DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023091800182
182
Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Municipal Urbana
0
336
303
0
376
13
175
32
68
0
0
0
. Municipal Rural
7
0
20
0
15
26
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
7
336
326
0
764
39
657
32
382
55
0
0
. MARTINS SOARES
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
239
0
0
13
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
104
0
191
0
457
14
437
0
0
0
6
0
. Municipal Rural
0
0
52
0
117
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
104
0
243
0
574
14
437
0
239
0
6
13
. MATA VERDE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
159
0
205
39
194
186
15
23
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
152
180
0
289
21
213
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
152
180
0
448
21
418
39
194
186
15
23
. M AT E R L A N D I A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
220
0
156
0
9
7
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
66
0
167
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
32
0
77
0
35
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
98
0
244
0
255
0
156
0
9
7
. MATEUS LEME
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
1.159
95
0
163
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
173
0
867
0
2.179
0
2.027
0
0
0
139
0
. Municipal Rural
0
0
80
0
130
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
173
0
947
0
2.309
0
2.027
0
1.159
95
139
163
. MATHIAS LOBATO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
126
0
0
43
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
80
0
59
88
138
195
0
0
0
31
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
80
0
59
88
138
195
0
126
0
31
43
. MATIAS BARBOSA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
570
0
338
0
0
65
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
81
243
0
602
96
44
0
0
0
46
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
81
243
0
602
96
614
0
338
0
46
65
. MATIAS CARDOSO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
188
18
286
63
0
42
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
123
0
77
0
0
0
. Municipal Urbana
138
66
184
0
554
0
334
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
61
0
57
0
170
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
199
66
241
0
724
0
645
18
363
63
0
42
. M AT I P O
. Estadual Urbana
0
0
0
0
695
58
809
103
816
0
66
141
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
17
209
422
0
366
0
66
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
69
0
139
0
47
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
17
209
491
0
1.200
58
922
103
816
0
66
141
. MATO VERDE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
367
0
591
13
166
280
32
36
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
201
18
247
0
289
0
0
0
0
0
11
0
. Municipal Rural
11
0
33
0
68
0
0
0
0
0
8
0
. Estadual e Municipal
212
18
280
0
724
0
591
13
166
280
51
36
. M AT OZ I N H O S
. Estadual Urbana
0
0
0
0
606
0
1.221
23
938
172
70
182
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
49
299
831
0
1.431
0
533
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
49
299
831
0
2.037
0
1.754
23
938
172
70
182
. M AT U T I N A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
150
0
17
56
0
1
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
23
50
66
17
161
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
51
0
34
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
23
50
66
17
212
0
184
0
17
56
0
1
. MEDEIROS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
59
22
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
115
0
86
0
199
0
160
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
23
0
51
0
37
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
115
0
109
0
250
0
197
0
59
22
0
0
. MEDINA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
134
0
901
146
708
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
56
0
22
55
0
0
. Municipal Urbana
12
160
450
0
766
0
0
0
0
0
62
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
192
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
12
160
450
0
1.092
0
957
146
730
55
62
0
. MENDES PIMENTEL
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
147
0
96
27
21
43
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
73
0
45
0
10
47
. Municipal Urbana
30
0
86
0
161
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
29
0
82
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
30
0
115
0
243
0
220
0
141
27
31
90
. M E R C ES
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
377
30
235
0
12
26
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
104
148
0
173
194
0
0
0
0
11
0
. Municipal Rural
0
0
21
0
68
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
104
169
0
241
194
377
30
235
0
23
26
. M ES Q U I T A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
164
0
177
0
34
22
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
37
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
56
0
79
0
218
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
23
0
68
0
16
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
56
0
102
0
286
0
217
0
177
0
34
22
. MINAS NOVAS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
844
84
749
150
11
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
28
0
138
41
177
17
0
27
. Municipal Urbana
151
146
497
0
817
0
224
0
0
0
12
0
. Municipal Rural
0
0
75
0
654
7
118
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
151
146
572
0
1.499
7
1.324
125
926
167
23
27
. MINDURI