DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023091800187
187
Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
40
289
222
175
1.043
0
78
0
0
0
15
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
40
289
222
175
1.043
0
810
87
191
331
15
49
. PARAISOPOLIS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
658
35
368
99
36
21
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
71
145
385
0
759
63
15
23
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
71
145
385
0
759
63
673
58
368
99
36
21
. P A R AO P E BA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
206
49
706
86
707
101
9
100
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
199
145
462
0
846
0
173
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
61
0
165
0
129
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
199
145
523
0
1.217
49
1.008
86
707
101
9
100
. PASSA QUATRO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
318
63
550
14
310
16
8
82
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
76
0
223
0
162
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
87
0
196
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
76
0
310
0
676
63
550
14
310
16
8
82
. PASSA TEMPO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
249
0
245
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
66
0
145
0
353
23
78
11
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
7
0
9
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
66
0
152
0
362
23
327
11
245
0
0
0
. PASSA-VINTE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
54
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
32
0
51
0
110
0
115
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
32
0
51
0
110
0
115
0
54
0
0
0
. PASSABEM
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
73
0
0
55
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
23
0
37
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
153
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
23
0
37
0
153
0
73
0
0
55
0
0
. PASSOS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
1.563
64
3.402
375
2.187
773
88
163
. Estadual Rural
0
0
0
0
38
0
39
0
16
0
0
0
. Municipal Urbana
372
914
1.844
464
3.853
0
649
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
85
0
235
0
177
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
372
914
1.929
464
5.689
64
4.267
375
2.203
773
88
163
. P AT I S
. Estadual Urbana
0
0
0
0
60
15
18
76
200
0
25
29
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
106
69
0
165
0
143
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
25
0
49
0
56
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
106
94
0
274
15
217
76
200
0
25
29
. PATOS DE MINAS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
4.454
61
4.448
313
3.313
209
158
247
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
63
243
0
0
. Municipal Urbana
37
1.601
2.441
0
1.938
182
1.287
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
125
0
291
0
152
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
37
1.601
2.566
0
6.683
243
5.887
313
3.376
452
158
247
. P AT R O C I N I O
. Estadual Urbana
0
0
0
0
949
36
2.558
59
1.821
342
0
149
. Estadual Rural
0
0
0
0
187
0
83
46
33
32
141
51
. Municipal Urbana
0
769
1.869
0
3.516
199
1.012
3
0
0
73
0
. Municipal Rural
0
37
83
0
194
83
170
10
0
0
8
0
. Estadual e Municipal
0
806
1.952
0
4.846
318
3.823
118
1.854
374
222
200
. PATROCINIO DO MURIAE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
203
0
139
0
0
12
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
49
0
120
0
296
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
49
0
120
0
296
0
203
0
139
0
0
12
. PAULA CANDIDO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
50
0
408
0
85
183
18
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
70
0
123
0
307
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
19
0
46
0
33
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
89
0
169
0
390
0
408
0
85
183
18
0
. P AU L I S T A S
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
88
54
202
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
112
0
216
0
135
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
1
0
49
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
113
0
265
0
223
54
202
0
0
0
. P AV AO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
54
18
287
0
173
0
0
13
. Estadual Rural
0
0
0
0
70
0
36
41
88
19
0
0
. Municipal Urbana
0
82
139
0
143
84
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
31
0
22
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
82
170
0
289
102
323
41
261
19
0
13
. P EC A N H A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
347
92
345
75
216
242
35
53
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
12
58
187
0
6
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
79
0
292
0
217
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
12
58
266
0
645
92
562
75
216
242
35
53
. PEDRA AZUL
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
852
242
731
69
9
75
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
349
0
393
0
1.198
0
122
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
36
17
37
0
51
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
385
17
430
0
1.249
0
974
242
731
69
9
75
. PEDRA BONITA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
159
0
152
30
217
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
137
0
0
0
. Municipal Urbana
75
0
67
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
140
0
315
0
261
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
75
0
207
0
474
0
413
30
354
0
0
0