DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 179, terça-feira, 19 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 520, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei
n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998; considerando o(a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no DOU de Nº 137, de
20/07/2010, seção 1, pg. 3, e em face ao que consta no processo nº 23115.025966/2023-
62, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 272, publicada no DOU de Nº 93,
de 18/05/2022, Seção 1, página 163, EDIMAR DE SOUZA JUNIOR, para ocupar o cargo de
Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1,
Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0332098, sob a jornada de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, junto a(o) Centro de Ciências de Pinheiro - CCPI.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da data de
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 521, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei
n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998; considerando o(a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no DOU de Nº 137, de
20/07/2010, seção 1, pg. 3, e em face ao que consta no processo nº 23115.025957/2023-
71, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 212, publicada no DOU de 100,
de 27/05/2019, Seção 1, pg. 25, prorrogada pela Resolução CONSAD nº 270, publicada no
DOU de Nº 38, de 23/02/2022, Seção 1, pg. 101, com novo prazo de validade dos
Concursos Públicos, após período de suspensão, pela PORTARIA Nº 390, de 02/06/2022
(DOU Nº 106, DE 06/06/2022, Seção 2, pg. 42), FELIPE PENHA ALVES, para ocupar o cargo
de Engenheiro-Área - Elétrica, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de
Vencimento 1, no código de vaga 0863415, sob a jornada de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, junto a(o) Campus de São Luís.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
NATALINO SALGADO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIAS DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Nº 495 - Conceder pensão à MARIA GORETTI PIO SAES, na qualidade de cônjuge do ex-
servidor GERSON SOUZA SAES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
matricula SIAPE 0415508 do quadro de pessoal desta Universidade, falecido na Inatividade,
com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio
de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 2º da Lei nº
10.887, de 18 de junho de 2004 ou art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Esta portaria conta seus efeitos financeiros a partir de 23 de julho de 2023.
(Processo: 23108.072355/2023-01).
Nº 496 - Autorizar o afastamento do país do servidor MARCELO ANTONIO THEODORO,
matrícula SIAPE nº 1678054, no período de 10/10/2023 a 15/10/2023, para participar do
XII Encontro Internacional do CONPEDI, na Universidade de Buenos Aires - UBA, em Buenos
Aires-Argentina, com ônus limitado para a UFMT. (Processo: 23108.072727/2023-91).
Nº 497 - Exonerar, de ofício, o servidor JOSÉ AUGUSTO DA SILVA GOMES, do cargo de
ADMINISTRADOR, 
carga 
horária 
de 
40 
horas 
semanais, 
Nível 
de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E 101, da Carreira dos Cargos Técnico -
Administrativos em Educação, nomeado pela Portaria Nº 405/2023, de 20 de julho de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 24 de julho de 2023, por não entrar em
exercício no decurso do prazo legal, nos termos do inciso II do parágrafo único do art. 34
c/c Art. 15, § 1º e 2º , da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990.
Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário
Oficial da União. (Processo nº 23108.084993/2021-02).
Nº 498 - Exonerar a servidora LISIANE PEREIRA DE JESUS, SIAPE nº 2287914, do exercício
do cargo de Pró-reitora de Assistência Estudantil, código CD-02, cessando-lhe a gratificação
correspondente.
Esta Portaria conta seus efeitos
a partir de 15/09/2023. (Processo:
23108.073490/2023-65).
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 1.196-RTR/UFMS, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11,
CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23104.029785/2023-34, resolve:
Autorizar o afastamento de MICHELE EDUARDA BRASIL DE SÁ, Professora do
Magistério Superior, lotada na Faculdade de Artes, Letras e Comunicação, para realizar
Visita Técnica ao acervo da Biblioteca da Universidade de Chicago, em Chicago, Estados
Unidos da América, no período de 16 a 27 de outubro, com trânsito incluso e ônus
limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de
Redistribuição de Atividades Didáticas aprovado pela Unidade.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PORTARIA Nº 550, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas
atribuições
legais, conferidas
pelo
Decreto de
18
de
fevereiro de
2021,
publicado no Diário Oficial da União nº32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando o OFÍCIO PPGEP/EM/REITORIA-UFOP Nº 7227/2023, Resolve:
Exonerar, a partir de 31 de agosto de 2023, a servidora LUCIANA
PAULA REIS, matrícula SIAPE nº 1.848.275, ocupante do cargo de Professor de
Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, da função de
Coordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção,
nomeado pela Portaria Reitoria nº 584 de 27 de setembro de 2022, publicada
no Boletim Administrativo UFOP nº 39, de 30 de setembro de 2022 e Diário
Oficial da União nº 187, de 30 de setembro de 2022.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 551, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando o disposto na Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,
considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012,
considerando o OFÍCIO PPGEP/EM/REITORIA-UFOP Nº 7227/2023, Resolve:
Nomear o servidor GEORGE HENRIQUE GODIM DA FONSECA, matrícula SIAPE nº
3.724.201, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente
desta Universidade, para exercer, no período de 01 de setembro de 2023 a 31 de agosto
de 2025, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) do Programa de Pós-
Graduação em Engenharia de Produção, em exercício na Coordenação do Programa de
Pós-Graduação em Engenharia de Produção, percebendo, enquanto no exercício dessa
função, gratificação correspondente a uma FCC.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 554, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do
Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009,
considerando o Processo UFOP nº 23109.011637/2023-13, Resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor JOSÉ ARTUR DOS SANTOS
FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1.172.507, lotado no Departamento de Engenharia de
Produção, Administração e Economia, para participar, com apresentação de trabalho, do
Colloque Fédérateur du 50ème anniversaire de l'Institut CEDIMES (Centre d'Études sur le
Développement International et les Mouvements Économiques et Sociaux) e participar das
reuniões do Conselho Administrativo do CEDIMES, na cidade de Paris - França, no período
de 04 a 17 de outubro de 2023, com ônus limitado para a UFOP.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 555, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do
Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009,
considerando o Processo UFOP nº 23109.011294/2023-97, Resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor FLÁVIO PINTO VALLE, matrícula
SIAPE nº 1.338.030, lotado no Departamento de Jornalismo/ICSA, para participar, com
apresentação de trabalho, do Primer Congreso Latinoamericano de Comunicación CIESPAL-
FELAFACS, na cidade de Quito - Equador, no período de 17 a 23 de outubro de 2023, com
ônus limitado para a UFOP e com ônus para o CNPq (409910/2022-8) e FAPEMIG (APQ-
04021-22).
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 558, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do
Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009,
considerando o Processo UFOP nº 23109.011707/2023-33, Resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora IMACULADA MARIA GUIMARÃES
KANGUSSU, matrícula SIAPE nº 2.264.488, lotada no Departamento de Filosofia/IFAC, para
participar, com apresentação de trabalho, da 10th Biennial Conference of the International
Hebert Marcuse Society e realizar pesquisa no Arquivo Hebert Marcuse e no Instituto de
Pesquisa Social, da Universidade de Frankfurt, na cidade de FRANKFURT - ALEMANHA, no
período de 26 de setembro e 12 de outubro de 2023, com ônus limitado para a UFOP.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 559, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do
Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009,
considerando o Processo UFOP nº 23109.011052/2023-01, Resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora RITA DE CASSIA PEDROSA
SANTOS, matrícula SIAPE nº 1.908.088, lotada no Departamento de Engenharia de
Minas/EMIN, para participar, com apresentação de trabalho, do XXIII Simposium de
Ingeniería en Minas e realizar visita científica aos laboratórios do Departamento de
Engenharia de Minas da Universidade de Santiago do Chile para firmatura de colaborações
científicas internacionais, na cidade de SANTIAGO - CHILE, no período de 05 a 17 de
outubro de 2023, com ônus limitado para a UFOP.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIA Nº 1.489, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no exercício da
Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o artigo 33,
inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e os termos do Processo
UNIPAMPA, protocolado sob o nº 23100.017276/2023-07; resolve:
DECLARAR A VACÂNCIA, a contar de 15 de setembro de 2023, do cargo de
Assistente em Administração, ocupado pelo servidor DIONATAS FELIPE BARRATER FORNECK,
Matrícula SIAPE nº 2058837, lotado na Universidade Federal do Pampa e com exercício no
Campus Alegrete, na cidade de Alegrete/RS, por motivo de posse em outro cargo
inacumulável na Universidade Federal de Santa Catarina. Tornar vago o cargo acima.
MARCUS VINÍCIUS MORINI QUEROL
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.532/UFPEL, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria,
no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo 23110.025323/2023-69,
resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do professor EDUARDO PAIVA SCARPARO, do
Centro de Engenharias, no período de 09 a 18 de outubro de 2023, inclusive trânsito, com ônus
limitado para esta Universidade e auxílio London Mathematical Society, a fim de realizar visita
técnica à School of Mathematics and Statistics e palestrar no Analysis Seminar, na University of
Glasgow, em Glasgow/Reino Unido.
URSULA ROSA DA SILVA

                            

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