DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 179, terça-feira, 19 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.213, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor RODRIGO DA COSTA ANDRADE, matrícula SIAPE
nº 1522336, do encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código
FCE 1.01, do Núcleo de Biodiversidade e Florestas, da Divisão Técnico-Ambiental, da
Superintendência de Goiás, deste Instituto, a contar do dia 22/08/2023.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.214, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar a servidora VALDIRA DA SILVA ROSA, matrícula SIAPE nº 1513389, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Gestão
do Contencioso, da Coordenação do Contencioso Administrativo Sancionador, do Centro
Nacional do Processo Sancionador Ambiental, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.237, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar o servidor HALLYSON OSCAR DE PAULA MAMEDIO, matrícula SIAPE n.
1137418, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do
Serviço de Notificação e Registro do Contencioso, da Divisão de Gestão do Contencioso, da
Coordenação do Contencioso Administrativo Sancionador, do Centro Nacional do Processo
Sancionador Ambiental, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.238, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar o servidor PEDRO AUGUSTO LIMA FONSECA , matrícula SIAPE nº
1601809, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do
Serviço de Apoio à Auditoria Interna, da Divisão de Apoio à Auditoria Interna, da Auditoria
Interna, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.239, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar o servidor MARCOS ANDRÉ DE MELO, matrícula SIAPE nº 1414197,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de
Instrução e Julgamento do Contencioso, da Coordenação do Contencioso Administrativo
Sancionador, do Centro Nacional do Processo Sancionador Ambiental, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.240, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar a servidora GABRIELLE PLÁCIDO GALVÃO, matrícula SIAPE n. 1766839,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de
Distribuição do Contencioso, da Divisão de Gestão do Contencioso, da Coordenação do
Contencioso Administrativo Sancionador, do Centro Nacional do Processo Sancionador
Ambiental, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.241, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora LUANA DE CARVALHO SILVA, matrícula SIAPE
nº 3303435, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de
Apoio ao Centro de Triagem de Animais Silvestres de Porto Velho, da Divisão Técnico-
Ambiental, da Superintendência de Rondônia, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
ORTARIA DE PESSOAL Nº 2.245, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, considerando o
disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o
Regimento
Interno do
Ibama
e considerando
ainda o
que
consta no
processo
administrativo nº 02001.011936/2023-86, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria de Pessoal n° 2.501/2022, de 31 de agosto de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 167, de 01 de setembro de 2022, que concedeu
aposentadoria por incapacidade ao servidor ANTÔNIO CARLOS NUNES DE OLIVEIRA PAIXÃO,
matrícula n° 680562, passando os proventos a corresponder aos valores calculados com
fundamento no artigo 4, §6º, inciso I e §8º, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELE CORREA CARDOSO
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
B I O D I V E R S I DA D E
PORTARIAS ICMBIO DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15, do Anexo I,
do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº
2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de
maio de 2023; resolve:
Nº 3.105 - Designar MARIA AUGUSTA DE JESUS LIMA, matrícula SIAPE nº 3316587, para
exercer os encargos de substituto do Chefe, Código FCE 1.07, do Núcleo de Gestão
Integrada - ICMBio Salgado Paraense, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
Nº 3.173 - Designar MARIA FLAVIA CONTI NUNES, matrícula SIAPE nº 1364722, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, Código FCE 1.02, do Setor de Educação
à Distância - SEAD, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
MAURO OLIVEIRA PIRES
PORTARIAS ICMBIO DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto
nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa
Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023;
resolve:
Nº 3.155 - Dispensar, a pedido, LETICIA DOS SANTOS MARTINS BARROS, matrícula SIAPE nº
2179997, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, Código FCE 1.02, do Setor
de Educação à Distância - SEAD, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade.
Nº 3.158 - Exonerar, a pedido, JOSE CARLOS MARQUES VIANA, matrícula SIAPE nº 1126414,
do cargo em comissão de Chefe de Divisão, Código CCE 1.07, da Divisão de Patrimônio -
DPAT, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
MAURO OLIVEIRA PIRES
PORTARIA ICMBIO Nº 3.165, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo art. 15, Anexo I, do
Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº
2.464 da Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de
maio de 2023;
Considerando a Cláusula Oitava do Termo de Compromisso celebrado entre o
ICMBio e a MITRA Arquiepiscopal do Rio de Janeiro em abril de 2023, conforme publicação
de Extrato no DOU de 05 de abril de 2022, seção 3, pág. 122; resolve:
Art. 1º Instituir o Comitê de Monitoramento e Avaliação do Termo de
Compromisso, no exercício do controle e fiscalização sobre a execução do TERMO, sendo
cada parte responsável pela área que for de sua titularidade, de forma a garantir a
regularidade dos atos praticados e a sua plena execução.
Art. 2º Designar os representantes abaixo relacionados para compor o referido Comitê:
I - Do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio
Viviane Lasmar Pacheco;
Breno Herrera da Silva Coelho.
II - Da MITRA Arquiepiscopal do Rio de Janeiro
Rodrigo de Souza e Silva;
Carlos Augusto Rodrigues de Lins Filho.
III - Do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN
Isabelle Cury
Art. 3º As atividades de monitoramento e avaliação do cumprimento das
obrigações decorrentes do TERMO deverão ser realizadas de forma permanente pelo
Comitê, com a realização de reuniões mensais de monitoramento e elaboração de
relatórios trimestrais de avaliação.
Art. 4º A participação no Comitê não ensejará qualquer remuneração para os seus membros.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURO OLIVEIRA PIRES
PORTARIA ICMBIO Nº 3.183, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto
nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa
Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023;
resolve:
Art.1º Designar LEILA BENVINDO DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 2162106, para
exercer os encargos de substituto do Coordenador, Código CCE 1.10, da Coordenação de Apoio
à Gestão Regional 3 - COAGR3, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Fica revogada a Portaria Nº2945, de 22 de agosto de 2022, publicada no
Diário Oficial da União Nº162, seção, página 51, de 24 de agosto de 2023.
MAURO OLIVEIRA PIRES
Ministério de Minas e Energia
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 489-P/GM/MME, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, Substituto, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo
em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar ANTONIO AFONSO DA SILVA, para exercer o encargo de substituto do
Chefe da Assessoria Especial de Conformidade, Integridade e Controle Interno, código FCE
1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.
EFRAIN PEREIRA DA CRUZ
Substituto
PORTARIA Nº 490-P/GM/MME, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, Substituto, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição,
tendo em vista o disposto no art. 3º do Decreto nº 9.863, de 27 de junho de 2019,
e o que consta no Processo nº 48360.000234/2019-11, resolve:
Art. 1º Designar os membros, titulares e suplentes, do Grupo Coordenador
de Conservação de Energia Elétrica - GCCE, representantes dos seguintes Órgãos e
Entidades:
I - Secretário Nacional de Transição Energética e Planejamento do Ministério
de Minas e Energia, que o coordenará: Thiago Vasconcellos Barral Ferreira;