
0
205
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
31
0
94
0
205
0
180
0
87
0
2
10
. MIRABELA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
151
0
500
0
409
31
27
66
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
204
21
277
0
478
0
0
0
0
0
15
0
. Municipal Rural
0
31
29
0
76
0
63
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
204
52
306
0
705
0
563
0
409
31
42
66
. MIRADOURO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
229
0
216
24
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
61
0
123
0
269
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
44
0
152
0
117
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
61
0
167
0
421
0
346
0
216
24
0
0
. MIRAI
. Estadual Urbana
0
0
0
0
106
0
502
0
101
256
23
41
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
101
0
233
0
387
22
37
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
3
41
45
0
49
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
104
41
278
0
542
22
539
0
101
256
23
41
. M I R AV A N I A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
101
0
21
89
133
32
7
21
. Estadual Rural
0
0
0
0
38
0
30
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
67
0
47
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
61
0
49
123
0
106
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
128
0
96
262
0
157
89
133
32
7
21
. M O E DA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
269
0
153
26
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
10
0
88
0
260
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
38
0
77
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
10
0
126
0
337
0
269
0
153
26
0
0
. MOEMA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
338
0
229
0
0
4
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
34
118
180
0
425
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
34
118
180
0
425
0
338
0
229
0
0
4
. M O N J O LO S
. Estadual Urbana
0
0
0
0
44
0
108
0
24
60
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
44
47
0
51
18
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
44
47
0
95
18
108
0
24
60
0
0
. MONSENHOR PAULO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
112
0
300
29
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
85
169
12
251
127
224
43
0
0
6
0
. Municipal Rural
0
0
22
0
2
56
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
85
191
12
253
183
336
43
300
29
6
0
. M O N T A LV A N I A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
422
0
666
0
386
168
7
24
. Estadual Rural
0
0
0
0
56
0
129
0
116
0
0
0
. Municipal Urbana
170
32
314
22
305
0
73
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
150
0
21
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
170
32
314
22
933
0
889
0
502
168
7
24
. MONTE ALEGRE DE MINAS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
66
31
465
63
482
0
173
121
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
300
268
81
756
85
330
0
0
0
12
0
. Municipal Rural
0
0
64
0
161
0
83
0
30
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
300
332
81
983
116
878
63
512
0
185
121
. MONTE AZUL
. Estadual Urbana
0
0
0
0
629
97
349
214
299
165
24
44
. Estadual Rural
0
0
0
0
92
0
82
0
151
0
0
0
. Municipal Urbana
0
92
295
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
22
113
19
186
10
210
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
114
408
19
907
107
641
214
450
165
24
44
. MONTE BELO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
593
0
316
20
0
51
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
228
281
0
620
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
228
281
0
620
0
593
0
316
20
0
51
. MONTE CARMELO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
1.511
27
1.541
75
1.357
16
8
58
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
450
840
0
481
0
280
0
0
0
39
0
. Municipal Rural
0
67
133
0
295
0
161
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
517
973
0
2.287
27
1.982
75
1.357
16
47
58
. MONTE FORMOSO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
261
0
266
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
47
0
101
0
139
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
120
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
47
0
101
0
259
0
261
0
266
0
0
0
. MONTE SANTO DE MINAS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
768
59
468
27
7
34
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
11
422
180
237
791
198
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
11
422
180
237
791
198
768
59
468
27
7
34
. MONTE SIAO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
646
0
0
39
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
78
305
181
231
1.085
0
1.002
0
0
0
46
0
. Municipal Rural
8
69
24
40
77
0
87
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
86
374
205
271
1.162
0
1.089
0
646
0
46
39