DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 179, terça-feira, 19 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIAS DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Nº 4.026 - Dispensar, a partir de 19/09/2023, CARLOS EDUARDO FERREIRA MONTEI R O,
Matrícula SIAPE n° 6435441, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe E,
denominada Titular, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Departamento de Psicologia e Orientação Educacional, do Centro de Educação, da função
de Chefe do Departamento de Psicologia e Orientação Educacional, do Centro de Educação,
Código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº
3638/2021, de 17/09/2021. (Processo n° 23076. 23076. 075214/2023-72).
Nº 4.028 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 19/09/2023, LUCIA MARIA DE ANDRADE
DA SILVA CARAUBAS, Matrícula SIAPE n° 1921570, Professor de Magistério Superior, Nível
2, Classe D, denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
lotado(a) no(a) Departamento de Psicologia, Inclusão e Educação, do Centro de Educação,
para exercer a função de Chefe do Departamento Psicologia, Inclusão e Educação, do
Centro de Educação, Código FG - 01. (Processo n° 23076. 23076. 075214/2023-72).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 4.019, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, usando da delegação de competência através da Portaria
Normativa da PROGEPE nº 01/2002, publicada no Boletim Oficial desta UFPE nº 24,
Especial de 22 de julho de 2002, resolve:
Declarar nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90, a vacância do
cargo de Contínuo, Classe C, Nível III, Padrão 16, ocupado por BRIVALDO LUIZ DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 1131738, lotado(a) no(a) Diretoria do Centro de Biociências, Código de
vaga 700776, do quadro permanente desta Universidade, em virtude do seu falecimento
ocorrido em 26 de agosto de 2023.(Processo nº 23076.000302/2021-58).
ELLEN VIANA VILAR
PORTARIA Nº 4.023, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo
9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União
de 13
(treze) subsequente e
tendo em vista o
contido no Processo
UFPE nº
23076.000423/2023-83, resolve:
Conceder Pensão Civil a EVANDRO CAMARA MANSO, viúvo da servidora EDNA
TAVARES CATANHO MANSO, Matrícula SIAPE 1132122, ocupante do cargo de Vigilante, do
quadro de pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, falecida em atividade funcional em 04/06/2023, com o fundamento legal contido
na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso I, nova redação dada pelo Artigo 3º da Lei nº
13.135/15, Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei nº 13.846/19, Artigo 222
Inciso VII, o qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe no Artigo 23,
combinado com o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
ELLEN VIANA VILAR
PORTARIA Nº 4.025, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo
9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União
de 13
(treze) subsequente e
tendo em vista o
contido no Processo
UFPE nº
23076.000433/2023-07, resolve:
Alterar a Portaria de Pessoal nº 2711/2023, publicada no DOU de 11/07/2023,
para conceder Pensão Civil, a partir de 20/06/2023, a ALBANETE DOS SANTOS FERREIRA ,
filha inválida da servidora LUZINETE DOS SANTOS FERREIRA, Matrícula SIAPE 1133265,
ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, do quadro de pessoal desta Universidade,
em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, falecida em inatividade funcional
em 20/06/2023, com o fundamento legal contido na Lei no 8.112/90, Artigo 217, Inciso IV,
alínea b, nova redação dada pela Lei no 13.135/15, Artigo 219, nova redação dada pelo
Artigo 22 da Lei no 13.846/19, Artigo 222 Inciso VII, a qual perceberá o benefício de acordo
com o que dispõe no Artigo 23, combinado com o § 4o do Artigo 11 da Emenda
Constitucional no 103/2019, ficando ratificados os demais termos.
ELLEN VIANA VILAR
PORTARIA Nº 4.024, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo
9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União
de 13
(treze) subsequente e
tendo em vista o
contido no Processo
UFPE nº
23076.079099/2023-34, resolve:
Conceder Pensão Civil a LUCIA MARIA PHAELANTE DE MEIRA LINS, viúva do
servidor MARIO LOYO DE MEIRA LINS, Matrícula SIAPE 1128518, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superio, do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de
trabalho de 20 (vinte) horas semanais, falecido em inatividade funcional em 15/08/2023,
com o fundamento legal contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso I, nova redação
dada pelo Artigo 3º da Lei nº 13.135/15, Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da
Lei nº 13.846/19, Artigo 222 Inciso VII, a qual perceberá o benefício de acordo com o que
dispõe no Artigo 23, combinado com o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº
103/2019.
ELLEN VIANA VILAR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
DESPACHO GABI/UFRB Nº 817, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o despacho nº 1721 /2023, expedido pela
Coordenadoria de Administração de Pessoal e, considerando que o pleito atende aos pré-
requisitos impostos pela Lei 8.112/90, pela Lei 12.772/2012, art. 30, e pela Resolução CONSUNI
nº 06/2018, Defere:
O requerimento de afastamento do país, no período de 21/09 a 02/10/2023, à
servidora docente Lucia Maria Aquino de Queiroz, SIAPE 1645758, lotada no Centro de Artes,
Humanidades e Letras, para participar do XV Congresso Luso-Afro-Brasileiro de Ciências Sociais
e IV Congresso da Associação Internacional De Ciências Sociais e Humanas de Língua
Portuguesa (Conailpcsh), na Ilha De Santiago, em Cabo Verde.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
PORTARIA GABI/UFRB Nº 968, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais, e de acordo com Art. 35, da Lei nº 8.112/90, resolve:
Dispensar, a partir de 01 de setembro de 2023, a servidora Nelsiane Magalhães
Silva, SIAPE nº 1572860, do cargo de Coordenadora da Coordenadoria de Assuntos
Estudantis da PROPAAE, código CD-0004.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
PORTARIA GABI/UFRB Nº 969, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com Art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90,
resolve:
Nomear, a partir de 01 de setembro de 2023, a servidora docente Andrea Alice
Rodrigues Silva, SIAPE nº 1047287, para exercer o cargo de Coordenadora de Assuntos
Estudantis da PROPAAE, código CD-0004, desta Universidade, ficando dispensada do cargo
que atualmente ocupa.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 693, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pela Magnífica Reitora desta
Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art.
9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, resolve:
Designar, a partir de 18/09/2023, EMILENE JESUS DOS SANTOS, Arquivista, Mat.
SIAPE 1552204, Chefe do Núcleo de Gestão de Arquivos da PROAD, código FG-0003, desta
Universidade.
FLAVIA SABINA DA SILVA SOUZA
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 694, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pela Magnífica Reitora desta
Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art.
35, da Lei nº 8.112/90, resolve:
Dispensar, a partir de 18/09/2023, MARCIO SIMOES DE ALMEIDA, Arquivista,
Mat. SIAPE nº1331464, da função de Chefe do Núcleo de Gestão de Documentos da
PROAD, código FG-0001, desta Universidade.
FLAVIA SABINA DA SILVA SOUZA
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 695, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pela Magnífica Reitora desta
Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art.
9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 18/09/2023, GUILHERME WILSON COSTA MENDES
FERREIRA, Arquivista, Mat. SIAPE 1330461, Chefe do Núcleo de Gestão de Documentos da
PROAD, código FG-0001, desta Universidade.
Art. 2º Fica o respectivo servidor dispensado da função que atualmente ocupa.
FLAVIA SABINA DA SILVA SOUZA
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 701, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta
Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art.
9º, inciso II, da Lei 8.112/90, resolve:
Retificar a Portaria nº 649, de 30 de Agosto de 2023, publicada no DOU nº
168/2023, de 01 de setembro de 2023, referente a designação de função do(as)
servidor(as) Antonia Viviane Martins Oliveira.
Onde se lê: "Designar ANTONIA VIVIANE MARTINS OLIVEIRA, Assistente em
Administração, Mat. SIAPE 1979065, Chefe da Secretaria Administrativa do CETENS, código
FG-0001, desta Universidade".
Leia-se:
"Designar ANTONIA
VIVIANE
MARTINS
OLIVEIRA, Assistente
em
Administração, Mat. SIAPE 1979065, Chefe da Secretaria Administrativa do CETENS, código
FG-0002, desta Universidade".
FLAVIA SABINA DA SILVA SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Nº 1.692 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de LUTIANE QUEIROZ DE ALMEIDA ,
matrícula n.º 1503011, Professor Associado do Departamento de Geografia - CCHLA, para
participar do "10th European Risk Conference Global Risk Challenges" e participar de
reunião na Universidade de Bari, na cidade de Bari, na Itália, no período de 26.09.2023 a
03.10.2023, inclusive trânsito, com ônus para a SRI - Edital 004/2023 e UFRN, conforme
processo n.º 23077.130811/2023-41.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
Nº 1.693 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de JOANA TEREZA VAZ DE MOURA,
matrícula n.º 1715135, Professora Associada do Instituto de Políticas Públicas, para realizar
visita técnica à "Lancaster University", na cidade de Lancaster, no Reino Unido, no período
de 02.10.2023 a 12.10.2023, inclusive trânsito, com ônus para a SRI - Edital 004/2023,
conforme processo n.º 23077.129509/2023-40.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIAS DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando o que consta
do processo nº. 23077.107135/2023-10, resolve:
Nº 1.694 - Art.1 º Exonerar, a pedido, a partir de 19 de setembro de 2023, do cargo de
Ouvidor, CD-04, da Ouvidoria da UFRN, o(a) servidor(a) CELIA MARIA DA ROCHA R I B E I R O,
matrícula nº 7347439.
Nº 1.695 - Art. 1º Designar MARIA DAS VITORIAS VIEIRA ALMEIDA DE SA, matrícula nº
1507841, Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer o cargo
de Ouvidor, CD-04, da Ouvidoria da UFRN.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
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