DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 179, terça-feira, 19 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.395, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o contido no processo nº
23075.057901/2023-08, resolve:
Declarar aberta uma vaga de Técnico em Assuntos Educacionais, em virtude do
falecimento de LAURO ZACCHI - 1227879, ocorrido em 30 de agosto de 2023.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.396, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.058416/2023-43; resolve:
Autorizar, a partir 01 de outubro de 2023 até 30 de novembro de 2023, a
prorrogação
do contrato
de
LUIZ ADOLPHO
BARONI
-
3334439, como
Professor
Substituto.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.397, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria
UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997; em conformidade com as
disposições estabelecidas no Decreto nº 7.862, de 08 de dezembro de 2012; Instrução
Normativa SGP/SEDGG/ME nº 45 de 15 de junho de 2020; Instrução Normativa
SGP/SEDGG/ME nº 91, de 30 de setembro de 2021; e, o que consta no processo nº
23075.059343/2023-15, resolve:
I. Tornar público os nomes dos(as) aposentados(as) e beneficiários(as) de
pensão abaixo relacionados(as) que tiveram o pagamento do benefício suspenso na folha
de pagamento do mês de setembro/2023 por motivo de não atendimento à convocação e
respectiva notificação para realizar a prova de vida anual por ocasião do mês do
aniversário, sendo essa a condição necessária para a continuidade do recebimento do
provento de aposentadoria, pensão ou reparação econômica:
M AT R Í C U L A
NOME
V Í N C U LO
339695
ADOLFO BAUMGARTNER
Aposentado
7082092
ALBANIR APARECIDA ALVES
Aposentada
6333974
ANA MARIA MURATORI
Beneficiária
340923
ANA MARIA MURATORI
Aposentada
4874331
ANA MARIA RIBEIRO
Beneficiária
6203981
ANA MARIA SANTOS SURGIK
Beneficiária
5695325
ANA PAULA CAPRIGLIONE PIRES
Beneficiária
342801
ANTONIO SALVIO MANGRICH
Aposentado
339647
APARECIDA MARIA BERNARDI
Aposentada
338834
ATHAYDES PEREIRA ROCHA
Aposentado
339251
CARLOS ALBERTO DEL CLARO GLOGER
Aposentado
339091
CECILIA BILHILDES WELTER SCHARF
Aposentado
338559
DANUNCIA URBAN
Aposentada
338562
DILZO BELLIN FARACO
Aposentado
341771
DUILTON DE PAOLA
Aposentado
5343518
ELDENORA WILSON SOARES DE MAGALHAES
Beneficiária
3502830
ENNI KOWALSKI BEATRIZ
Beneficiária
3824195
EUNICE JULIAO BOTELHO
Beneficiária
4140281
GELCY THEREZINHA SCHEIDT CERSOSIMO
Beneficiária
341432
GLAIDE VERA DE SOUZA
Aposentada
338924
HELIO RODRIGUEZ
Aposentado
6325327
LENIRA DUARTE DA CUNHA BOHNE
Beneficiária
343628
MANOEL VIEIRA DE SOUZA
Aposentado
3906663
MARIA ALVIM VEIGA
Beneficiária
339376
MARIA GEORGINA SANTOS
Aposentada
4322622
MARIA SUELI LIZIERI DE ALMEIDA
Beneficiária
1042219
MARLI ROLIM DOS SANTOS
Aposentada
339700
MILTES CUNHA
Aposentada
5827175
MIRNA MARISE PEREIRA DE OLIVEIRA
Beneficiária
4313941
NEREU ARAUJO DA GAMA
Beneficiário
6530079
ONDINA CUNHA IMAGUIRE
Beneficiária
338665
PALMIRO FRANCISCO FRANCO
Aposentado
344196
PAULO RICARDO ROSS
Aposentado
340423
PAULO ZELTER GRUPENMACHER
Aposentado
342198
ROZALINA DE MORAES
Aposentada
6799108
SANDRA MARCIA HILGENBERG TEIXEIRA
Beneficiária
340782
SILVIA MARIANNE MULLER
Aposentada
343653
SUELI GOMES MARTINS
Aposentada
6607705
TEREZINHA FABRIS
Beneficiária
6734626
VENERANDA DA SILVA
Beneficiária
339106
VERA MARIA ALMEIDA PINTO
Aposentada
II. O restabelecimento do pagamento fica condicionado à efetivação da
comprovação de vida nos termos da Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020,
podendo
ser 
realizada
mediante
ao
comparecimento 
do(a)
aposentado(a)
ou
beneficiário(a) de pensão a uma agência da Instituição Bancária na qual receba o seu
provento ou pensão; via sistema biométrico em terminais eletrônicos de autoatendimento
ou aplicativos móveis, nos casos em que a Instituição Bancária tenha essa tecnologia
disponível; por meio do aplicativo para celular SouGov, para aqueles que tem a biometria
cadastrada no Tribunal Superior Eleitoral - TSE, ou no Departamento Nacional de Trânsito
- DENATRAN; por meio de Atestado de Vida emitido pelo Consulado do Brasil no exterior,
para aqueles que estão ausentes do país; por meio de Declaração padrão fornecida pelo
Órgão Central do SIPEC, no caso dos internados em unidades de saúde ou acolhimento ou
no caso dos recolhidos em unidades prisionais.
Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção que exija
permanência domiciliar, o(a) beneficiário(a), representante legal ou voluntário(a) poderá
solicitar o agendamento de visita técnica mediante apresentação de atestado ou laudo que
comprove a impossibilidade do comparecimento para fins de comprovação de vida, por
meio do telefone (41) 3360-4553 ou pelo e-mail cas@ufpr.br, ficando o pagamento
restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita técnica.
III. O crédito do pagamento restabelecido observará o cronograma de folha de
pagamento determinado pelo Governo Federal.
IV. Em caso de dúvidas, por gentileza entrar em contato através do e-mail
dap@ufpr.br ou pelo telefone (41) 3360-4557.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.399, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE, e ainda o contido no processo nº
23075.036493/2023-42, resolve:
I. Autorizar a contratação de DOUGLAS LUIS VIEIRA, como Professor Substituto,
com salário correspondente à classe A, Assistente A, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, para o Departamento de Medicina Veterinária do Setor de
Ciências Agrárias, a partir da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2023.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art.
17 da Lei nº 12.772/2012, tendo em vista possuir o título de Mestre em Ciências
Veterinárias.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.422, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.004104/2023-10; resolve:
Autorizar, a partir de 01 de outubro de 2023 a 11 de novembro de 2023, a
prorrogação do contrato de TACIANA MELISSA DE AZEVEDO KUHN - 3315682, como
Professora Substituta, para o Departamento de Patologia Básica do Setor de Ciências
Biológicas.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.423, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.078817/2022-39; resolve:
Autorizar, a partir de 01 de outubro de 2023 a 31 de dezembro de 2023, a
prorrogação do contrato de EDUARDO TEIXEIRA DE CARVALHO JUNIOR - 3330175, como
Professor Substituto, para o Departamento de História do Setor de Ciências Humanas.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.424, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.059126/2023-17; resolve:
Autorizar, a partir de 19 de setembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023, a
prorrogação do contrato de LIDIANE FÁTIMA GRUTZMANN - 3354227, como Professora
Substituta, para o Departamento de Teoria e Fundamentos da Educação do Setor de
Ed u c a ç ã o .
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 3.967, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no
DOU de 10/10/2019 e tendo em vista o Processo nº 23076.078361/2023-75, resolve:
I Exonerar, a pedido, a partir de 09 de agosto de 2023, MARIANA DE LIRA
NUNES, Matrícula SIAPE nº 1959828, do cargo de Técnico de Laboratório, Classe D, Nível
IV, Padrão 07, lotado(a) no(a) Unidade de Análises Clínicas e Anatomia Patologica - HC, de
acordo com o artigo 34 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990. Código da vaga
903268.
II Consequentemente considerar vago o cargo supracitado.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 4.019, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019 e
tendo em vista o que consta no processo nº 23076.052011/2023-30, resolve:
Conceder Aposentadoria a NOEMIA VENTURA GUERRA, Matrícula SIAPE nº
1133131, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação "D",
Nível de Capacitação IV, Padrão 16, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com
fundamento no artigo 10, § 1º, inciso II, e artigo 26, § 2º da Emenda Constitucional nº
103/2019, com os proventos calculados pela média das remunerações.
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores:
CAROL VIRGINIA GOIS LEANDRO, SIAPE nº 2447193, lotado(a) no(a) NUTRIÇÃO
- CAV, no período de 28/10/2023 a 04/11/2023, trânsito incluído, para Missão Técnica
Internacional na Província de Québec, cidade de Montreal e região metropolitana, no(a)
Agence Universitaire de la Francophonie - AUF, em Quebec/Canadá, Com ônus. (Processo
nº 23076.090284/2023-97)
RAYLANE ANDREZA DIAS NAVARRO BARRETO, SIAPE nº 3101060, lotado(a) no(a)
DEPARTAMENTO FUNDAMENTOS SOCIOFILOSÓFICOS DA EDUCAÇÃO - CE, no período de
23/10/2023 a 28/10/2023, trânsito incluído, para XV Congresso Ibero-Americano de
História da Educação da América Latina (CIHELA), no(a) Universidade Nacional de Villarica
del Espirito Santo, em Villarica/Paraguai, Com ônus. (Processo nº 23076.081093/2023-31)
ALFREDO MACEDO GOMES
R E T I F I C AÇ ÃO
Na
autorização de
afastamento
do
país do
servidor
GIORDANO
BRUNO DE OLIVEIRA PARENTE, SIAPE nº 2315709, publicado no DOU N° 177,
de 15/09/2023, página 23,
ONDE
SE
LÊ:
"no
período de
GIORDANO
BRUNO
DE
OLIVEIRA
PARENTE, SIAPE nº 2315709 (...) para realizar curso de Doutorado,
LEIA-SE: "no período de Giordano Ribeiro Eulalio Cabral, SIAPE n° 1789134(...)
para realizar visita científica". (Processo nº 23076.058532/2023-18).