DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023091800190
190
Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
153
217
0
527
0
0
0
0
0
15
0
. Municipal Rural
0
0
49
0
113
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
153
266
0
640
0
564
50
89
216
15
0
. POCOS DE CALDAS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
641
47
872
185
2.521
262
19
353
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
12
2.864
306
2.269
4.850
1.065
4.282
215
457
0
112
0
. Municipal Rural
15
21
51
13
77
131
60
116
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
27
2.885
357
2.282
5.568
1.243
5.214
516
2.978
262
131
353
. POCRANE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
347
0
321
0
178
86
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
20
0
19
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
52
0
144
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
53
0
68
0
30
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
52
0
197
0
435
0
370
0
178
86
0
0
. POMPEU
. Estadual Urbana
0
0
0
0
580
0
1.256
66
992
0
92
125
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
354
372
708
23
1.148
89
232
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
57
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
354
372
708
23
1.785
89
1.488
66
992
0
92
125
. PONTE NOVA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
643
41
990
122
1.166
91
146
161
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
664
202
975
0
1.512
132
1.175
0
0
0
102
0
. Municipal Rural
0
0
55
0
120
20
34
22
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
664
202
1.030
0
2.275
193
2.199
144
1.166
91
248
161
. PONTO CHIQUE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
248
0
122
0
7
8
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
138
0
92
0
199
61
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
15
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
138
0
92
0
214
61
248
0
122
0
7
8
. PONTO DOS VOLANTES
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
141
0
378
0
0
23
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
163
0
0
0
. Municipal Urbana
198
0
258
0
427
0
244
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
303
0
259
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
198
0
258
0
730
0
644
0
541
0
0
23
. PORTEIRINHA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
1.380
48
1.276
172
961
20
0
22
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
124
48
0
0
. Municipal Urbana
459
0
409
0
94
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
293
0
365
0
482
0
405
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
752
0
774
0
1.956
48
1.681
172
1.085
68
0
22
. PORTO FIRME
. Estadual Urbana
0
0
0
0
332
0
355
0
318
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
44
0
66
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
116
0
153
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
34
0
72
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
116
0
187
0
448
0
421
0
318
0
0
0
. P OT E
. Estadual Urbana
0
0
0
0
258
17
377
17
508
0
17
40
. Estadual Rural
0
0
0
0
47
0
63
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
47
104
257
0
431
0
269
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
20
61
0
44
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
47
124
318
0
780
17
709
17
508
0
17
40
. POUSO ALEGRE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
1.994
84
1.913
87
3.391
161
91
355
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
182
0
0
0
. Municipal Urbana
444
2.119
1.926
51
3.508
738
3.383
172
0
0
202
0
. Municipal Rural
0
0
178
0
191
180
287
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
444
2.119
2.104
51
5.693
1.002
5.583
259
3.573
161
293
355
. POUSO ALTO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
263
0
95
55
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
61
0
94
0
211
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
25
0
52
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
61
0
119
0
263
0
263
0
95
55
0
0
. PRADOS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
383
0
256
0
30
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
80
0
125
12
381
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
31
0
105
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
80
0
156
12
486
0
383
0
256
0
30
0
. P R AT A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
1.271
20
800
0
0
58
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
63
543
0
1.669
0
41
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
55
0
132
0
137
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
63
598
0
1.801
0
1.449
20
800
0
0
58
. P R AT A P O L I S
. Estadual Urbana
0
0
0
0
30
32
362
0
186
30
14
6
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
76
148
0
336
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
76
148
0
366
32
362
0
186
30
14
6
. P R AT I N H A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
200
0
124
0
10
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
10
44
66
31
221
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
10
44
66
31
221
0
200
0
124
0
10
0
. PRESIDENTE BERNARDES
. Estadual Urbana
0
0
0
0
103
16
200
0
134
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
6
0
35
0
35
0
0
0
. Municipal Urbana
0
47
16
30
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
47
0
96
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
47
63
30
205
16
235
0
169
0
0
0
. PRESIDENTE JUSCELINO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
142
0
119
33
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
62
0
52
0
118
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
12
0
41
0
27
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
62
0
64
0
159
0
169
0
119
33
0
0