DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 179, terça-feira, 19 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º - Designar RAQUEL GUILHERME DE LIMA, Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº. 1023628, do Quadro Permanente da Universidade, para
exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, a função de Coordenadora do Curso de
Graduação em Sociologia, do Instituto de Ciências Humanas e Filosofia.
Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação
de Curso - código FCC, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 1.653 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O VICE-REITOR, no exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no
uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que consta no
processo nº 23069.178766/2023-12, resolve:
Art. 1º - Designar PATRICIA VALLE DE ALBUQUERQUE LIMA, Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1787290 pertencente ao Quadro Permanente da
Universidade, para, na qualidade de Decana, exercer pro tempore a função de Chefe do
Departamento de Psicologia, do Instituto de Humanidades e Saúde - Campus Rio das Ostras.
Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1, a
partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
FABIO BARBOZA PASSOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 882/GR/UFFS, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR como substituto do servidor ocupante do cargo de Diretor de
Organização Pedagógica, código CD-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e
Funções Gratificadas desta Universidade, o servidor ALEXANDRE LUIS FASSINA, Siape nº
1960449, para que assuma as respectivas funções nos afastamentos e impedimentos legais
e regulamentares do titular, conforme Processo nº 23205.028590/2023-39.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 715/GR/UFFS/2021, de 26 de
novembro de 2021, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 883/GR/UFFS, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR como substituto do servidor ocupante do cargo de Diretor de
Políticas de Graduação, código CD-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e
Funções Gratificadas desta Universidade, o servidor ROSENEI CELLA, Siape nº 1848487,
para que assuma as respectivas funções nos afastamentos e impedimentos legais e
regulamentares do titular, conforme Processo nº 23205.028688/2023-96.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 832/GR/UFFS/2022, de 7 de
dezembro de 2022, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
DESPACHO DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de
outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do
país do servidor:
ANTÔNIO INÁCIO ANDROLI, Professor do Magisterio Superior, Siape nº 2760133,
para participar do 74th Session United Nations - Palais the Nations - Geneva no exterior,
promovido pela United Nations - ONU, na Cidade/País: Genebra - Suiça, no período de
25/09/2023 a 06/10/2023, com ônus limitado UFFS, Processo Nº 23205.027925/2023-00.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa
nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, Resolve:
Nº 5.220 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº
9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, MARIA DO
ROSARIO CAMPOS RIBEIRO, como Professor Substituto, aprovada conforme Edital nº
61/2023, publicado no D.O.U. de 13/06/2023, em regime de 40 (quarenta) horas semanais,
com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente, tendo
em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para
prestar serviços na Faculdade de Informação e Comunicação, área/Disciplina: Análise de
Dados e TI, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial
da União, até 16/02/2024. (Processo nº 23070.017560/2023-70)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Nº 5.222 - Rescindir, a pedido do interessado, o contrato de TULIO EDUARDO NOGUEIRA ,
Matrícula nº 3268849/SIAPE, Professor Visitante, lotado na Faculdade de Odontologia,
tornando a medida efetiva a contar de 12/09/2023. (Processo nº 23070.052328/2023-88)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve:
Nº 5.225 - Autorizar o afastamento do País a HELENA CARASEK CASCUDO, Matrícula nº
1127260/SIAPE, Professor Titular, lotada na Escola de Engenharia Civil e Ambiental, para
participar do evento: "XVI DBMC - 16th International Conference on Durability of Building
Materials and Components", e de Visita técnica na Universidade de Tsinghua, no Institute
of Building Materials (IBM), na cidade de Pequim/China, no período de 06/10/2023 a
19/10/2023, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art.
1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº
2.349/97. (Processo nº 23070.050088/2023-87)
Nº 5.229 - Autorizar o afastamento do País a FLAVIO ALVES DA SILVA, Matrícula nº
2526351/SIAPE, Professor Associado, lotado na Escola de Agronomia, para participar de
Missão de Trabalho, nos estados de Alabama, Flórida e Geórgia/EUA, no período de 08/10
a 17/10/2023, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás e ônus CAPES e
FAPEG, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95,
alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.050714/2023-35)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
RETIFICAÇÃO Nº 1, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
Na portaria nº 5.018, publicada no D.O.U. em 08/09/2023, seção 2, página 26, que
autorizou o afastamento do País a BENEDITO LEANDRO NETO, Matrícula nº 2162666/SIAPE,
Professor Adjunto, lotado no Instituto de Matemática e Estatística, fazer constar,
onde se lê: "no período de 18/09/2023 a 21/09/2023",
leia-se: "no período de 15/09/2023 a 23/09/2023" (Processo: 23070.046572/2023-10).
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA Nº 511, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112/90,
e o processo nº 23422.018773/2023-81; resolve:
Art. 1º Exonerar, a partir de 22/09/2023, a servidora REGIANE CRISTINA TONAT T O,
Técnica em Assuntos Educacionais, SIAPE 1826907, do cargo de Chefe da Coordenadoria de
Atenção ao Estudante e às Moradias, código CD-04, designada pela Portaria nº 266/2023/GR,
publicada no DOU de nº 115, de 20 de junho de 2023, s. 2, p. 27.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIA Nº 791, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018,
bem como na Portaria n.º 2.121, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Educação
— MEC, conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve:
Designar CILENE SILVA ROCHA, Matrícula nº 3358560/SIAPE, Assistente em
Administração, lotado(a) no Instituto de Ciências Agrárias, pertencente ao quadro de
pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o cargo de Secretária Administrativa
do Instituto de Ciências Agrárias, FG-2, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90,
incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste
ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23854.008164/2022-53).
AMÉRICO NUNES DA SILVEIRA NETO
PORTARIAS DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018,
bem como na Portaria n.º 2.121, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Educação
— MEC, conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve:
Nº 797 - Alterar a Função Gratificada atribuída a PAULO HENRIQUE LIMA OLIVEIRA ,
Matrícula n° 1244273/SIAPE, Técnico de Laboratório/Área: Informática, ocupante da
Função de Coordenador de TI de Dados Educacionais e Censo, lotado(a) na Secretaria de
Informação e Tecnologia, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de
Jataí, de FG-2 para FG-1, nos termos do art. 15, §4° da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei
no 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário
Oficial da União. (Processo nº 23854.006100/2022-18).
Nº 798 - Alterar a Função Gratificada atribuída a PEDRO HENRIQUE FERREIRA MOR A ES ,
Matrícula n° 1303593/SIAPE, Técnico em Tecnologia da Informação, ocupante da Função de
Coordenador do Setor de Protocolo e Arquivo da Secretaria de Tecnologia e Informação,
lotado(a) na Secretaria de Informação e Tecnologia, pertencente ao quadro de pessoal da
Universidade Federal de Jataí, de FG-2 para FG-1, nos termos do art. 15, §4° da Lei nº
8.112/90, incluído pela Lei no 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23854.001253/2023-50).
AMÉRICO NUNES DA SILVEIRA NETO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.309, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com
publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01,
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.942102/2021-64,
resolve:
Interromper, a pedido do interessado, a partir de 01 de outubro de 2023, a
licença para tratar de interesses particulares concedida à servidora JANAINA GONÇALVES
DE OLIVEIRA, SIAPE nº 2066747, por meio da Portaria nº 1849/2022, publicada no DOU de
18 de novembro de 2022.
MARCUS VINICIUS DAVID
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.317, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com
publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora Técnico-Administrativo em
Educação/Assistente em Administração VANESSA FERREIRA VIEIRA, Matrícula SIAPE nº
1871959, lotada na Pró-Reitoria de Graduação, para participar de estudos de Doutorado no
âmbito de um acordo bilateral entre a Universidade de São Paulo e a Universidade
Sorbonne Paris Nord, em Villetaneuse/Seine-Saint Denis/França, no período de 04/12/2023
a 31/05/2024, com ônus para a CAPES e concomitante ônus limitado para esta IFES ,
conforme consta do Processo nº 23071.929932/2023-01.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.329, DE 15 DE SETEMBRO DE
2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício
de suas atribuições legais, regimentais e estatutárias, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora PÂMELA SOUZA ALMEIDA SILVA GERHEIM,
SIAPE 2036956, para substituir LYDERSON FACIO VICCINI, SIAPE 1148722,
DIRETOR DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, código CD-03, em virtude de
férias do mesmo, nos períodos de 13/09/2023 a 29/09/2023 e 09/10/2023 a
18/10/2023, conforme Processo nº 23071.938186/2023-38, convalidando os
atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID

                            

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