DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 179, terça-feira, 19 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 10.176, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Declarar vago, em 20-agosto-23, o cargo de Assistente em Administração,
ocupado pelo (a) servidor(a) MARIA LUIZA ANDRADE DELGADO, matrícula SIAPE n°
0359749, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de seu falecimento de
acordo com artigo 33, item IX da Lei n° 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme
processo n.° 23079.247552/2023-76.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 10.184, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Contratar FABIANNA RAMOS FERREIRA na vaga de professor substituto do/a
Colégio de Aplicaão, com salário correspondente à classe de Auxiliar, em regime de 20
horas semanais de trabalho, durante o período de 18/09/2023 à 08/12/2023, conforme
processo nº. 23079.246827/2023-54.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 10.191, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Declarar vago, a partir de 14-setembro-23, o cargo de Tecnólogo/formação,
ocupado pelo servidor LUCAS HENRIQUE FORTALEZA SILVA, matrícula SIAPE n° 3088728, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo público
inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990,
conforme processo n.° 23079.246248/2023-10.
NEUZA LUZIA PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.193, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.021739/2023-92, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a)
servidor(a) ELIZABETH SAMPAIO DE MEDEIROS, Matrícula SIAPE nº 2659103, ocupante do
cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Departamento de Medicina
Veterinária, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 01/10/2023 a
30/09/2024 (12 meses), para realização de Estágio Pós Doutoral na Università degli Studi
di Milano - Itália, apoiado pelo Programa de Professor visitante no exterior Edição 2023
(CAPESPrint-UFRPE), conforme Decisão nº 409/2023-CPPD-DB, de 14/09/2023, bem como
autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo
mencionado. 
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.197, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.009265/2020-66, resolve:
Art. 1º PRORROGAR pelo prazo de 12 (doze) meses, o Afastamento do país
do(a) servidor(a) ROBERTO CASSIO SILVA DO NASCIMENTO, Matrícula SIAPE nº 1839376,
lotado na Unidade Acadêmica de Serra Talhada, para cursar Pós-Graduação em Ciências da
Educação, em nível de Doutorado, pela Universidade Trás-os-Montes e Alto Douro -
Portugal, autorizado pela Portaria nº 823/2020-GR, de 25/09/2020, publicada no Diário
Oficial da União, de 28/09/2020, Seção 2, página 32, conforme Decisão nº 399/ 2 0 2 3 - C P P D,
de 11/09/2023, da Comissão Permanente de Pessoal Docente, bem como autorização da
Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA GABREI Nº 6.589, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UF R R J,
resolve:
Art. 1º - Designar a servidora RUBIA CRISTINA WEGNER, ocupante do cargo de
Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2946873, para exercer pró-tempore
a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Ciências Econômicas do Instituto de
Ciências Sociais Aplicadas, FUC-0001.
Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação
Processo n° 23083.061926/2023-07.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES.
PORTARIA PROGEP Nº 6.558, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08
de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº
679/GR, de 10 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção
II, pág. 28, tendo em vista o que consta no Processo nº 23083.001442/2022-10, resolve:
Rescindir o contrato de LEONARDO COSTA DE OLIVEIRA, como Professor (a)
substituto (a), na área de Geofísica I e Geofísica II, do Departamento de Petrologia e
Geotectônica, do Instituto de Geociências, a partir de 28/08/2023.
MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar a publicação da portaria Nº 1.664 , de 13 de setembro de
2023, publicada no DOU nº 176, de 14 de setembro de 2023, seção 2, p. 35,
da maneira como segue:
onde se lê: "PORTARIA N° 1.644, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023",
leia-se: "PORTARIA N° 1.664, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023".
PORTARIAS DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que determina o inciso
VI do artigo 44 do Estatuto da universidade; o artigo 95 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e suas alterações; a Portaria nº 928, de 5 de dezembro de 2022, do
Ministério da Educação; o que consta no Processo nº 23091.010040/2023-22, resolve:
N° 1.714 Autorizar o afastamento do país da servidora docente Sthenia dos Santos Albano
Amora, matrícula Siape nº 2449903, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotada no o Departamento de Ciências Animais, vinculado ao Centro de Ciências
Agrárias, com a finalidade de realizar Estágio Pós-doutoral em Tecnologia de Produtos de
Origem Animal, na Requimte - Rede de Química e Tecnologia, Complexo ICBAS/FFUP, na
Universidade do Porto, na cidade de Porto, no país de Portugal, no período de 1 de
outubro de 2023 a 30 de setembro de 2024. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que determina o inciso
VI do artigo 44 do Estatuto da universidade; o inteiro teor do processo administrativo n°
23091.017642/2022-23; a decisão liminar proferida no processo judicial n° 0802206-
23.2022.4.05.8401, bem como o Parecer de Força Executória n° 00576/2023/EAT E / J C
1G/EADM5/PGF/AGU, resolve:
N° 1.715 Remover, a partir de 18 de setembro de 2023, a servidora técnico-administrativa
Sheilla Alessandra Ferreira, matrícula Siape n° 1659360, ocupante do cargo de
Farmacêutico-Habilitação, vinculado ao código de vaga nº 0673523, lotada no Hospital
Veterinário Jerônimo Dix-Huit Rosado Maia - Hovet, do Campus Mossoró da Universidade
Federal Rural do Semi-Árido - Ufersa, para o Campus Maruípe da Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES, em cumprimento da decisão liminar proferida nos autos do processo
judicial n° 0802206-23.2022.4.05.8401. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação..
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 1.996 - Art. 1º Designar, a partir de 12 de Setembro de 2023, Rafael Inácio Barbosa,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 4, SIAPE nº 2049814, para exercer a
função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Reabilitação -
CPGCR/CTS/CARA, para um mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso,
código FCC.(Ref. Sol. Processo 23080.055373/2023-75)
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 6º, inciso VIII, do Regimento da Reitoria (Resolução
Normativa nº 28/CUn, de 27 de novembro de 2012); o art. 30, inciso VIII, do Estatuto da
UFSC; e a Portaria MEC nº 555, de 29 de julho de 2022; e de acordo com o que consta no
Processo Administrativo Disciplinar nº 23080.039276/2022-54, resolve:
Nº 2.001 - Art. 1º Aplicar à servidora LUCIANY APARECIDA DIAS DA SILVA, técnica em
enfermagem, MASIS nº 183371, SIAPE nº 1919454, lotada na Unidade de Sistema Urinário
do Hospital Universitário (HU) da UFSC, a penalidade de DEMISSÃO, nos termos do artigo
132, inciso III, da Lei nº 8.112/1990, com fundamento nos argumentos expostos no Parecer
nº 41/2023/SEAI, de 25 de agosto de 2023, acatado pelo Julgamento nº 42/2023/SEAI, de
5 de setembro de 2023, uma vez configurada a inassiduidade habitual, infração prevista no
artigo 139 da Lei nº 8.112/1990, devido ao não comparecimento ao trabalho, sem causa
justificada, por 76 (setenta e seis) dias interpolados no ano de 2022, contados
ininterruptamente, descontando-se os finais de semana e feriados, assim distribuídos:
a) 1 (um) dia de falta no mês de janeiro;
b) 5 (cinco) dias de falta no mês de março;
c) 4 (quatro) dias de falta no mês de maio;
d) 21 (vinte e um) dias de falta no mês de junho;
e) 21 (vinte e um) dias de falta no mês de julho;
f) 23 (vinte e três) dias de falta no mês de agosto; e
g) 1 (um) dia de falta no mês de setembro.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 583, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Declarar vago, a partir de 15 de setembro de 2023, o cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D, nível de capacitação 4, padrão de vencimento
05, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-
administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por GUILHERME
CIDADE DOS SANTOS, matrícula SIAPE 2345110, código de vaga 867372, em virtude de
posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11
de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.055978/2023-66).
DAUANA BERNDT INÁCIO
PORTARIA Nº 585/DAP, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Exonerar, a pedido, CATARINA ERIKA SAITO, matrícula SIAPE 2139685, código de
vaga 689022, a partir de 15 de agosto de 2023, do cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D, nível de capacitação 04, padrão de vencimento
06, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de
dezembro de 1990 (Processo nº 23080.047297/2023-24).
DAUANA BERNDT INÁCIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 4.594 - Designar o servidor JAIR MAROLLA, Matrícula SIAPE nº 1160828, para exercer a
função de Assessor de Gestão de Projetos e Cursos do Departamento de Administração do
Campus São Paulo (FG-02).

                            

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