DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 179, terça-feira, 19 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA/SRH Nº 2.403, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01),
resolve:
Designar ANTONIO FIRMINO DA SILVA NETO, matrícula SIAPE n.º 2527564, do
quadro permanente de pessoal desta Universidade, para substituir ANTONIO F E R N A N D ES
FILHO, matrícula SIAPE: 1514508, no Cargo de Direção (CD-01) de REITOR da Universidade
Federal de Campina Grande, durante o período de 19 a 23 de setembro de 2023, em virtude
de afastamento para o exterior do titular do Cargo. (processo nº 23096.069214/2023-89)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 595, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
- UFCA, Mário Henrique Gomes Pacheco, no uso de suas atribuições legais conferidas
através da Portaria nº 67 de 14 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U em 15/02/2019,
assim como a Portaria Reitoria nº 110, de 02/06/2017, publicada no D.O.U em 09/06/2017,
e tendo em vista o que consta no Processo n° 23507.004177/2023-84, resolve:
Art. 1º Declarar vago o cargo de Professor do Magistério Superior (código de vaga
n° 859398), ocupado por JOSÉ ANDERSON FREIRE SANDES, SIAPE nº 1794012, em virtude de
falecimento, nos termos do Art. 33, inciso IX, da Lei 8112/90, a partir de 11/09/2023.
MÁRIO HENRIQUE GOMES PACHECO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 4.834, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990, com o Decreto
nº 1.387, de Fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de Outubro de 1985,
resolve:
Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior JOSÉ NEUMAN DE
SOUZA SIAPE: 3192316, lotado no Departamento de Computação do Centro de Ciências,
durante o período de 15/09/2023 a 24/09/2023, a fim de realizar visita técnica, como
Pesquisador Visitante, ao Laboratório de Pesquisa IBISC, na Universidade de Paris-Saclay, em
Evry - França, com ônus limitado para a UFC. (Processo nº 23067.042621/2023-96).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIAS DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a
Resolução nº 21/CEPE, de 23 de dezembro de 2016, com o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto
de 2019, resolve:
Nº 4.853 - Autorizar o afastamento da Enfermeira MARIANA LUISA VERAS FIRMIANO SIAPE:
1879373, lotada na Maternidade Escola Assis Chateaubriand, durante o período de 01/10/2023
a 30/09/2024, a fim de cursar Doutorado na Universidade do Porto, em Portugal, com ônus
Limitado para a UFC. (Processo nº 23067.035549/2023-41).
Nº 4.856 - Autorizar o afastamento do Bibliotecário Documentalista WANDERSON CÁSSIO
OLIVEIRA ARAÚJO SIAPE: 1146591, lotado na Biblioteca de Ciências da Saúde, durante o
período de 01/10/2023 a 30/09/2024, a fim de cursar Doutorado Sanduíche na Universidade
do Porto, em Portugal, com ônus Limitado para a UFC e auxilio financeiro para a CAPES/PRINT,
(Processo nº 23067.022833/2023-57).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIAS DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990, com o Decreto
nº 1.387, de Fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de Outubro de 1985,
resolve:
Nº 4.855 - Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior JOAO PAULO DO VALE
MADEIRO SIAPE: 1234852, lotado no Departamento de Computação do Centro de Ciências,
durante o período de 29/09/2023 a 06/10/2023, a fim de participar e apresentar trabalho
científico na conferência "Computing in Cardiology", "no Georgia Institute of Technology", em
Atlanta, Estados Unidos, com ônus Limitado para a UFC. (Processo nº 23067.039985/2023-
99).
Nº 4.857 - Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior ALDO Â N G E LO
MOREIRA LIMA SIAPE: 6292302, lotado no Departamento de Fisiologia e Farmacologia da
Faculdade de Medicina, durante o período de 15/10/2023 a 29/10/2023, a fim de realizar
missão técnica, "Capacitação estratégica de recursos humanos para atuação em ambientes de
alto nível de contenção biológica - BSL3", na Universidade de Virginia, Estados Unidos, com
ônus Limitado para a UFC, diárias e passagens para o CNPq. (Processo nº 23067.040719/2023-
17).
Nº 4.861 - Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior MICHAEL FERREIRA DE
SOUZA SIAPE: 1839415, lotado no Departamento de Estatística e Matemática Aplicada do
Centro de Ciências, durante o período de 08/10/2023 a 13/10/2023, a fim de apresentar artigo
no "19th International Symposium on Bioinformatics Research and Applications (ISBRA 2023)"
no Lukasiewicz Research Network, em Wroclaw, na Polônia, com ônus Limitado para a UFC e
diárias para o PROAP/CAPES. (Processo nº 23067.040621/2023-51).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 4.867, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990, com o Decreto
nº 1.387, de Fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de Outubro de 1985,
resolve:
Antecipar para o dia 17/09/2023, o término do afastamento tratado na Portaria nº
4.045, de 11 de agosto de 2023, que autorizou o afastamento do Professor do Magistério
Superior ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO, SIAPE: 2478532, lotado no Departamento de
Física do Centro de Ciências, durante o período de 05/09/2023 a 23/09/2023, a fim de realizar
missão científica na Universidade de Lyon 1 Claude Bernard, em Lyon, França, com ônus
limitado para a UFC e auxílio financeiro para o CNPq. Tendo em vista o que consta no Ofício 78
(4500444). (Processo nº 23067.037794/2023-92).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 728, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto 7.232/2010-PR, publicado no
DOU 20/07/2010, resolve:
NOMEAR em caráter efetivo ROSELI SOARES COCATI LIMA, em virtude de
habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 92/2022-R, publicado no DOU
em 29/06/2022, de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90, para o cargo de
Enfermeiro, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, nas
vagas destinadas à Ampla Concorrência, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, com lotação no Campus de São Mateus/ES, devendo permanecer lotada na
referida unidade por no mínimo 10 (dez) anos, nos termos da Resolução nº 43/2005, do
Conselho Universitário (CLÁUSULA DE BARREIRA). Código da vaga: 0745896.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato
no DOU. (Processo digital nº 23068.052622/2023-39)
RONEY PIGNATON DA SILVA
Vice-Reitor
no Exercício da Reitoria
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.466, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.044631/2023-56,
resolve:
Designar CHRISTIANE MAPHEU NOGUEIRA, matrícula SIAPE nº 1754722, para
exercer a função de Coordenador do Curso de Química - Licenciatura (CEUNES), FCC, da estrutura
do(a) Centro Universitário Norte do Espírito Santo, pelo período de 18/10/2023 a 17/10/2025.
JOSIANA BINDA
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
RETIFICAÇÃO Nº 8
Na Portaria Nº 638 de 22/08/2023, publicada no D.O.U. de 25/08/2023, seção 2, p.26,
onde se lê "Universidade Politécnica de Valência",
leia-se "Universidade de Valência" e
onde se lê "10/04/2024",
leia-se "07/04/2024".
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 1.622, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O VICE-REITOR, no exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no
uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o constante no
Processo nº 23069.177588/2023-02; resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, com efeitos retroativos a 05/09/2023, MARCO
ANTONIO ROXO DA SILVA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1774665,
pertencente ao Quadro Permanente desta Universidade, da função de Coordenador do
Curso de Graduação em Estudos de Mídia, do Instituto de Arte e Comunicação Social,
designado pela Portaria nº. 1.324 de 20/08/2021, publicada no D.O.U. de 23/08/2021. FCC.
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 1.624, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O VICE-REITOR, no exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no
uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que consta do
Processo nº 23069.177588/2023-02, resolve:
Art. 1º - Designar BRUNO ROBERTO CAMPANELLA, Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº. 1845787, do Quadro Permanente da Universidade, para exercer
a função de Coordenador do Curso de Graduação em Estudos de Mídia, do Instituto de Arte
e Comunicação Social, complementando, assim, o mandato de 04 (quatro) anos iniciado pela
Portaria nº 1.324 de 20/08/2021 e publicada no Diário Oficial da União de 23/08/2021.
Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação
de Curso - código FCC, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.627, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O
VICE-REITOR,
no
exercício da
REITORIA
da
UNIVERSIDADE
FEDERAL
FLUMINENSE, no
uso de
suas atribuições
e o
que consta
no processo
nº
23069.168139/2023-65, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação de PEDRO ROBERTO DE LIMA, Professor do
Magistério Superior, Classe Adjunto A, efetivado através da Portaria nº 1.311 de
17/11/2023, publicada no D.O.U. de 19/07/2023, em virtude de não ter tomado posse no
prazo legal, conforme determina o parágrafo 6º, do artigo 13, da Lei nº 8112/90.
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 1.633, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O VICE-REITOR, no exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no
uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o constante no
Processo nº 23069.176190/2023-41, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, LUCAS CORREIA CARVALHO, Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1142062, pertencente ao Quadro Permanente
desta Universidade, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Sociologia, do
Instituto de Ciências Humanas e Filosofia, designado pela Portaria nº. 340 de 11/05/2021,
publicada no D.O.U. de 13/05/2021. FCC.
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 1.635, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O VICE-REITOR, no exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no
uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando, o que dispõem os
parágrafos 2º e 3º do artigo 38 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas no
Artigo 42 e 43 e seus parágrafos 2º e 3º do Regimento Geral da Universidade;
Considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE,
aprovado pela Resolução nº 104 de 3 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário;
Considerando o resultado da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de
identificar as preferências com respeito à escolha de Coordenador e Vice-Coordenador do
Curso de Graduação em Sociologia, do Instituto de Ciências Humanas e Filosofia; e
Considerando o que consta do Processo nº 23069.176190/2023-41, resolve: