DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 179, terça-feira, 19 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função,
sem prejuízo das respectivas atribuições, dispensando ELENI ALVES MILITAO do referido
encargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BETÂNIA LEMOS
PORTARIA Nº 437, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº
10.369, de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº
04600.000693/2019-41, resolve:
Art. 1º Designar a servidora PAULA JOSENETE DE MELO ALVES TAVARES e o
servidor WESLLEY DA SILVA RODRIGUES para, nesta ordem, sucessivamente, exercerem o
encargo de substituto eventual da Coordenação-Geral de Projetos de Educação a Distância,
código FCE 1.13, da Diretoria de Desenvolvimento Profissional desta Fundação, nos casos
de afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo, sem prejuízo das respectivas atribuições.
Art. 2º Convalidar os atos praticados pelo servidor WESLLEY DA SILVA RODRIGU ES
no período de 11 de setembro de 2023 até a data de publicação desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BETÂNIA LEMOS
PORTARIA Nº 438, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº
10.369, de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº
04600.002094/2013-76, resolve:
Art. 1º Designar MARIA HELENA VASCONCELOS AMENDOEIRA para exercer o
encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Pagamento e Benefícios, código FCE
1.07, da Coordenação de Administração de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de
Pessoas da Diretoria de Gestão Interna desta Fundação, nos casos de afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, sem prejuízo
das respectivas atribuições.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BETÂNIA LEMOS
PORTARIA Nº 439, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº
10.369, de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº
04600.000165/2016-49, resolve:
Art. 1º Designar a servidora JANE MARTINS BARBOSA e a servidora CAROLINE LEÃO
CORDEIRO DE FARIAS DA SILVA para, nesta ordem, sucessivamente, exercerem o encargo de
substituta eventual do cargo em comissão da Chefe de Gabinete, código FCE 1.13, desta Fundação
Escola Nacional de Administração Pública - Enap, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
eventuais e na vacância do cargo, sem prejuízo das respectivas atribuições.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 283, de 14 de junho de 2023, publicada no
Diário Oficial da União nº 112, de 15 de junho de 2023, seção 2, página 48.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BETÂNIA LEMOS
Ministério da Igualdade Racial
GABINETE DA MINISTRA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 312, de 14 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União nº 177, de 15 de setembro de 2023, Seção 2, página 59,
onde se lê: "Designar LUCIANO PEREIRA DA SILVA para exercer a função de
Coordenador-Geral
de Monitoramento
e Avaliação
da
Diretoria de
Articulação
Interfederativa da Secretaria de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade
Racial do Ministério da Igualdade Racial, código FCE 1.13",
leia-se "Designar LUCIANO PEREIRA DA SILVA para exercer a função de
Coordenador-Geral da Diretoria de Avaliação, Monitoramento e Gestão da Informação da
Secretaria de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial do Ministério
da Igualdade Racial, código FCE 1.13".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 311, de 14 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União nº 177, de 15 de setembro de 2023, Seção 2, página 59,
onde se lê: "Nomear SANDRA CATARINA DE SENA para exercer o cargo de
Coordenadora-Geral de Gestão e Cooperação da Diretoria de Avaliação, Monitoramento e
Gestão da Informação da Secretaria de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da
Igualdade Racial do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.13",
leia-se "Nomear SANDRA CATARINA DE SENA para exercer o cargo de Coordenadora-
Geral da Diretoria de Articulação Interfederativa da Secretaria de Gestão do Sistema Nacional de
Promoção da Igualdade Racial do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.13".
SECRETARIA EXECUTIVA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho publicado no Diário Oficial da União nº 175, de 13 de setembro
de 2023, Seção 2, pág. 39, que autoriza o afastamento do País da servidora MARCELLE
DECOTHÉ DA SILVA,
onde se lê: "O afastamento se dará no período de 13 a 21 de setembro de
2023, incluindo trânsito, com ônus limitado (Processo nº 21290.202974/2023-82),"
leia-se: "O afastamento se dará no período de 13 a 17 de setembro de 2023,
incluindo trânsito, com ônus (Processo nº 21290.203086/2023-87)".
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
PORTARIA Nº 187, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO
NORDESTE - SUDENE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16, inciso IV do anexo
I ao Decreto nº 11.056, de 29 de abril de 2022, publicado no D.O.U. Edição 81, Seção 01,
de 02 de maio de 2022 e considerando o constante nos autos do Processo
59336.003758/2023-55, resolve:
Art. 1º Nomear RAFFIÊ DELLON JORDÃO BARBOSA para o Cargo Comissionado
Executivo de Assistente, código CCE 2.07, da Coordenação de Apoio Administrativo, do
Gabinete desta Superintendência.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
DANILO JORGE DE BARROS CABRAL
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
R E T I F I C AÇ ÃO
No D.O.U. nº 170 de 05/09/2023, Seção 2, página 49, EXTRATO DE CONTRATO,
ATO Nº 28, DE 1º DE SETEMBOR DE 2023:
Onde se lê "com base no art. 5º, I da lei nº 12.813/2013", leia-se "com base no
art. 5º, I da lei nº 12.846/2013".
Substituir, conforme subitem 4.1.2. da NOR 359- Norma de Apuração
Correcional e parecer da medicina do trabalho de 12 de setembro de 2023, o empregado
JOSE RIBAMAR CANTANHEDE - cadastro nº 3536-04, pela Assessora Jurídica PATRÍCIA SILVA
MOURA VALE, cadastro nº 1085506, designando-a para a presidência da comissão.
Ministério da Justiça e Segurança Pública
POLÍCIA FEDERAL
PORTARIAS DG/PF DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências
que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo
Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de
outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de
novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta
no processo nº 08205.001581/2023-15; resolve:
Nº 18.580
Dispensar a
Delegada de
Polícia Federal
ANNY KARLIENE
PRACIANO
CAVALCANTE, matrícula PF nº 11.040, do encargo de Substituta Eventual do Chefe da
Divisão de Passaportes da Coordenação-Geral de Polícia de Migração da Diretoria de Polícia
Administrativa, código FCE 1.07.
Nº 18.581 Designar o Delegado de Polícia Federal HENRIQUE SILVEIRA ROSA, matrícula PF
nº 9.602, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de
Passaportes da Coordenação-Geral de Polícia de Migração da Diretoria de Polícia
Administrativa, código FCE 1.07.
GUSTAVO PAULO LEITE DE SOUZA
PORTARIA DG/PF Nº 18.584, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências
que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo
Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de
outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de
novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta
no processo nº 08205.001555/2023-89; resolve:
Designar a Delegada de Polícia Federal NELBE FERRAZ DE FREITAS, matrícula PF
nº 16.745, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe da Divisão de Registro
Migratório da Coordenação-Geral de Polícia de Migração da Diretoria de Polícia
Administrativa, código FCE 1.07.
GUSTAVO PAULO LEITE DE SOUZA
PORTARIA DG/PF Nº 18.585, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências
que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo
Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de
outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de
novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta
no processo nº 08220.004622/2023-29; resolve:
Dispensar o Delegado de Polícia Federal RODRIGO CANELLA GABBI, matrícula PF
nº 24.233, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Polícia Federal em
Cruzeiro do Sul/AC, código FCE 1.05.
GUSTAVO PAULO LEITE DE SOUZA
DESPACHOS DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
Nº 281 - O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o
disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério
da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021,
autoriza que se afaste do país o Delegado de Polícia Federal Edgard Almeida Queiroz Prata
Resende e o Delegado de Polícia Federal Valdemar Latance Neto, para participarem do
"Europol Cybercrime Conference 2023 e Annual Meeting of the 24/7 Network", em Haia,
Holanda, no período de 16 a 21 de outubro de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado
(Processo nº 08200.018004/2023-02).
Nº 284 - O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o
disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério
da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021,
resolve tornar insubsistente a autorização concedida por meio do Despacho nº 225, de 09
de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 154, de 14 de agosto de 2023,
Seção 2, pág. 50, referente aos afastamentos do país do Delegado de Polícia Federal Andrei
Augusto Passos Rodrigues, do Delegado de Polícia Federal Valdecy de Urquiza e Silva
Junior, do Delegado de Polícia Federal Milton Fornazari Junior e do Agente de Polícia
Federal Wilson Luiz de Barros Fonseca, (Processo nº 08200.022693/2023-41).
Nº 285 - O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o
disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério
da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021,
autoriza que se afaste do país o Delegado de Polícia Federal Milton Fornazari Junior com o
objetivo de participar do "La Consolidación de Cooperación entre Ameripol, la UE, Europol
e Interpol" em Madri/Espanha, sendo o período total de afastamento de 14 a 20/10/2023
, inclusive o trânsito, com ônus limitado (Processo nº 08200.022693/2023-41).
GUSTAVO PAULO LEITE DE SOUZA
DESPACHO Nº 280, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da
Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021,
autoriza que se afastem do país os Delegados de Polícia Federal THIAGO BATISTA PEIXE e
ADRIANO SOMBRA DE PAULA, para participarem do "Programa de Entrenamiento en
Investigación Financiera de la Red Jaguar" em Antigua, Guatemala, no período de 26 de
novembro a 02 de dezembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº
08200.022093/2023-83).
GUSTAVO PAULO LEITE DE SOUZA