DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023091800185
185
Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Municipal Rural
0
0
29
0
18
17
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
217
0
88
0
34
155
169
0
21
54
16
0
. NOVA ERA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
773
0
706
0
11
27
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
143
0
320
0
668
256
0
0
0
0
10
0
. Municipal Rural
0
11
0
15
0
9
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
143
11
320
15
668
265
773
0
706
0
21
27
. NOVA LIMA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
2.815
0
1.859
316
201
288
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
232
1.191
1.564
256
4.201
435
719
32
0
0
27
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
232
1.191
1.564
256
4.201
435
3.534
32
1.859
316
228
288
. NOVA MODICA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
220
0
114
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
61
0
185
0
0
0
0
0
16
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
41
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
61
0
226
0
220
0
114
0
16
0
. NOVA PONTE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
254
0
502
0
13
71
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
188
78
313
73
917
0
563
0
0
0
24
0
. Municipal Rural
0
0
26
0
53
0
42
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
188
78
339
73
970
0
859
0
502
0
37
71
. NOVA PORTEIRINHA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
66
0
0
64
0
11
. Estadual Rural
0
0
0
0
34
0
135
0
115
0
6
4
. Municipal Urbana
26
101
102
0
191
0
73
0
0
0
49
0
. Municipal Rural
32
39
71
0
117
9
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
58
140
173
0
342
9
274
0
115
64
55
15
. NOVA RESENDE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
751
0
424
70
0
13
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
206
361
0
866
0
119
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
62
0
122
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
206
423
0
988
0
870
0
424
70
0
13
. NOVA SERRANA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
2.708
0
3.538
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
2.777
1.848
1.310
5.452
1.536
2.858
0
0
0
20
0
. Municipal Rural
0
0
0
82
0
235
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
2.777
1.848
1.392
5.452
1.771
5.566
0
3.538
0
20
0
. NOVA UNIAO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
338
0
64
120
25
9
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
75
0
145
0
388
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
75
0
145
0
388
0
338
0
64
120
25
9
. NOVO CRUZEIRO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
530
44
803
40
797
44
0
61
. Estadual Rural
0
0
0
0
329
40
576
33
412
19
12
55
. Municipal Urbana
333
0
440
0
365
6
241
34
0
0
57
0
. Municipal Rural
104
0
220
0
390
0
58
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
437
0
660
0
1.614
90
1.678
107
1.209
63
69
116
. NOVO ORIENTE DE MINAS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
135
0
384
0
193
0
22
51
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
125
0
110
0
25
21
. Municipal Urbana
0
107
161
0
235
0
0
0
0
0
26
0
. Municipal Rural
0
0
101
0
236
0
67
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
107
262
0
606
0
576
0
303
0
73
72
. N OV O R I Z O N T E
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
210
0
199
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
58
76
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
42
47
0
271
0
49
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
100
123
0
271
0
259
0
199
0
0
0
. OLARIA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
14
50
0
9
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
24
0
20
73
41
74
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
6
0
5
13
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
30
0
25
86
41
74
14
50
0
9
. OLHOS-D AGUA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
326
0
277
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
117
0
123
0
315
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
28
0
63
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
117
0
151
0
378
0
326
0
277
0
0
0
. OLIMPIO NORONHA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
0
69
0
7
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
55
0
142
0
147
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
55
0
142
0
147
0
0
69
0
7
. OLIVEIRA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
439
68
1.128
48
1.024
30
48
118
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
41
606
610
0
767
320
206
0
0
0
14
0
. Municipal Rural
0
7
72
0
82
10
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
41
613
682
0
1.288
398
1.334
48
1.024
30
62
118
. OLIVEIRA FORTES
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
0
47
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
13
0
35
0
80
16
80
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
13
0
35
0
80
16
80
0
0
47
0
0
. ONCA DE PITANGUI
. Estadual Urbana
0
0
0
0
64
0
96
0
60
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
17
0
35
0
27
0
0
0
. Municipal Urbana
21
0
75
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
78
0
0
0
0
0
0
0