DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 179, terça-feira, 19 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
integrante da Estrutura Administrativa do Campus Mossoró, para o qual foi designado por
meio da Portaria nº 218/2022-DG/MO/RE/IFRN, de 25 de agosto de 2022.
II - DETERMINAR que seja realizada a transferência da carga patrimonial sob a
responsabilidade do cargo de confiança acima mencionado, no prazo máximo de três dias úteis.
HÉLIO HENRIQUE CUNHA PINHEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS CAXIAS DO SUL
PORTARIA CCAX/IFRS Nº 188, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CAXIAS DO SUL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Portaria nº 150, de 17/02/2020, publicada no DOU, de 27/02/2020,
resolve:
Art 1º DISPENSAR, o servidor GUILHERME JOSUÉ MACHADO, Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1058130, da Função de Coordenador
do Curso Técnico em Administração na modalidade PROEJA, Código FUC-0001.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JEFERSON LUIZ FACHINETTO
PORTARIA CCAX/IFRS Nº 189, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CAXIAS DO SUL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Portaria nº 150, de 17/02/2020, publicada no DOU, de 27/02/2020,
resolve:
Art 1º DESIGNAR, o servidor HENRIQUE CIGNACHI, Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 3301023, para a função de Coordenador do Curso
Técnico em Administração na modalidade PROEJA, Código FUC-0001, a partir do dia 11 de
setembro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JEFERSON LUIZ FACHINETTO
PORTARIA CCAX/IFRS Nº 199, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CAXIAS DO SUL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Portaria no 150, de 17/02/2020, publicada no DOU, de 27/02/2020,
resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor PEDRO PAULO PEREIRA, Técnico de Segurança do
Trabalho, matrícula SIAPE 1279762, da função de Coordenador da Coordenadoria de
Infraestrutura do Campus Caxias do Sul, Código FG- 002.  Art. 2º Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
JEFERSON LUIZ FACHINETTO
PORTARIA CCAX/IFRS Nº 200, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CAXIAS DO SUL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Portaria nº 150, de 17/02/2020, publicada no DOU, de 27/02/2020,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR, o servidor Gabriel Fernandes Gomes, Técnico de Tecnologia
da Informação, matrícula SIAPE 2358733, para a função de Coordenador da Coordenadoria
de Infraestrutura do Campus Caxias do Sul, Código FG-002.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JEFERSON LUIZ FACHINETTO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 1.946, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o disposto no Processo
Eletrônico 23271.000260/2023-95, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a portaria de pessoal/IFRJ nº 1892, de 11 de
setembro de 2023. Art. 2º Autorizar o afastamento do país para realizar Pós-Doutoramento
em Ciências da Educação - Universidade do Minho, nos termos do artigo 96-A, combinado
com o Art. 95, da Lei nº 8.112/1990, à servidora ALDA MARIA COIMBRA AGUILAR MACIEL ,
Matrícula SIAPE nº 1099236, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO
TÉCNICO E TECNOLÓGICO, lotado no Campus Duque de Caxias, do Quadro Permanente do
Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 12 de setembro de 2023 a 11 de
setembro de 2024. Art. 3° O (A) servidor (a) deverá comprovar a participação efetiva na
ação geradora do seu afastamento, no prazo de até 30 (trinta) dias da data de retorno às
atividades. Parágrafo único. A não apresentação da comprovação de que trata este artigo
sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento ao IFRJ; Art. 4º Esta
portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
PORTARIA Nº 1.875/REIT - CGAB/IFRO, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais
e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do
IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e
posteriores; e pela Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564),
publicada no DOU nº 138, de 19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214; tendo em vista o
estabelecido na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, na Portaria nº 1.148/REIT -
CGAB/IFRO, de 7 de julho de 2021 (SEI nº 1308791), bem como os autos do Processo SEI
nº 23243.012572/2023-89, em especial o Despacho nº 664/2023/REIT - PRODIN (SEI nº
2058961), resolve:
Art. 1º O(A) servidor(a) KALLY ALVES DE SOUSA, SIAPE nº 3000446, Professor(a) do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está designado(a) para exercer a Função Gratificada de
Coordenador(a) Pro Tempore do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas, código FCC, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Guajará-Mirim.
Art. 2º O mandato Pro Tempore tem duração de 1 (um) ano a partir da
publicação desta Portaria, para que seja realizado Pleito Eleitoral para Eleição do(a)
Coordenador(a) de Curso, conforme definido na Portaria nº 2.460/REIT - CGAB/IFRO, de 11
de novembro de 2019 (SEI nº 0750671).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 4.554/IFSP, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.017296.2023-73, resolve:
Encerrar, a pedido, a Requisição da servidora Adriana Marques, matrícula SIAPE
nº 193****, ocupante do cargo de Professora EBTT, área Construção Civil, lotada na Diretoria
Geral do Campus São Paulo, concedida anteriormente através da Portaria nº 1.554, de
05/04/2023, publicada no DOU de 10/04/2023, seção 2, pág. 19, a partir de 13/09/2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.556/IFSP, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1,
resolve:
Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, SHAILA REGINA HERCULANO ALMEIDA
MAXIMO, para o cargo de Técnico de Assuntos Educacionais, Classe E, Nível I, no Campus
Jacareí, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de
22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de
12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 52,
de 27 de janeiro de 2022, publicado no DOU de 22 de fevereiro de 2022, Edital de
Homologação de 28/06/2022 publicado no DOU de 29/06/2022, código de vaga 0704225
(posse em outro cargo inacumulável de AMANDA SOARES DE MELO, portaria nº 3847 / I FS P
de 14 de agosto de 2023, publicado no DOU de 16/08/2023).
Art.2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.557/IFSP, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.017167.2023-85, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora ADRIANA MARQUES, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 193****, SIAPECAD nº 0171****, do
Quadro de Pessoal desta Instituição, para exercício no(a) Coordenação-Geral de
Desenvolvimento de Experiências de Aprendizagem Assíncronas da Escola Nacional de
Administração Pública (ENAP).
Art. 2º O ônus da remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término
da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nessa Portaria, caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.565/IFSP, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1,
resolve:
Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, JOMAR BORGES DOS SANTOS, para o cargo
de Técnico de Assuntos Educacionais, Classe E, Nível I, no Campus Jacareí, com regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112/90, da Lei 12.990/14, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de
22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de
12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 52,
de 27 de janeiro de 2022, publicado no DOU de 22 de fevereiro de 2022, Edital de
Homologação de 28/06/2022 publicado no DOU de 29/06/2022, código de vaga 0213675
(redistribuição de Elton Roberto dos Santos Thomaz, Portaria Conjunta 53, de 3 de julho de
2023, publicada no Diário Oficial da União em 4 de julho de 2023.).
Art.2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 842, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O Substituto do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
GABREITOR/IFSUDMG nº 99, de 26-01-2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº
20, de 27-01-2023, Seção 2, página 22, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112,
de 11-12-1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14-10-2021, publicado no Diário
Oficial da União de 15-10-2021, e, ainda, em conformidade com os artigos 105 e 106 da Lei
nº 13.328, de 29-07-2016, e demais informações constantes no processo nº
23222.000327/2014-86, resolve:
Art. 
1º DISPONIBILIZAR a
requisição 
do
servidor 
ROSA
MARIA 
DAVID
GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 0054842, pertencente ao Quadro de Instituto Fe d e r a l
Sudeste de Minas Gerais, Campus Rio Pomba, para exercício no Tribunal Regional Eleitoral
de Minas Gerais, para prestar serviços no Cartório da 239ª Zona Eleitoral de Rio Pomba,
pelo prazo de 3 (três) anos, a contar da data da publicação
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º A servidora deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MAURÍCIO HENRIQUES LOUZADA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de
05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta nos processos eletrônicos Nº 23500.001072.2022-52, Nº 23501.000690.2023-56
e Nº 23343.003072.2023-28, resolve:
Nº 1.371 - DESIGNAR, a partir de 18.09.2023, o servidor BRUNO FERREIRA ALVES, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 2050778, para exercer a função de
COORDENADOR DE ESPORTES E LAZER, código FG-02, deste Instituto - Campus Poços de Caldas.

                            

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