DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023091800188
188
Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. PEDRA DO ANTA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
99
39
89
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
42
0
51
0
181
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
42
0
51
0
181
0
99
39
89
0
0
0
. PEDRA DO INDAIA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
134
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
53
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
51
47
0
108
29
106
21
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
31
0
54
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
51
78
0
162
29
159
21
134
0
0
0
. PEDRA DOURADA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
114
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
29
0
52
0
186
0
161
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
29
0
52
0
186
0
161
0
114
0
0
0
. P E D R A LV A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
441
0
143
185
0
38
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
150
0
386
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
73
0
132
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
223
0
518
0
441
0
143
185
0
38
. PEDRAS DE MARIA DA CRUZ
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
434
27
317
0
13
53
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
80
0
45
0
7
0
. Municipal Urbana
185
0
200
0
471
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
52
0
107
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
185
0
252
0
578
0
514
27
362
0
20
53
. PEDRINOPOLIS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
165
0
108
0
28
8
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
31
57
73
0
142
46
0
0
0
0
8
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
31
57
73
0
142
46
165
0
108
0
36
8
. PEDRO LEOPOLDO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
887
56
833
186
1.205
324
8
211
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
107
10
150
0
0
0
. Municipal Urbana
0
576
1.640
0
1.777
244
1.264
80
0
0
85
0
. Municipal Rural
12
18
36
0
152
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
12
594
1.676
0
2.816
300
2.204
276
1.355
324
93
211
. PEDRO TEIXEIRA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
9
42
0
13
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
33
0
121
0
99
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
33
0
121
0
99
0
9
42
0
13
. P EQ U E R I
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
81
0
0
8
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
12
64
27
48
201
0
173
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
12
64
27
48
201
0
173
0
81
0
0
8
. P EQ U I
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
209
0
117
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
103
0
89
0
258
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
103
0
89
0
258
0
209
0
117
0
0
0
. P E R D I G AO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
735
0
386
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
321
354
0
838
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
321
354
0
838
0
735
0
386
0
0
0
. P E R D I Z ES
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
870
0
514
0
16
18
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
89
0
52
0
0
0
. Municipal Urbana
21
371
344
141
1.074
0
0
0
0
0
15
0
. Municipal Rural
0
0
29
0
136
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
21
371
373
141
1.210
0
959
0
566
0
31
18
. P E R D O ES
. Estadual Urbana
0
0
0
0
40
0
700
60
583
0
52
52
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
133
157
403
0
907
0
0
0
0
0
14
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
29
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
133
157
403
0
976
0
700
60
583
0
66
52
. PERIQUITO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
251
0
0
26
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
50
191
48
100
408
72
393
2
0
0
8
0
. Municipal Rural
0
58
0
15
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
50
249
48
115
408
72
393
2
251
0
8
26
. P ES C A D O R
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
212
0
134
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
78
0
221
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
78
0
221
0
212
0
134
0
0
0
. P I AU
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
163
0
79
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
44
0
138
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
44
0
138
0
163
0
79
0
0
0
. PIEDADE DE CARATINGA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
551
0
331
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
107
188
23
529
0
0
0
0
0
0
0