DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023091800186
186
Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Estadual e Municipal
21
0
75
0
159
0
131
0
87
0
0
0
. O R AT O R I O S
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
0
145
0
33
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
70
37
85
28
303
0
288
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
70
37
85
28
303
0
288
0
0
145
0
33
. ORIZANIA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
59
0
234
25
0
32
. Municipal Urbana
126
0
101
0
257
0
403
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
143
0
315
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
126
0
244
0
572
0
462
0
234
25
0
32
. OURO BRANCO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
301
55
652
210
31
44
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
110
324
736
0
1.505
345
1.148
117
0
0
50
0
. Municipal Rural
0
56
78
0
173
18
116
12
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
110
380
814
0
1.678
363
1.565
184
652
210
81
44
. OURO FINO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
447
23
1.008
102
467
148
0
7
. Estadual Rural
0
0
0
0
41
0
103
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
358
296
160
443
64
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
36
0
108
28
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
358
332
160
1.039
115
1.111
102
467
148
0
7
. OURO PRETO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
1.368
0
1.453
230
1.273
441
78
323
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
209
918
1.237
0
2.149
0
1.635
0
0
0
86
0
. Municipal Rural
7
23
142
0
226
0
41
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
216
941
1.379
0
3.743
0
3.129
230
1.273
441
164
323
. OURO VERDE DE MINAS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
427
0
269
0
0
25
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
127
0
166
0
366
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
29
0
73
0
14
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
127
0
195
0
439
0
441
0
269
0
0
25
. PADRE CARVALHO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
226
0
114
0
10
24
. Estadual Rural
0
0
0
0
56
0
114
0
114
0
10
0
. Municipal Urbana
0
0
109
0
223
0
0
0
0
0
7
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
69
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
109
0
348
0
340
0
228
0
27
24
. PADRE PARAISO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
407
14
711
0
401
133
36
65
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
108
0
0
0
. Municipal Urbana
216
220
351
0
253
118
0
0
0
0
59
0
. Municipal Rural
0
0
16
96
215
78
261
11
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
216
220
367
96
875
210
972
11
509
133
95
65
. PAI PEDRO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
224
0
204
32
0
11
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
87
0
86
0
228
0
0
0
0
0
6
0
. Municipal Rural
9
0
53
0
147
0
126
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
96
0
139
0
375
0
350
0
204
32
6
11
. PAINEIRAS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
199
6
106
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
7
62
67
0
196
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
7
62
67
0
196
0
199
6
106
0
0
0
. PAINS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
22
0
308
0
222
0
19
28
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
64
93
106
40
340
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
64
93
106
40
362
0
308
0
222
0
19
28
. PAIVA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
0
43
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
14
0
30
0
78
0
57
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
14
0
30
0
78
0
57
0
0
43
0
0
. PALMA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
189
17
154
0
10
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
24
65
91
0
234
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
24
65
91
0
234
0
189
17
154
0
10
0
. PALMOPOLIS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
79
0
251
66
187
44
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
163
0
258
0
32
0
0
0
15
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
16
0
. Estadual e Municipal
0
0
163
0
337
0
283
66
187
44
31
0
. P A P AG A I O S
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
645
16
482
0
31
49
. Estadual Rural
0
0
0
0
27
10
39
0
31
0
0
0
. Municipal Urbana
212
0
328
0
740
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
212
0
328
0
767
10
684
16
513
0
31
49
. PARA DE MINAS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
2.120
22
2.560
58
2.447
259
91
114
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
626
1.394
1.970
0
2.107
133
953
19
0
0
0
0
. Municipal Rural
21
59
107
0
287
0
185
14
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
647
1.453
2.077
0
4.514
155
3.698
91
2.447
259
91
114
. P A R AC AT U
. Estadual Urbana
0
0
0
0
1.671
65
2.025
497
1.979
333
36
230
. Estadual Rural
0
0
0
0
35
0
26
0
41
0
0
0
. Municipal Urbana
68
1.091
1.890
0
2.479
13
822
0
0
0
77
0
. Municipal Rural
0
37
253
0
678
0
544
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
68
1.128
2.143
0
4.863
78
3.417
497
2.020
333
113
230
. P A R AG U AC U
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
732
87
191
331
0
49