DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 179, terça-feira, 19 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal SRRF06 nº 249, de 30 de agosto de 2023, publicada no
DOU Seção 2 -ISSN 1677-7050 - Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023 .
Onde se lê: "...Dispensar, a partir de 29 de agosto de 2023 ..."
Leia-se: "... Dispensar, a partir de 01 de setembro de 2023 ..."
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª
REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FOZ DO IGUAÇU
PORTARIAS DE PESSOAL ALF FOZ DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FOZ DO
IGUAÇU, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de
agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta
no e-Processo nº 10906.439868/2023-51, resolve:
Nº 52 Dispensar a Assistente Técnico-Administrativo GABRIELA FERNANDA BUENO CAIRES,
matrícula Siapecad nº 1973820, da Função Gratificada de Chefe da Equipe de Gestão de Pessoas
2 - EGP2, da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Foz do Iguaçu/PR, código FG-3.
Nº 53 Designar o Assistente Técnico-Administrativo ALISSON HIDEKI SATO, matrícula Siapecad
nº 2005156, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe de Gestão de Pessoas 2 -
EGP2, da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Foz do Iguaçu/PR, código FG-3.
PAULO SERGIO CORDEIRO BINI
BANCO DO BRASIL S.A.
DESPACHO DE 16 DE SETEMBRO DE 2023
A VICE-PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12
da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto
de 2023, autoriza:
O afastamento do País de ALDO MONTEIRO BARBOZA, Especialista III UE, DANIEL
JORGE ACHKAR E SOUZA, Especialista II UE, ELIAS PAULO BARROS DE ARAÚJO, Especialista III
UE, FRANCO PELUTI ALENCAR, Gerente de Soluções UE e VINICIUS SEUFITELE PINTO,
Especialista III UE, no período de 24 a 30 de setembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus,
na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participarem do
evento Gartner Security & Risk Management Summit (congresso Gartner Segurança e Gestão
de Riscos), e de reuniões na GETIN Londres, a realizar-se em Londres, na Inglaterra.
MARISA REGHINI FERREIRA MATTOS
DESPACHO DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12
da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto
de 2023, autoriza;
O afastamento do País de GUILHERME ALEXANDRE ROSSI, Gerente Geral UE, no
período de 30 de setembro a 08 de outubro de 2023, inclusive trânsito, com ônus, na
forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar do Curso
Advanced Management Program da ISE Business School - voltado ao desenvolvimento de
líderes empresariais, a realizar-se em Nova Iorque, nos Estados Unidos da América.
FRANCISCO AUGUSTO LASSALVIA
DESPACHO DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12
da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto
de 2023, autoriza:
O afastamento do País de MARCELO GRUBER VELASQUES, Gerente de Soluções
UE, no período de 13 a 21 de outubro de 2023, inclusive trânsito, com ônus, na forma do
disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar de imersão dentro
do ecossistema israelense do agronegócio e inovação para identificar oportunidades de
novos negócios e soluções a serem aplicadas no Brasil, a realizar-se em Tel Aviv, Israel.
FRANCISCO AUGUSTO LASSALVIA
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA MGI Nº 5.440, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS
SUBSTITUTA, no uso da atribuição prevista no art. 87, parágrafo único, inciso II, da
Constituição Federal, e no § 4º do artigo 2º do Decreto nº 11.669, de 28 de agosto de
2023, e de acordo com o que consta no Processo Administrativo nº 19975.111529/2023-
63, resolve:
Art. 1º Designar os membros do Grupo de Trabalho Interministerial de que
trata os incisos I e II do caput do art. 2º, §§ 1º e 2º, do Decreto nº 11.669, de 28 de agosto
de 2023, responsável por elaborar proposta de regulamentação da negociação das relações
de trabalho no âmbito da Administração Pública federal, sem prejuízo das funções no
órgão de origem:
Bancada Governamental
I - do Gabinete Ministerial:
a) José Lopez Feijóo; e
b) Regina Coeli Moreira Camargos;
II - da Advocacia-Geral da União:
a) Selma Francisca Alves Cordeiro; e
b) Eduardo Loureiro Lemos;
III - da Casa Civil da Presidência da República:
a) Núbia Nette Alves Oliveira de Castilhos; e
b) Amarildo Baesso;
IV - do Ministério do Trabalho e Emprego:
a) Marcos Perioto; e
b) Jobson de Paiva Sales;
V - da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República:
a) Gilmar Alves Machado; e
b) Yandra Ribeiro Torres; e
VI - da Secretaria-Geral da Presidência da República:
a) Marcelo Fragozo dos Santos; e
b) Gediel Ribeiro de Araújo Júnior.
Bancada Sindical
I - da Central dos Sindicatos Brasileiros - CSB:
a) Flávio Werneck Meneguelli; e
b) Aires Ribeiro;
II - da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB:
a) João Paulo Ribeiro; e
b) Fernando Cesar Silva da Mota;
III - da Central Única dos Trabalhadores - CUT:
a) Pedro Armengol de Souza; e
b) Jucélia Vargas Vieira de Jesus;
IV - da Força Sindical - FS:
a) Cristina Helena Silva Gomes; e
b) Lineu Neves Mazano;
V - da Nova Central Sindical de Trabalhadores - NCST:
a) João Domingos Gomes dos Santos; e
b) Eduardo de Souza Maia; e
VI - da União Geral dos Trabalhadores - UGT:
a) Luiz Carlos Silva de Oliveira; e
b) Susanna Val Moore.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 10.294, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 04600.002863/2023-
16, resolve:
Art. 1º Designar JADER DE SOUSA NUNES, Matrícula SIAPE nº 1744649, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Desenvolvimento e
Execução
de Experiências
de Aprendizagem,
código
FCE 1.13,
da Diretoria
de
Desenvolvimento Profissional da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP,
entidade vinculada a este Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 10.329, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 12 da Portaria
MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de
2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.101209/2023-40.
Art. 1º Designar PATRICIA VIEIRA DA COSTA, matrícula Siape nº 1535755, para
exercer o encargo de substituta de Diretor de Programa, código FCE 3.15, da Secretaria-
Executiva deste Ministério, nos casos de afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
D ES P AC H O
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MGI nº
572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023,
autoriza:
O afastamento do País do servidor RODRIGO ORTIZ D'AVILA ASSUMPÇÃO,
Presidente da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV S.A., no
período de 14 a 26 de outubro de 2023, inclusive trânsito, com ônus, a fim de participar do
evento "Gartner IT Symposium/XPO" e de Reuniões com empresas de TI, em Orlando, Flórida
e Washington D.C, Estados Unidos da América (Processo nº 14021.182775/2023-55).
CRISTINA KIOMI MORI
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho de autorização de afastamento do País do servidor LEONARDO
RODRIGO FERREIRA, publicado no Diário Oficial da União de 15 de setembro de 2023,
Seção 2, pág. 53,
onde se lê: "no período de 30/09 a 05/10/2023, incluindo trânsito",
leia-se: "no período de 30 de setembro a 06 de outubro de 2023, incluindo trânsito".
ARQUIVO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 208, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL, no uso da competência atribuída
pelo Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial
da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº
08227.002252/2023-25, resolve:
Art. 1º. Designar Giselle Gonçalves Seabra Fontainha, matrícula SIAPE nº
2003042, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnico
Especializada da Diretoria de Gestão Interna, Código FCE 4.06, do Arquivo Nacional, ficando
dispensada da que atualmente ocupa.
Art. 2º. Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação..
ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 10.179, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e considerando o disposto no art.
14 do Decreto nº 5.176, de 10 de agosto de 2004, e demais informações que constam do
Processo nº 19973.112051/2023-17, resolve:
Art. 1º Efetivar o exercício da servidora LARISSA PEREZ ANTUNES DA SILVA,
Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula SIAPE nº 1310753, do
Quadro de Pessoal desta Pasta, no Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome, exclusivamente em Brasília/DF.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 10.281, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art.
93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835,
de 14 de outubro de 2021, o disposto na Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, e demais
informações que constam do Processo nº 14021.181387/2023-57, resolve:
Art.1º Disponibilizar a requisição do servidor PAULO VINICIUS ZANCHET MACIEL ,
matrícula SIAPE nº 1842558, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Pasta, para exercício
na Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO