DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023091800189
189
Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Municipal Rural
0
0
29
0
71
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
107
217
23
600
0
551
0
331
0
0
0
. PIEDADE DE PONTE NOVA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
131
0
125
0
22
12
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
46
68
105
0
226
0
60
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
46
68
105
0
226
0
191
0
125
0
22
12
. PIEDADE DO RIO GRANDE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
188
0
86
32
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
49
0
102
0
242
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
49
0
102
0
242
0
188
0
86
32
0
0
. PIEDADE DOS GERAIS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
230
0
153
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
106
0
96
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
164
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
106
0
260
0
230
0
153
0
0
0
. PIMENTA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
402
0
215
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
78
166
0
352
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
78
166
0
352
0
402
0
215
0
0
0
. PINGO-D AGUA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
265
0
196
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
54
83
128
0
304
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
54
83
128
0
304
0
265
0
196
0
0
0
. PINTOPOLIS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
331
0
247
0
0
14
. Estadual Rural
0
0
0
0
93
0
146
0
119
0
0
10
. Municipal Urbana
0
94
163
0
150
180
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
47
0
51
25
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
94
210
0
294
205
477
0
366
0
0
24
. P I R AC E M A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
289
0
205
0
0
9
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
61
57
129
6
237
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
55
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
61
57
129
6
292
0
289
0
205
0
0
9
. PIRA JUBA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
311
0
204
0
21
35
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
53
94
140
40
303
157
0
0
0
0
5
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
53
94
140
40
303
157
311
0
204
0
26
35
. PIRANGA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
142
0
522
149
78
384
8
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
42
0
0
79
44
0
0
0
. Municipal Urbana
38
0
176
0
367
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
140
0
233
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
38
0
316
0
784
0
522
228
122
384
8
0
. PIRANGUCU
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
356
0
169
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
57
0
91
0
199
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
39
0
115
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
57
0
130
0
314
0
356
0
169
0
0
0
. PIRANGUINHO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
439
0
254
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
158
198
0
468
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
158
198
0
468
0
439
0
254
0
0
0
. PIRAPETINGA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
90
0
62
88
5
42
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
149
0
270
0
518
0
361
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
149
0
270
0
518
0
451
0
62
88
5
42
. PIRAPORA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
483
0
2.527
188
1.409
255
39
111
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
637
1.203
0
2.643
92
74
0
0
0
12
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
637
1.203
0
3.126
92
2.601
188
1.409
255
51
111
. P I R AU BA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
476
0
255
22
39
69
. Estadual Rural
0
0
0
0
60
0
38
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
159
242
0
575
0
0
0
0
0
8
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
159
242
0
635
0
514
0
255
22
47
69
. PITANGUI
. Estadual Urbana
0
0
0
0
908
35
866
0
669
157
0
30
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
289
261
588
0
300
0
219
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
135
0
73
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
289
261
588
0
1.343
35
1.158
0
669
157
0
30
. PIUMHI
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
16
1.130
32
623
241
15
40
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
621
383
300
1.433
116
0
0
0
0
20
0
. Municipal Rural
0
0
17
0
49
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
621
400
300
1.482
132
1.130
32
623
241
35
40
. PLANURA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
596
0
256
0
86
75
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
16
162
330
0
727
0
0
0
0
0
14
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
16
162
330
0
727
0
596
0
256
0
100
75
. POCO FUNDO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
564
50
89
216
0
0