DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 179, terça-feira, 19 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO N° 236/PR, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, no uso
das atribuições que lhe confere o Estatuto Social Vigente, resolve:
DESIGNAR, como pregoeira e equipe de apoio, para operar o Sistema de
Compras Eletrônicas do Governo Federal - COMPRASNET, a funcionária abaixo relacionada
a partir da data de publicação no D.O.U.
NOME DO EMPREGADO: FERNANDA MERLJAK PINTO
CARGO: Técnica em Geociências
Este Ato substitui todos os outros anteriores que tenham o mesmo tipo de
designação como finalidade.
INÁCIO CAVALCANTE MELO NETO
ATO N° 237/PR, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, no uso
das atribuições que lhe confere o Estatuto Social Vigente, resolve:
DESIGNAR, como pregoeiro e equipe de apoio, para operar o Sistema de
Compras Eletrônicas do Governo Federal - COMPRASNET, o funcionário abaixo relacionada
a partir da data de publicação no D.O.U.
NOME DO EMPREGADO: MACDOWELL BATISTA COSTA
CARGO: Técnico em Geociências
Este Ato substitui todos os outros anteriores que tenham o mesmo tipo de
designação como finalidade.
INÁCIO CAVALCANTE MELO NETO
ATO N° 238/PR, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, no uso
das atribuições que lhe confere o Estatuto Social Vigente, resolve:
DESIGNAR, como pregoeiro e equipe de apoio, para operar o Sistema de
Compras Eletrônicas do Governo Federal - COMPRASNET, o funcionário abaixo relacionada
a partir da data de publicação no D.O.U.
NOME DO EMPREGADO: ALISSON SANTOS AMORIM
CARGO: Técnico em Geociências
Este Ato substitui todos os outros anteriores que tenham o mesmo tipo de
designação como finalidade.
INÁCIO CAVALCANTE MELO NETO
ATO N° 239/PR, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, no uso
das atribuições que lhe confere o Estatuto Social Vigente, resolve:
DESIGNAR, como equipe de apoio, para operar o Sistema de Compras
Eletrônicas do Governo Federal - COMPRASNET, o funcionário abaixo relacionada a partir
da data de publicação no D.O.U.
NOME DO EMPREGADO: JOÃO CARLOS VENTURA MARTIN
CARGO: Técnico em Geociências
Este Ato substitui todos os outros anteriores que tenham o mesmo tipo de
designação como finalidade.
INÁCIO CAVALCANTE MELO NETO
ATO N° 240/PR, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, no uso
das atribuições que lhe confere o Estatuto Social Vigente, resolve:
DESIGNAR, como equipe de apoio, para operar o Sistema de Compras
Eletrônicas do Governo Federal - COMPRASNET, o funcionário abaixo relacionada a partir
da data de publicação no D.O.U.
NOME DO EMPREGADO: LEO SÃO BERNARDO TORTELLI
CARGO: Técnico em Geociências
Este Ato substitui todos os outros anteriores que tenham o mesmo tipo de
designação como finalidade.
INÁCIO CAVALCANTE MELO NETO
ATO N° 241/PR, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, no uso
das atribuições que lhe confere o Estatuto Social Vigente, resolve:
DESIGNAR, como equipe de apoio, para operar o Sistema de Compras
Eletrônicas do Governo Federal - COMPRASNET, o funcionário abaixo relacionada a partir
da data de publicação no D.O.U.
NOME DO EMPREGADO: ALEXSANDRE ONOFRE DE LIMA
CARGO: Técnico em Geociências
Este Ato substitui todos os outros anteriores que tenham o mesmo tipo de
designação como finalidade.
INÁCIO CAVALCANTE MELO NETO
ATO N° 242/PR, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, no uso
das atribuições que lhe confere o Estatuto Social Vigente, resolve:
DESIGNAR, como equipe de apoio, para operar o Sistema de Compras
Eletrônicas do Governo Federal - COMPRASNET, o funcionário abaixo relacionada a partir
da data de publicação no D.O.U.
NOME DO EMPREGADO: FRANCISCO EDSON GOMES SIQUEIRA
CARGO: Técnico em Geociências
Este Ato substitui todos os outros anteriores que tenham o mesmo tipo de
designação como finalidade.
INÁCIO CAVALCANTE MELO NETO
ATO N° 243/PR, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, no uso
das atribuições que lhe confere o Estatuto Social Vigente, resolve:
DESIGNAR, como equipe de apoio, para operar o Sistema de Compras
Eletrônicas do Governo Federal - COMPRASNET, o funcionário abaixo relacionada a partir
da data de publicação no D.O.U.
NOME DO EMPREGADO: CLEBERSON CRUZ DA SILVA
CARGO: Técnico em Geociências
Este Ato substitui todos os outros anteriores que tenham o mesmo tipo de
designação como finalidade.
INÁCIO CAVALCANTE MELO NETO
ATO N° 244/PR, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, no uso
das atribuições que lhe confere o Estatuto Social Vigente, resolve:
DESIGNAR, como equipe de apoio, para operar o Sistema de Compras
Eletrônicas do Governo Federal - COMPRASNET, a funcionária abaixo relacionada a partir
da data de publicação no D.O.U.
NOME DO EMPREGADO: SONIA CRISTINA DOS SANTOS CAVALCANTE
CARGO: Analista em Geociências
Este Ato substitui todos os outros anteriores que tenham o mesmo tipo de
designação como finalidade.
INÁCIO CAVALCANTE MELO NETO
ATO N° 245/PR, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, no uso
das atribuições que lhe confere o Estatuto Social Vigente, resolve:
DESIGNAR, como equipe de apoio, para operar o Sistema de Compras
Eletrônicas do Governo Federal - COMPRASNET, o funcionário abaixo relacionada a partir
da data de publicação no D.O.U.
NOME DO EMPREGADO: JOMAR ALVES DE ALMEIDA
CARGO: Analista em Geociências
Este Ato substitui todos os outros anteriores que tenham o mesmo tipo de
designação como finalidade.
INÁCIO CAVALCANTE MELO NETO
ATO N° 246/PR, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, no uso
das atribuições que lhe confere o Estatuto Social Vigente, resolve:
DESIGNAR, como equipe de apoio, para operar o Sistema de Compras
Eletrônicas do Governo Federal - COMPRASNET, a funcionária abaixo relacionada a partir
da data de publicação no D.O.U.
NOME DO EMPREGADO: GERALDA MARIANO FERREIRA E SILVA
CARGO: Técnica em Geociências
Este Ato substitui todos os outros anteriores que tenham o mesmo tipo de
designação como finalidade.
INÁCIO CAVALCANTE MELO NETO
ATO N° 247/PR, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, no uso
das atribuições que lhe confere o Estatuto Social Vigente, resolve:
DESIGNAR, como equipe de apoio, para operar o Sistema de Compras
Eletrônicas do Governo Federal - COMPRASNET, a funcionária abaixo relacionada a partir
da data de publicação no D.O.U.
NOME DO EMPREGADO: HERICA DORIS LIMA BOMFIM
CARGO: Técnica em Geociências
Este Ato substitui todos os outros anteriores que tenham o mesmo tipo de
designação como finalidade.
INÁCIO CAVALCANTE MELO NETO
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA
ATO Nº 55.160, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O GERENTE GERAL DE INTEGRIDADE CORPORATIVA DA PETROBRAS, no uso de
suas atribuições e com fundamento no artigo 8º, caput e § 1º, da Lei nº 12.846/2013, e no
DOU nº 199, Seção 1, pág. 234, de 19/10/2022 resolve, por meio do Documento PBR-2023-
0055160, de 14 de setembro de 2023:
1. 
Instaurar 
o 
processo 
administrativo 
de 
responsabilização 
PAR-
PB.056.00004/2023, com vistas à apuração dos fatos apontados no referido processo, bem
como de fatos conexos que surgirem no curso da apuração.
2. Designar LUIZ CLAUDIO VAN DER MAAS DE AZEVEDO - Profissional de Nível
Superior, matrícula: 9626117, RODRIGO TORRES WESTENDORFF - Profissional de Nível
Superior, matrícula: 4604846, e ADELMO DOS PASSOS ROCHA - Profissional de Nível
Superior, matrícula: 9650572, para comporem a Comissão deste PAR, sob coordenação do
primeiro, com vistas à apuração dos fatos apontados no referido processo, bem como de
fatos conexos que surgirem no curso da apuração.
Na ausência do(a) Coordenador(a) ora designado(a), os demais membros da
Comissão atuarão como coordenador em exercício, na ordem de nomeação.
Os trabalhos da Comissão deverão ser concluídos no prazo de até 180 (cento e
oitenta) dias, contados da data da publicação deste ato.
AUGUSTO MORAES HADDAD
Ministério das Mulheres
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 22, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, SUBSTITUTA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto no inciso III, art. 1º do Decreto nº 8.851, de 20 de
setembro de 2016, considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de
2023, conforme o que consta no processo 21260.202333/2023-85, resolve:
Nomear ALINE MARIA DOS SANTOS RODRIGUES DA ROCHA para exercer o cargo
de Chefe de Divisão, CCE 1.07, da Coordenação de Garantia de Direitos das Mulheres no
Mundo do Trabalho, da Secretaria Nacional de Autonomia Econômica deste Ministério.
MARIA HELENA GUAREZI
PORTARIA Nº 23, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, SUBSTITUTA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto no inciso III, art. 1º do Decreto nº 8.851, de 20 de
setembro de 2016, considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de
2023, conforme o que consta no processo 21260.202333/2023-85, resolve:
Nomear BRENO ARNAUD SAMPAIO PEDROSA KUBIS, para exercer o cargo de
Chefe de Divisão, código CCE 1.07, na Coordenação de Contratações e Logística da
Coordenação-Geral de Gestão e Administração da Secretaria Executiva deste Ministério.
MARIA HELENA GUAREZI
PORTARIA Nº 24, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, SUBSTITUTA, no uso de suas das
atribuições e tendo em vista o disposto no inciso III, art. 1º do Decreto nº 8.851, de 20 de
setembro de 2016, e considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de
2023, conforme o que consta no processo 21260.202257/2023-16, resolve:
Nomear TATHIANE DE ASSIS FREITAS para exercer o cargo de Chefe de
Assessoria, Código CCE 1.13, da Assessoria Internacional deste Ministério, ficando
dispensada do cargo que atualmente ocupa.
MARIA HELENA GUAREZI